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Posts com a Tag Marco Civil da Internet

sexta-feira, 11 de abril de 2014 Congresso | 12:00

Vital do Rêgo desconversa sobre votação do Marco Civil da Internet

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Questionado sobre a possibilidade de se votar o Marco Civil da Internet ainda em abril, como queria a presidente Dilma Rousseff, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) desconversou.

“O Senado tem o mesmo direito de estudar o projeto e aperfeiçoá-lo ou não. Entendo que até a metade desse ano, ou até o término dessa atividade legislativa, nós vamos ter todas essas condições”, afirmou Vital.

Na última quarta-feira, em reunião com movimentos sociais que defendem a aprovação urgente do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a agilizar o processo na Casa.

Também acompanhavam a conversa, com bastante interesse, o relator do projeto na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

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quinta-feira, 10 de abril de 2014 Governo | 08:00

Em reunião com Dilma, jovens pedirão aprovação do Marco Civil da Internet

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Presidente Dilma reunida com movimentos da juventude, após as manifestações de 2013. (Foto: Roberto Stuckert - PR)

Presidente Dilma reunida com movimentos da juventude, após as manifestações de 2013. (Foto: Roberto Stuckert – PR)

A aprovação urgente do projeto do Marco Civil da Internet será uma das reivindicações apresentadas por representantes jovens dos movimentos Fora do Eixo, Viração e MST – entre outros – que participam, nesta manhã, de reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Leia também: Ricardo Ferraço vai relatar Marco Civil da Internet no Senado

A reunião faz parte de uma série de conversas que o PT tem organizado junto a setores mais próximos, que andam reclamando da falta de diálogo com o governo federal. Além de Dilma, os movimentos já se reuniram com o ex-presidente Lula e o presidente do PT, Rui Falcão.

Ainda esta tarde, movimentos que têm se mobilizado pela aprovação do Marco Civil da Internet no Congresso Nacional serão recebidos também pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

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quarta-feira, 9 de abril de 2014 Congresso | 20:08

Ricardo Ferraço vai relatar Marco Civil da Internet no Senado

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O peemedebista Ricardo Ferraço (ES) deve assumir a relatoria do Marco Civil da Internet no Senado.

A indicação foj confirmada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que exerceu a mesma tarefa na Câmara.

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terça-feira, 8 de abril de 2014 Congresso | 07:30

Ministro da Justiça recebe movimentos sociais para discutir Marco Civil

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Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, receberá na próxima quinta-feira movimentos sociais que participaram da elaboração do projeto do Marco Civil da Internet para uma conversa sobre as dificuldades da tramitação do projeto no Senado Federal. Devem estar presentes a Avaaz, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Leia também: Lula tem encontro com jovens para discutir Marco Civil da Internet

Em meio às negociações da CPI da Petrobrás, já é consenso que dificilmente o Marco Civil será aprovado dentro do prazo de 45 dias da urgência constitucional – quanto mais até o final de abril, quando o Brasil sediará uma conferência internacional sobre internet, onde a presidente Dilma Rousseff pretendia apresentar ao mundo os avanços da legislação brasileira.

Mais do que preocupação com o prazo, no entanto, movimentos sociais e setores do Ministério da Justiça têm demonstrado receio sobre as possíveis alterações que o projeto pode sofrer. Ao todo, mais de 40 emendas já foram apresentadas ao texto, desde que saiu da Câmara dos Deputados.

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segunda-feira, 31 de março de 2014 Congresso | 10:00

Congresso discute reformulação do Conselho de Comunicação Social

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A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular planeja para a segunda quinzena de abril uma audiência pública para discutir a revisão dos critérios para a formação do Conselho de Comunicação Social. A ideia é convidar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para participar do debate.

Reunida na última quinta-feira, a Frentecom apontou a necessidade de rever os mecanismos para a eleição dos membros do colegiado, para garantir mais diversidade na composição.

O CCS conta com a participação de empresários, figuras de notório saber e entidades da sociedade civil. O órgão foi reativado em 2012, após quase seis anos parado. Entre suas atribuições está a apreciação dos relatórios do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o debate de temas relacionados ao assunto, como o projeto do Marco Civil da Internet.

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quinta-feira, 27 de março de 2014 Congresso | 18:00

Escaldado com espera por ministério, Vital é só cautela sobre Marco Civil

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Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) pode ser relator do Marco Civil no Senado

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) pode ser relator do Marco Civil da Internet (Foto: Agência Senado)

O nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é dado como certo para relatar o Marco Civil na Internet na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Leia mais: Câmara aprova Marco Civil da Internet

Questionado sobre o assunto, porém, o parlamentar é cauteloso. “Acho que sim, mas ainda estamos conversando com presidentes de outras comissões para ver como é que vai ficar a distribuição nas outras”, afirmou Vital.

A precaução não é à toa: o peemedebista aguardou meses por uma possível nomeação ao Ministério da Integração, que nunca saiu. Ele chegou a ser cotado também para assumir o Ministério do Turismo.

De toda forma, a disputa pela relatoria no plenário continua. Até agora, os dois mais cotados são Vital e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

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terça-feira, 25 de março de 2014 Congresso | 18:00

No Marco Civil, PSC apresenta emenda que ganha apelido de ‘Aécio Neves’

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A bancada do PSC na Câmara dos Deputados apresentará uma emenda de supressão ao artigo 20 do Marco Civil da Internet.

O artigo diz que provedores só poderão ser responsabilizados “civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente”.

Durante a reunião de líderes da tarde desta terça-feira, a emenda do PSC acabou sendo apelidada de “Emenda Aécio Neves”.

Isso porque, há duas semanas, Aécio teve um pedido de liminar negado pela Justiça para que fossem retirados dos mecanismos de busca na internet quaisquer associações entre o nome dele com o uso de entorpecentes.

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Congresso | 15:00

Parlamentares entregam assinaturas em defesa do Marco Civil

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Petição com ex-ministro Gilberto Gil já alcançou mais de 345 mil assinaturas (foto: reprodução)

Petição com ex-ministro Gilberto Gil já alcançou mais de 345 mil assinaturas (foto: reprodução)

Parlamentares e movimentos sociais fizeram há pouco uma entrega simbólica de mais de 343 mil assinaturas em defesa da aprovação do Marco Civil da Internet. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi convidado a receber as assinaturas, mas não confirmou presença.

A expectativa é que o projeto do Marco Civil seja votado hoje, pela Câmara dos Deputados.

O ato tem o apoio das bancadas do PT, PCdoB e PSOL.

Participaram da entrega das assinaturas no Salão Verde da Câmara o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luciana Santos (PCdoB-PE), Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP).

Pela manhã, a hashtag #EuQueroMarcoCivil chegou ao terceiro lugar dos trending topics do Twitter, na internet.

Assista:

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Congresso | 08:00

Deputado ironiza resistência do governo a mudanças no Marco Civil da Internet

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Deputado Fernando Francischini (SDD-PR) - Foto: divulgação

Deputado Fernando Francischini (SDD-PR) – Foto: divulgação

Fernando Francischini, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, fez uma ironia diante da resistência que o governo demonstra sobre mudança a respeito de eventuais discriminações à neutralidade na rede contidas no Marco Civil da Internet.

O texto do relator, Alessandro Molon (PT-RJ), defendido pelo governo, diz que isso será feito por decreto, mas alguns partidos tem defendido que isso seja feito pela Anatel.

Ativistas que defendem a versão governista do Marco Civil da Internet argumentam que a Anatel sofre demasiada influência das teles, o que poderia deturpar a avaliação das exceções à neutralidade.

“Em ano eleitoral, presidente da República é até mais sensível às teles do que agência reguladora”, disse Francischini

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segunda-feira, 24 de março de 2014 Congresso | 14:00

‘Pai da web’ divulga texto em apoio ao Marco Civil da Internet

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Considerado o pai da web, por ser o inventor da rede mundial de computadores, o físico britânico Tim Berners-Lee publicou nesta segunda-feira um texto afirmando que o Marco Civil da Internet “seria o melhor presente de aniversário possível para os usuários da Web brasileira e mundial”. A web completa 25 anos em 2014.

Leia tambémPMDB fecha estratégia para aprovar sua versão do Marco Civil da Internet

Berners-Lee, diretor da World  Wide Web Foundation, afirma que a aprovação do projeto no Congresso brasileiro tornaria o país um “líder mundial em democracia e progresso social e ajudará a inaugurar uma nova era”.

“Claro , ainda há discussão em torno de algumas áreas, mas , finalmente, o projeto de lei reflete a Internet como deveria ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada, em que os usuários são o motor para a colaboração e inovação”, diz o físico.

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