Publicidade

Posts com a Tag Marco Civil da Internet

segunda-feira, 2 de setembro de 2013 Congresso | 13:30

Relator do Marco Civil da Internet tenta pautar texto sem mudanças pedidas pelo governo

Compartilhe: Twitter

Enquanto busca uma forma de pautar a votação do Marco Civil da Internet, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) recebeu duas mudanças para o texto do projeto.

Foram mudanças sugeridas pelo Planalto. A primeira é sobre o armazenamento dos dados de conexão, para que fiquem no Brasil. O outro é sobre a permissão para venda de pacotes de velocidade pelas teles.

Mas por causa de todas as dificuldades para conseguir pautar a votação do projeto, a tendência é que Molon, que foi relator da proposta, tente mandar o texto atual, sem modificações, para a apreciação do plenário da Casa.

Autor: Tags: , ,

quarta-feira, 28 de agosto de 2013 Congresso | 19:00

Ignorado na Câmara, deputado recorre a senadores para tentar votar Marco Civil da internet

Compartilhe: Twitter

Alessandro Molon (PT-RJ) pretende usar a movimentação de senadores para tentar finalmente conseguir pautar o Marco Civil da Internet para votação no plenário da Câmara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem protelado a votação do Marco alegando que não há acordo para a votação.

Molon promete nova investida sobre Alves ainda hoje argumentando que a iniciativa de senadores em discutir o Marco Civil da Internet no Senado constrange a Câmara e que o presidente deve pautar a matéria independentemente de acordos para a votação.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA) e Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestaram apoio a Molon pedindo da votação do Marco na Câmara.

Autor: Tags: , , , , ,

sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Congresso | 20:00

Petista dispara mala direta para deputados para pedir votação de Marco Civil da Internet

Compartilhe: Twitter

No esforço de tentar viabilizar o mais depressa possível a votação do Marco Civil da Internet, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disparou nessa semana uma mala direta para seus 512 colegas de Câmara.

Molon, que é relator do projeto, argumentou aos demais deputados que existe uma pressão da sociedade que exige a aprovação do Marco Civil.

Além de uma carta, o petista também anexou no pacote, cópias de reportagens que tratam dos recentes casos de espionagem e da necessidade de um arcabouço jurídico para a rede mundial de computadores.

Autor: Tags: , ,

quinta-feira, 25 de julho de 2013 Congresso | 17:00

Governo pede que Marco Civil da Internet especifique venda de pacotes de velocidade

Compartilhe: Twitter

Chegou ao gabinete de Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet, um pedido do Ministério das Comunicações pedindo mais uma alteração no texto da proposta.

A alteração seria feita para que fique textualmente explicado que as Teles poderão vender pacotes com diferentes modalidades de velocidade de acesso.

Molon tem sido flexível a algumas alterações no texto, desde que sejam feitas no sentido de construir um acordo palpável para a votação em plenário.

O petista só não abre mão da questão da neutralidade na rede, que é violado quando os provedores discriminam a navegação dos internautas baseado em critérios de origem, destino ou conteúdo a ser acessado.

Um alteração já havia sido proposta pelo Planalto, que pedindo que os dados armazenados pelos provedores sejam estocados no Brasil.

Autor: Tags: , ,

quarta-feira, 10 de julho de 2013 Congresso | 19:28

Relator diz que Marco Civil da Internet fechará porta usada por NSA para espionar brasileiros

Compartilhe: Twitter

Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet, acredita que o texto do projeto fechará a porta que foi usada por agências dos Estados Unidos para espionar milhares de e-mails e dados de navegação de internautas brasileiros.

Segundo ele, ao proibir que provedores armazenem dados de conexão dos usuários, a possibilidade que esses dados sejam coletados por agências como a NSA ficariam cobertas.

“O texto deixa explícito que esses dados não podem ser cedidos ou usados por terceiros sem autorização. Isso torna ilegal que os dados dos internautas sejam obtidos, analisados”, afirmou Molon.

Ele admite, entretanto, que a aprovação do Marco Civil da Internet, por si só, não garantirá 100% de proteção contra espionagem, já que aspectos estruturais também são levados em consideração para garantir segurança.

Assista:

Autor: Tags: , ,

Congresso | 08:00

Relator pedirá ajuda ao Planalto para aprovar Marco Civil da Internet

Compartilhe: Twitter

Relator do Marco Civil da Internet, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) terá um encontro com a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

Leia também: Molon tentará colocar Marco Civil da Internet para votação ainda no 1º semestre

Molon deverá pedir mais pressão do governo sobre o Congresso para a aprovação do Marco Civil da Internet.

O deputado tem dito a aliados que, sem que o Planalto exerça alguma influência, a matéria dificilmente será votada neste semestre em função do forte lobby das operadoras de telefonia.

O projeto ganhou relevância com a denúncia de que o governo dos Estados Unidos comandou uma operação de espionagem de informações eletrônicas no Brasil.

Autor: Tags: , , ,

quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Congresso | 09:30

Relator muda estratégia para tentar aprovar marco civil da internet

Compartilhe: Twitter

Depois de uma serie de tentativas frustradas para colocar o Marco Civil da internet em votação na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta, mudará de estratégia.

O deputado fluminense tem procurado os líderes dos partidos para colher assinaturas para requerimento que coloca a nova legislação da internet em votação.

Os líderes têm sido resistentes em aceitar a inclusão do marco na pauta de votação proposta pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Roberto Freire (PPS-SP) tem sido principal foco de resistência.

Autor: Tags: , , , ,

segunda-feira, 11 de junho de 2012 Congresso | 16:04

Vice-presidente do Facebook vai a Brasília discutir Marco Civil da Internet

Compartilhe: Twitter

O vice-presidente do site de redes sociais Facebook para a América Latina, Alexandre Hohagen, chega a Brasília, nesta terça-feira, para discutir o projeto que estabelece o novo Marco Civil da Internet.

O relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), chegou a cogitar uma participação do presidente da gigante das redes sociais, Mark Zuckerberg.

Também estarão presentes na audiência pública os cantores Leoni e Fernando Anitelli.

Autor: Tags: , , ,

segunda-feira, 16 de abril de 2012 Congresso | 08:01

Facebook quer participar da tramitação do Marco Civil da Internet

Compartilhe: Twitter

Os representantes da gigante em redes sociais Facebook, no Brasil, procuraram o relator do Marco Civil da Internet na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), para disponibilizar uma ferramenta para os internautas participarem das mudanças do texto em tramitação no Congresso.

A ideia é que os usuários possam dar opiniões sobre a nova lei que vai regulamentar o uso de internet no país sem saírem do Facebook.

Amanhã acontece na Câmara a primeira audiência pública para debater o tema.

Autor: Tags: ,

terça-feira, 10 de abril de 2012 Congresso | 08:01

Internautas poderão fazer sugestões para o Marco Civil da Inetnet no Brasil

Compartilhe: Twitter

O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), quer que internautas participem das mudanças no texto do Marco Civil da Internet, enviado pelo governo para votação no Congresso.

Esta será a primeira legislação específica para a rede mundial de computadores no Brasil.

As sugestões serão enviadas por um canal de interatividade chamado e-democracia, no próprio site da Câmara. O texto deve ficar pronto na comissão até junho.

Autor: Tags: , ,

  1. Primeira
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5
  6. 6
  7. Última