Publicidade

Posts com a Tag Marco Civil da Internet

quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Eleições | 15:30

Dilma Rousseff recebe apoio de hackers

Compartilhe: Twitter
A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

Um grupo de mais de 50 hackers e ativistas virtuais lançou ontem um manifesto em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Entre os principais motivos para o apoio, o grupo cita a aprovação do Marco Civil da Internet como “a mais importante lei de regulação das liberdades e dos direitos dos cidadãos interconectados”.

O grupo elogia, ainda, o conjunto de políticas realizadas desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas diz que é necessário aprofundar a “agenda hacker no Brasil”.

No manifesto, são elencadas diversas de reivindicações para os próximos quatro anos, sobre temas que incluem o cumprimento da promessa de levar a banda larga a todo o país, a proteção de dados pessoais e o direito à privacidade, a reafirmação da soberania nacional, o fomento a softwares livres e o investimento em programas de aprendizagem para utilização de criptografia por cidadãos em geral.

Leia também: Fundadores do Partido Pirata planejam coleta de assinaturas no dia da eleição

Autor: Tags: , , , ,

quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Congresso | 07:30

Deputado articula ação online contra anúncio que oferece sexo animal

Compartilhe: Twitter
O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) está se articulando com a apresentadora de televisão Luiza Mell para pressionar o Ministério Público do Espírito Santo a obter os dados do anunciante que oferecia uma cadela como objeto sexual. O plano é fazer uma grande mobilização online, envolvendo redes sociais e ativistas pelos direitos dos animais, para chamar atenção para o caso.

De acordo com o gabinete do deputado, a empresa de classificados OLX alegou que não poderia fornecer os dados devido ao texto do Marco Civil da Internet, que protege dados de internautas exceto diante ações judiciais.

Como não existe uma legislação específica sobre zoofilia, Izar sugere que o ato seja enquadrado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que se refere à prática de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais.

Autor: Tags: , , , ,

quinta-feira, 31 de julho de 2014 Eleições | 07:30

Parlamentares pedem à EBC realização de debate eleitoral sobre comunicação

Compartilhe: Twitter

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular solicitará à Empresa Brasil de Comunicação, nesta quinta-feira, que seja realizado um debate com os presidenciáveis focado no tema da comunicação.

Leia também: Renan Calheiros pede indicações para Conselho de Comunicação Social

A intenção é convidar todos os candidatos à presidência – e não apenas os principais, como costuma ser feito pelas emissoras de TV – para um debate que seria transmitido ao vivo na emissora pública TV Brasil. A data defendida é entre a última semana de agosto e a primeira quinzena de setembro.

Anteriormente, a Frente pretendia debater apenas comunicação pública, mas preferiu ampliar o debate para incluir na pauta temas como a atualização do Marco Regulatório da Comunicação, inclusão digital e próximos passos a partir da recente aprovação do Marco Civil da Internet.

 

Autor: Tags: , , , , ,

segunda-feira, 21 de julho de 2014 Congresso | 17:08

De olho em 2016, Molon tenta resgatar holofotes da internet

Compartilhe: Twitter
O deputado Alessandro Molon (Foto: Divulgação)

O deputado Alessandro Molon (Foto: Divulgação)

Relator do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PT-RJ) estuda um novo projeto da temática cibernética. Molon diz preferir não falar sobre o teor da iniciativa por enquanto, mas garante que até o início de agosto ela será apresentada.

“O que eu posso adiantar é que é um projeto que irá fortalecer a democracia e a internet”, afirma Molon, repetindo a fala que exaustivamente usou na época da tramitação do Marco Civil no Congresso. O parlamentar diz ter uma equipe técnica trabalhando no assunto.

Se o plano do petista der certo, o projeto provavelmente entrará numa plataforma eleitoral para 2016, junto com o Marco Civil. Molon tenta se viabilizar como nome do partido para a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 15 de julho de 2014 Internacional | 13:30

Movimentos sociais pedem asilo a Snowden em ato no Ministério da Justiça

Compartilhe: Twitter
Edward Snowden (Foto: Creative Commons/Laura Poitras/Praxis Films)

Edward Snowden (Foto: Creative Commons/Laura Poitras/Praxis Films)

Movimentos sociais aproveitarão o encerramento da 6a Cúpula dos BRICS, amanhã, em Brasília, para pedir uma resposta do governo brasileiro sobre o pedido de asilo a Edward Snowden – cujo visto na Rússia vence no próximo dia 31.

Em uma carta, que será entregue no Ministério da Justiça, as organizações afirmam que as denúncias de espionagem feitas pelo ex-técnico da Agência Nacional de Segurança dos EUA possibilitaram ao Brasil adotar medidas que resultaram em uma “posição de liderança global na defesa de uma Internet regulada e respeitosa dos direitos humanos”.

O documento é assinado por movimentos como Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, MST, CUT, CTB, Fora do Eixo, Avaaz, Conselho Federal de Psicologia e Internet Sans Frontières, que relembram também a aprovação do Marco Civil da Internet e a realização do NETMundial – “primeiro encontro mundial e multissetorial tendo como agenda central o debate sobre o futuro de uma nova governança da Internet”.

Veja também: MST se oferece para abrigar Julian Assange em assentamento

Autor: Tags: , , , , , , ,

sexta-feira, 25 de abril de 2014 Governo | 08:00

Dilma será mensageira da governança internacional da internet

Compartilhe: Twitter
Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Hamadoun Touré, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (ITU), presidente Dilma e Fadi Chéhadé, CEO da ICANN (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff ganhou status de mensageira da governança internacional da rede. Fadi Chehadé, CEO da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann) -uma das organizações que controlam a estrutura da rede-, pediu para que Dilma converse com países da América Latina e Caribe para implementar uma agenda internacional a partir do documento aprovado na NetMundial.

A presidente cogita pedir uma reunião com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) para fazer essa discussão. Dilma também se comprometeu a colocar em pauta o assunto durante o encontro com os países dos Brics que será realizado em julho no Brasil, além de conversar com países da África e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) .

O Marco Civil da Internet servirá como uma referência para a construção de uma governança internacional da rede.

Leia também: Criador da web oferece parceria para projetos de inclusão digital ao governo brasileiro

 

 

 

 

 

Autor: Tags: , , , , , ,

quarta-feira, 23 de abril de 2014 Governo | 19:05

Governo garante que voltará a conversar antes de regulamentar Marco Civil

Compartilhe: Twitter

A regulamentação do Marco Civil da Internet será feita por meio de um decreto da presidente Dilma Rousseff, ainda sem previsão de publicação.

O decreto irá tratar de pontos delicados da lei, como o artigo 15, que irá estipular quais empresas serão responsáveis por guardar dados dos servidores e por quanto tempo.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu que o governo voltará a discutir com a sociedade civil e com entidades, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI), antes de fechar o texto final do decreto.

Leia também:Próximo passo é garantir internet para todos’, afirma Molon

 

Autor: Tags: , , ,

Congresso | 14:31

‘Próximo passo é garantir internet para todos’, afirma Molon

Compartilhe: Twitter

Após a aprovação do Marco Civil da Internet, o deputado federal e relator do projeto na Câmara Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que o próximo passo do governo Dilma deve ser garantir o acesso à internet para toda a população brasileira.

Leia também: ‘Projeto do Marco Civil foi bem maturado, não foi corrido’, diz Cardozo 

“É preciso garantir banda larga pra todos, para que o Brasil seja não apenas o país com a melhor lei de internet do mundo, mas também um dos países mais conectados”, disse Molon.

Assista:

Autor: Tags: , , , ,

Governo | 10:35

‘Projeto do Marco Civil foi bem maturado, não foi corrido’, diz Cardozo

Compartilhe: Twitter

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) minimizou as críticas sobre o governo federal ter apressado a votação do Marco Civil da Internet. Ontem, deputados e senadores do PT fizeram um mutirão para a aprovação do projeto para que a presidente Dilma Rousseff pudesse anunciar a lei na abertura da conferência mundial de internet hoje, em São Paulo.

Ministro José Eduardo Cardozo

Ministro José Eduardo Cardozo

“O projeto foi muito bem maturado, não foi corrido, foi um grande acordo. Teve consulta pública, quando chegou no Legislativo houve discussão com exaustão e já tinha passado por um processo de maturação com a participação da sociedade. E no Senado, boa parte das questões já estavam equacionadas por causa do trabalho prévio do governo. Não houve pressa, pelo contrário”, afirmou o ministro.

Leia também: Molon deixa evento em SP para reforçar lobby por Marco Civil em Brasília

Autor: Tags: ,

terça-feira, 22 de abril de 2014 Congresso | 18:18

Molon deixa evento em SP para reforçar lobby por Marco Civil em Brasília

Compartilhe: Twitter

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, deixou o Arena Net Mundial Participa Br, que teve início hoje em São Paulo, para voltar para Brasília e reforçar o lobby para que o projeto seja colocado em votação no Senado ainda hoje.

O deputado Alessandro Molon (Foto: Divulgação)

O deputado Alessandro Molon (Foto: Divulgação)

A presidente Dilma Rousseff quer que o projeto seja aprovado ainda hoje para que ela apresente amanhã na conferência internacional de internet – do qual o Arena Net Mundial faz parte da programação- como marca e conquista de seu governo.

Molon participou de um debate de manhã em São Paulo e, logo após a aprovação do projeto com emendas em duas comissões do Senado, pegou um avião à tarde para voltar à Casa e ajudar nas negociações do texto final que irá ao plenário, sem que o projeto precise retornar à Câmara. O deputado vai voltar ainda hoje para São Paulo para retomar a programação do evento.

Leia também: Conheça os principais pontos do Marco Civil que deve regulamentar a internet

Autor: Tags: , , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. Última