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Posts com a Tag Marco Aurélio Mello

segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Eleições | 09:00

Marco Aurélio Mello busca um candidato a deputado distrital

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O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, diz que ainda não sabe em quem votar para deputado distrital.

Carioca de nascimento, Mello é radicado em Brasília e diz se esforçar, analisando propostas de vários postulantes. Ainda assim, ele ainda não encontrou ninguém que considere digno de sua confiança na hora do voto.

Para os demais cargos, o ministro já conseguiu escolher seus candidatos.

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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Justiça | 15:00

Marco Aurélio Mello anda ligado em Deus

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O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

Durante a posse do ministro Gilmar Mendes como titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, atual presidente da Corte eleitoral, arrancou sorrisos da plateia quando disse que aguarda com uma certa ansiedade o mês de maio.

É nessa data que ele deixa o TSE e para atuar apenas como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Em maio, servirei a apenas um Deus.”

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segunda-feira, 25 de março de 2013 Economia | 18:24

Marco Aurélio Mello acha possível apreciação nesta semana de derrubada dos vetos

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O ministro Marco Aurélio Mello acredita ser possível que o plenário do STF aprecie ainda nesta semana a questão da derrubada dos vetos do projeto que modifica a distribuição dos royalties do petróleo nos contratos vigentes.

No dia 6 de março, em tumultuada sessão do Congresso Nacional presidida por Renan Calheiros, foi aprovada a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) que impedia a modificação dos contratos vigentes.

Parlamentares do Rio de Janeiro reagiram e entraram com ações no STF tentando anular a sessão.

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terça-feira, 31 de julho de 2012 Justiça | 08:38

“Nem o Supremo Tribunal Federal, nem o ex-presidente Lula estão em julgamento”, afirma Marco Aurélio Mello

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Às vésperas do julgamento do Mensalão pelo Supremo Trbunal federal, que começa nesta-quinta-feira, um dos ministros mais respeitados na Casa, Marco Aurélio Mello, aceitou responder a três perguntas do Poder Online sobre o processo.

Nas três respostas, um ponto em comum: Marco Aurélio tem a firme convicção de que o STF não se dobrará a pressões. Nem contra, nem a favor dos réus. E que o colegiado seguirá “o caminho do meio”.

Mas que caminho é esse?

Vale tentar decifrar pelas respostas deste que é o 2º ministro com mais tempo de atuação no Supremo:

Poder Online – Ministro, o Supremo está em julgamento?

Marco Aurélio Mello – Não acredito. O Supremo Tribunal Federal não é passível de pressões. Não vai ser julgado. Ele é quem vai julgar segundo as provas. A posição do colegiado será a de equilíbrio. Sem partir para a parcimônia nem para o linchamento. A virtude, como diziam os antigos, está no meio termo. Creio que este será o caminho do colegiado.

Poder Online – Há quem diga que ao julgar a existência do Mensalão, na verdade o STF estará julgando o ex-presidente Lula. O senhor concorda?

Marco Aurélio Mello – Também não concordo. O ex-presidente da República não está no processo. O Lula não está sendo julgado. A figura maior de seu governo citada no processo é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Este, sim, é um dos que está sendo julgado. Quanto ao ex-presidente, tenho certeza de que ele também – pela sua história — torce pela Justiça. E torce para que o julgamento transcorra dentro de um espírito de isenção que fortaleça o Estado democrático e o Direito.

Poder Online – Na medida em que alguns advogados de defesa argumentam que não houve uso de dinheiro público, mas apenas sobras de campanha, não estaria sendo julgado também o sistema eleitoral, especialmente o sistema de financiamento de campanhas?

Marco Aurélio Mello – É um contrassenso. Realmente tentam dizer que os empréstimos teriam por objetivo pagar despesas de campanha. Mas será que ficou demonstrado isso que se veicula? Teria havido lavagem de dinheiro para sobres de campanha? Penso que não está ainda demonstrado. Mas vamos ver. Estou agora analisando os autos periciais enviados pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e chegarei a uma conclusão segundo minha ciência e minha consciência. Com firmeza e sem discrepar com o que está no processo.

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 Justiça | 17:04

Um risco para Eliana Calmon

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A ministra Eliana Calmon (Foto: Wilson Pedrosa/AE)

Diante da decisão da liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello de limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o historiador Marco Antônio Villa, que tem acompanhado o trabalho do Judiciário, faz a seguinte observação:

– A decisão é um golpe na ação da Corregedoria do CNJ, especialmente da ministra Eliana Calmon. O plenário do STF só vai julgar a liminar em fevereiro do próximo ano. Até lá, o importante trabalho da ministra vai ficar paralisado. E ninguém garante que a liminar vai ser julgada efetivamente em fevereiro. A liminar representa uma derrota para todos aqueles que almejam um Judiciário transparente e que exerça a sua atribuição: fazer justiça.

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quarta-feira, 5 de outubro de 2011 Justiça | 15:16

Ficha Limpa vale em 2012, mas se pega alguém é outra história

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Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a Lei da Ficha Limpa vai valer em 2012, uma vez que ela está em vigência há mais de um ano. Agora, se ela vai impedir alguém de se candidatar, é outra história.

— Temos que analisar a questão temporal e a não-culpabilidade — disse o ministro.

Em outras palavras: o STF ainda vai decidir se quem renunciou a mandatos ou foi condenado antes da existência da lei pode ser eleito.

Também vai decidir se alguém que foi condenado por um órgão colegiado, sem ter, assim, o trânsito em julgado (a famosa condenação final em ultima instância), pode ter sua candidatura cassada.

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segunda-feira, 8 de agosto de 2011 Brasil | 07:06

O imortal Marco Aurélio Mello

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O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: AE)

Com planos de nos próximos anos se tornar imortal da Academia Brasileira de Letras, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, tem conquistado o apoio de um grupo de acadêmicos da Casa de Machado de Assis.

Na última sexta-feira, depois de participar da homenagem da ABL ao centenário de nascimento de San Tiago Dantas, o ministro foi convidado para o tradicional chá dos imortais.

Muito à vontade, bateu um longo papo com a escritora e secretária-geral da ABL, Ana Maria Machado.

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sexta-feira, 15 de julho de 2011 Brasil | 10:02

San Tiago Dantas é homenageado na ABL

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A convite do presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vilaça, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, estarão na ABL no dia 5 de agosto para uma homenagem ao centenário de nascimento do ex-ministro San Tiago Dantas, guru de muitos ministros e economistas brasileiros.

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quinta-feira, 2 de junho de 2011 Eleições | 07:02

Ministro do STF testemunha bullying de Kassab contra Chalita

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, foi testemunha de um bullying.

Na semana passada, em palestra sobre o tema numa universidade de São Paulo, ele presenciou o prefeito da capital, Gilberto Kassab, exaltado, chamar num canto o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) e falar poucas e boas.

Percebendo o tremendo mal-estar – algumas testemunhas pescaram palavras a esmo, como “eu quebro”, “eu destruo”, “Alckmin”, “Alexandre” e coisas do tipo -, o ministro decidiu logo começar o evento – aberto por Kassab e com a participação de Chalita e da psicóloga Ana Beatriz Barbosa Silva, autora de Mentes Perigosas.

Kassab, depois, falou algumas palavras contra a prática do bullying e foi embora rapidamente.

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sexta-feira, 13 de maio de 2011 Justiça | 20:27

Futuro de Battisti nas mãos de Joaquim Barbosa

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Saiu das mãos do ministro Marco Aurélio Mello e foi parar no gabinete do ministro Joaquim Barbosa o pedido da defesa do italiano Cesare Battisti, que pede a soltura imediata do ex-ativista, preso no Brasil desde 2007.

O pedido da defesa, apresentado nesta sexta-feira — um dia depois de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter defendido o ato que manteve Batisti no Brasil, conforme o iG antecipou –, teria ido ao gabinete de Mello devido a um erro na interpretação do regimento – cometido pela assessoria da Casa.

Redistribuído, caberá a Barbosa, que foi contra a extradição de Battisti, analisar o caso.

Ele pode mandar liberar o italiano ou aguardar o retorno do “titular” do caso, ministro Gilmar Mendes, que está em visita oficial aos Estados Unidos e retoma os trabalhos na segunda-feira.

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