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Posts com a Tag Marco Civil da Internet

domingo, 23 de março de 2014 Congresso | 07:00

‘Nem precisa de articulação para evitar’, diz Vicentinho sobre CPI da Petrobras

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Vicentinho (foto: divulgação)

Vicentinho (foto: divulgação)

Às vésperas de uma semana decisiva para o Congresso Nacional, o deputado federal Vicentinho (SP), líder do PT na Câmara, adota um discurso para lá de otimista.

Sobre a tentativa de instalar com urgência uma CPI para investigar as recentes denúncias contra a Petrobras, incluindo a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o líder petista é ousado em dizer que que “nem precisa de articulação para evitar”. “É uma tentativa eleitoreira, de desgaste. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já se posicionou contra a instalação de uma CPI, nesse momento”, diz.

A confiança do discurso de Vicentinho se estende também para a votação do Marco Civil da Internet. O petista acredita no esvaziamento do chamado Blocão e na solução da crise entre governo e base aliada. “Diria que 80% já está com a gente”, afirma ele.

Poder Online – Qual a estratégia do PT na Câmara para enfrentar a CPI da Petrobras?
Vicentinho –
Só o que existe é uma tentativa – que eu considero vã – de instalar essa CPI. Mas existe uma fila grande de CPIs para serem instaladas antes e eles não vão conseguir passar na frente. Esse pedido de urgência não tem o menor cabimento. Nem precisa de articulação para evitar. Essa história da Petrobras é um caso de oito anos atrás, que já está muito bem resolvido. É uma tentativa eleitoreira, de desgaste. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já se posicionou contra a instalação de uma CPI nesse momento. E a base também, eles já estão quase todos conosco.

A base está voltando? É o fim do blocão, então?
É a volta de quem nunca deveria ter saído, na verdade. Eu não posso te dizer quem, mas eu diria que 80% já está com a gente.

Mas essa crise ainda vai ter impacto nas eleições de 2014? A oposição vai conseguir se aproveitar disso?
Olha, eu espero que não. No Parlamento, a gente já sente que tem cada vez mais uma proximidade, prova disso é a votação do Marco Civil da Internet, na semana que vem, que já demonstra que a maioria está junta.

Como vai ser a votação de terça-feira? Tem algum artigo específico que teve de ser negociado?
A votação deve ser quase por unanimidade. Tem uma ou outra questão que ainda podem ser discutidas, como os datacenters, por exemplo. Mas da neutralidade a gente não abre mão. Existe um entendimento da importância histórica para o planeta, desse projeto, inclusive por deputados da oposição.

E com relação à Medida Provisória 627, sobre a tributação de multinacionais brasileiras no exterior, já existe algum consenso?
Ainda não. Na segunda-feira, haverá uma reunião com os técnicos das bancadas dos partidos e do Ministério da Fazenda para cristalizar bem as divergências e o entendimento do que é prioritário. A partir disso, devemos ter a votação na Comissão Especial, para depois ir ao Plenário.

A reunião da bancada do PT com o ex-presidente Lula, marcada para esta semana, pode ajudar a resolver a crise com a base aliada de uma vez por todas?
A conversa não vai mais ser nesta semana, porque o Lula terá de viajar e está muito cansado, mas pode ser na segunda-feira que vem. Será uma reunião com ele, o [Aloizio] Mercadante e o Rui Falcão. Eles acompanham melhor a conjuntura nacional e com certeza contribuirão para os posicionamentos da bancada, na Câmara. Inclusive sobre assuntos como Petrobras e as eleições de 2014, que fazem parte dessa conjuntura.

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sexta-feira, 21 de março de 2014 Congresso | 17:09

Deputados preveem maratona igual a MP dos Portos para votação do Marco Civil da Internet

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Deputados estão se preparando para um sessão madrugada adentro na próxima terça-feira, para a votação do Marco Civil da Internet.

Há quem acredite que a votação do Marco Civil da Internet será tão complicada e longa quanto foi a da MP dos Portos, que atravessou a madrugada, por causa dos destaques ao texto.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deixou claro aos líderes das bancadas que de terça-feira não passará.

Na votação da MP dos Portos, vencidos pela fome, deputados providenciaram uma galinhada para o jantar.

Assista como foi os bastidores da votação da MP dos Portos:

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quarta-feira, 19 de março de 2014 Congresso | 12:02

Ministro sinaliza ceder no Marco Civil da Internet para possibilitar controle de acesso de crianças

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José Eduardo Cardozo (Foto: Dida Sampaio/AE)

José Eduardo Cardozo (Foto: Dida Sampaio/AE)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve reunido há pouco com os líderes das bancadas da Câmara para articular a votação do Marco Civil da Internet, cuja apreciação mais uma vez foi adiada para a próxima semana.

Leia também: PMDB fecha estratégia para aprovar sua versão do Marco Civil da Internet

O novo adiamento foi acertado para que as emendas que foram discutidas durante o encontro possam ser elaboradas já sob a perspectiva do que foi discutido hoje. A ida de Cardozo à Câmara é parte do esforço do governo em buscar acordo para votar o Marco Civil da Internet, que desde o ano passado tranca a pauta da Casa.

Os líderes apresentaram sugestões ao texto, mas Cardozo manteve posição firme quanto a alterações na proposta que vai ao Plenário. A única sinalização de mudança dada pelo ministro foi para emenda apresentada por Ricardo Izar (PSD-SP), que pede garantias de intervenção na rede para que seja mantida a ferramenta de controle de acesso dos pais sobre a navegação dos filhos.

O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), tem defendido que o controle seja feito por meio de aplicativos que seriam instalados pelos usuários. Os deputados argumentaram que essa saída, embora possível, seria de difícil implementação, sobretudo por usuários leigos, com pouco domínio desse tipo de ferramenta.

Outra questão levantada pelos deputados foi a questão dos casos de difamação na rede. Segundo parlamentares presentes ao encontro, o texto do Marco Civil da Internet estaria conflitando com o Código de Processo Civil, que foi recentemente votado na Casa. A proposta prevê que conteúdos dessa natureza só serão retirados do ar sob pena de responsabilidade para os provedores diante de ação judicial. Cardozo prometeu avaliar a questão.

Durante a reunião, o líder do PMDB na Câmara e principal adversário do Marco Civil da Internet, Eduardo Cunha (RJ), voltou a fazer campanha contra a proposta. Cunha argumentou que a internet nasceu e se desenvolveu livremente e que não faz sentido agora querer criar regras. Ele afirmou que a matéria não deveria sequer ser votada.

Cardozo defendeu a votação do texto ao dizer que outros países têm legislação semelhante ou em fase de discussão e que independentemente disso o Brasil deve dar o exemplo e mostrar que tem posição de vanguarda nessa questão.

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terça-feira, 18 de março de 2014 Eleições | 18:59

PSOL inicia debate sobre programa de governo do pré-candidato Randolfe

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Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é pré-candidato à presidência (foto: divulgação)

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é pré-candidato à presidência (foto: divulgação)

Com a presença do senador Randolfe Rodrigues (AP) e da ex-deputada federal Luciana Genro (RS), pré-candidatos à presidência e vice-presidência pelo PSOL, respectivamente, o partido iniciará a elaboração do programa de governo que será apresentado nestas eleições.

O debate que ocorre hoje à noite na Câmara dos Deputados é o primeiro de uma série de 12 seminários temáticos, que serão realizados em diferentes estados, até maio.

Diante das discussões sobre o projeto do Marco Civil, o primeiro tema debatido será “Democracia direta, participação popular e democratização dos meios de comunicação”.

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segunda-feira, 10 de março de 2014 Congresso | 16:24

Ativistas prometem atos na Câmara em defesa do Marco Civil da Internet

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Ativistas ligados ao movimento “Marco Civil Já”, composto por representantes de diversas organizações como Avaaz e Fora do Eixo, planejam marcação ao deputados federais nesta semana.

Estão programados atos na Câmara dos Deputados amanhã e quarta-feira com o propósito de pressionar os parlamentares a aprovar o texto atual do Marco Civil da Internet.

A iniciativa nasceu na esteira de uma petição criada pelo ex-ministro Gilberto Gil que pede a aprovação do Marco Civil da Internet. Mais de 100 mil internautas já assinaram o documento.

Atualmente existe uma enorme disputa na Câmara em torno da votação do Marco Civil, que tranca a pauta da Casa. Governo e até partidos da base não entraram em acordo sobre a votação.

Por: Mel Bleil Gallo

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sábado, 8 de março de 2014 Congresso | 13:37

Defensores dos animais prometem presença na Câmara para pressionar por CPI

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Ativistas que defendem os direitos dos animais prometem comparecer à Câmara dos Deputados nesta terça-feira para pressionar parlamentares pela votação do requerimento de urgência para a criação da CPI dos Animais.

A comissão terá por objetivo investigar maus tratos contra animais, mas o acordo que permitiu que o requerimento de urgência para a votação do projeto que cria a CPI deixou de fora rodeios e vaquejadas.

Apesar da disposição dos ativistas, dificilmente o requerimento será votado na próxima semana já que a pauta da Câmara está trancada por causa de projetos que têm urgência constitucional que aguardam votação, como o Marco Civil da Internet, por exemplo.

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terça-feira, 4 de março de 2014 Congresso | 08:00

Ideli buscará concluir diálogo sobre Marco Civil da Internet na volta do Carnaval

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A Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, deverá usar boa parte da próxima reunião com a base aliada, a ser realizada na próxima semana, para concluir o esforço em torno da votação do Marco Civil da Internet.

Projeto cuja votação virou uma verdadeira lenda, o Marco Civil é o primeiro dos itens que o governo pretende votar de uma vez, já que ele tranca a pauta da Câmara. A retirada da urgência constitucional está mais do que descartada.

O governo tem tentado obter consenso antes de votar o Marco Civil porque acredita que, caso ganhe a votação e o projeto seja aprovado sem o aval de todos os partido da base, isso poderia criar mágoas com efeitos em outras votações.

O PMDB, por exemplo, é contra a aprovação do Marco Civil da Internet.

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Congresso | 10:30

Lobby de teles em ano eleitoral contribui para enterrar Marco Civil, dizem deputados

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Enquanto Alessandro Molon (PT-RJ) esteve a beira de dar nomes aos bois em mais um fracasso para a votação do Marco Civil da Internet na Câmara, seus colegas de Plenário acreditam que a proposta deve se arrastar por muito.

Até entre petistas, há aqueles que acham que o lobby das teles e sua capacidade de financiamento de campanhas terá uma efeito para lá de persuasivo em ano eleitoral.

A tese não está muito distante do que alguns tucanos andam avaliando reservadamente. O assunto é árido e muitos deputados têm sido “sensibilizados” pelo argumento das teles sobre o fim da neutralidade na rede, base do texto relatado por Molon.

O petista deixou o Plenário visivelmente irritado na semana passada após mais uma rodada de adiamento.

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Congresso | 10:30

PSB votará a favor do Marco Civil da Internet

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O PSB pretende acompanhar  o PT na principal votação desta quarta-feira. O partido fechou questão sobre a votação do Marco Civil da Internet, previsto para ser apreciado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados.

Os socialistas votarão favoravelmente ao relatório de Alessandro Molon (PT), mas devem apresentar duas emendas. Nenhuma delas prevê alteração na chamada neutralidade na rede, principal item do marco.

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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Congresso | 12:00

Mercadante anima articuladores do Marco Civil da Internet

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O ministro Aloizio Mercadante (Foto: Mila Cordeiro/AE)

O ministro Aloizio Mercadante (Foto: Mila Cordeiro/AE)

O novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, animou os articuladores do Marco Civil da Internet, mais especificamente o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ).

Como o ministro sempre foi um defensor da neutralidade da rede, um dos pontos mais polêmicos do projeto, Molon diz que agora é só entusiasmo quanto às chances de passar o texto.

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