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Posts com a Tag medidas provisórias

segunda-feira, 3 de março de 2014 Congresso | 12:16

Medidas provisórias fazem governo se preocupar com travamento da pauta da Câmara

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O travamento da pauta na Câmara dos Deputados, que até aqui não tem despertado grandes aflições no governo, começa a gerar alguma preocupação do Planalto.

Isso porque, duas medidas provisórias começam a entrar no radar dos governistas em função dos prazos envolvidos. As MP 627, de 11 de novembro que trata sobre tributação de empresas, e a 628, de 28 de novembro que prevê fonte adicional de recursos para o BNDES.

Se não forem votadas, MP perdem seus efeitos depois de 60 dias. Ainda há muita gordura para queimar, mas questão do travamento da pauta na Câmara deve, da mesma forma, consumir prazo valioso.

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quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Congresso | 11:00

‘Medidas provisórias têm de ser exceção, não regra’, diz peemedebista

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O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), presidente da comissão especial criada para apreciar a PEC 70-A, de 2011, que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional, diz esperar que os trabalhos do grupo conduzam a um uso menos corriqueiro das MP por parte do Executivo.

A relatoria da comissão ficou para o petista Odair Cunha (MG) que deverá na próxima semana apresentar um cronograma de trabalho.

Picciani disse que é cedo para prever a direção que a comissão deverá seguir, mas que o objetivo é limitar o uso das MP.

“Não é limitar no sentido de criar barreiras, mas no sentido do bom senso. Que as medidas provisórias sejam uma legislação de exceção e não regra”, disse Picciani.

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quarta-feira, 29 de maio de 2013 Congresso | 06:00

Nova derrota do governo pode destravar PEC de Sarney sobre medidas provisórias

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Sarney, autor da PEC

Em meio à polêmica que cerca a tramitação de medidas provisórias, parlamentares começam a acreditar que será possível de fato destravar a discussão sobre a mudança no rito desse tipo de matéria. Tanto na oposição quanto na base aliada, deputados e senadores intensificaram nos últimos dias o discurso em favor de que o Congresso resgate a proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do ex-presidente do Senado José Sarney sobre o tema.

Leia também: Senadores pedem novas regras para trâmite de medidas provisórias

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já vinha dando declarações apontando para a instalação de uma comissão especial para tratar do tema desde a polêmica votação da MP dos Portos. Mas parlamentares até agora dizem custar a acreditar na promessa.

O texto de Sarney prevê um prazo de 80 dias para que a Câmara analise MPs, enquanto o Senado teria 30 dias para cumprir a mesma tarefa. Além disso, deputados teriam mais 10 dias para analisar eventuais emendas de senadores.

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quarta-feira, 22 de agosto de 2012 Congresso | 08:47

E Marco Maia convenceu os líderes a votarem as medidas provisórias. Provisoriamente…

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O presidente da Câmara, Marco mais, foi o artífice do acordo que levou governsitas e oposicionistas a suspenderem temporariamente a obstrução às votações na Casa, possibiltando a aprovação relâmpago, nesta terça-feira, da medida provisória 565 para renegociação das dívidas de produtores rurais. nesta quarta-feira deve ser votada a MP 569, que aurotiza créditos extraordinários aos municípios atingidos pela seca no Nordeste.

Ponto para Marco maia.

Mas está tudo em paz na coordenação política do governo?

Ainda não.  As emendas dos parlamentares ao Orçamento da união, que a ministra Ideli Salvatti prometeu liberar, ainda não teriam saído.

Maia convenceu os líderes de que há projetos mais à frente para votação que despertam interesse ainda maior do governo e cuja rejeição causam menos prejuízos junto à opinião pública.

Se as tais emendas não forem, de fato, liberadas…

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terça-feira, 21 de agosto de 2012 Congresso | 08:00

Esforço concentrado põe em xeque coordenação política do governo

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Começa hoje mais uma semana de esforço concentrado dos parlamentares para votarem medidas provisórias durante o recesso.

Três MPs trancam a pauta devido a uma obstrução de governistas e oposicionistas em protesto pelo fato de a coordenadora política do Planalto, Ideli Salvatti, não ter cumprido promessa de liberação de emendas ao Orçamento.

Se a votação ocorrer sem a liberação das emendas, será uma demonstração de força do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que estão em rota de colisão com Ideli.

Se a votação não ocorrer, será a evidência de que o esquema de coordenação política do governo está inoperante e a presidenta Dilma Rousseff terá que dar um freio de arrumação nos seus coordenadores.

Especialmente Ideli e Chinaglia, já que sobre Marco Maia, chefe do Poder Legislativo,  é menor a autoridade de um chefe de outro Poder.

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quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Congresso | 08:42

Na volta do recesso, volta a descoordenação política

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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foi quem decidiu suspender a sessão de ontem na Câmara, quando os deputados começariam a votar medidas provisórias.

O Palácio do Planalto está interessado em votar três MPs que trancam a pauta do Câmara.

Duas delas foram editadas para combater danos da seca no Nordeste à agricultura. Já a terceira MP institui o Brasil Carinhoso, que dá crédito extra para as mães que recebem Bolsa Família e têm filhos na escola.

Para conseguir que o Congresso, antes do recesso, votasse outras medidas provisórias, o governo havia prometido que até agosto liberaria R$ 3 milhões em emendas de cada parlamentar ao Orçamento da União.

Ontem, durante reunião com os líderes, a oposição afirmou que o acordo não foi cumprido.

Irritado, Maia disse que havia sido fiador desse acordo e que não votaria as MPs enquanto a coordenadora Política do Palácio do Planalto, Ideli Salvatti, não mostrasse ter cumprido o prometido.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ficou de dar uma resposta até o início da semana que vem.

Se a descoordenação permanecer, as MPs podem caducar.

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segunda-feira, 30 de julho de 2012 Congresso | 18:57

Governo tenta reunir base na Câmara para votar Medidas Provisórias

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O governo passou esta segunda-feira sondando  as lideranças da base aliada se haverá quorum na primeira semana após o recesso parlamentar.

O Planalto está interessado em votar três medidas provisórias que trancam a pauta do Câmara.

Duas delas são de medidas para combater danos da seca no Nordeste à agricultura. Já a terceira MP institui o Brasil Carinhoso, que dá crédito extra para as mães que recebem Bolsa Família e têm filhos na escola.

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quarta-feira, 18 de julho de 2012 Congresso | 09:01

Até no cafezinho da Câmara o ambiente era de disputa por espaço

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Enquanto o governo convencia os partidos rebeldes da base aliada a votar projetos de interesse do Palácio do Planalto, na noite da última segunda-feira, no cafezinho da Câmara a disputa era outra.

Um grupo de deputados se amontoava para assistir a uma partida amistosa de basquete entre as Brasil e Estados Unidos, quando aparece a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC):

– Está na hora da minha novela. A gente não pode perder a novela.

A deputada foi tão incisiva que nenhum dos presentes contrariou a noveleira. Tiveram que saber pela internet sobre a derrota do Brasil para os americanos.

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terça-feira, 17 de julho de 2012 Congresso | 08:22

Governo vence mas descoordenação política ainda continua

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Mais do que uma reorganização da coordenação política do governo, a aprovação ontem à noite da medida provisória 563, do Plano Brasil Maior, foi uma demonstração de força do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que se empenhou pessoalmente pela votação.

Vale lembrar que há poucos dias Maia foi chamado ao Palácio para um encontro com a presidenta da República, descontente com a inclusão na pauta de votações de vários itens contrários aos interesses do governo. Sua atuação agora, é um sinal de que, pelo menos com ele, a conversa parece ter surtido efeito.

O desacerto na coordenação política — apelidado pela própria presidenta de “descordenação política” — continua entre a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Chinaglia simplesmente não estava presente na votação de ontem. Havia negociado com os líderes, no início do mês, a votação dessa MP e da 564, assim como Lei de Diretrizes Orçamentárias, em troca da liberação de emendas parlamentares ao Orçamento — inclusive da oposição. Seguro da votação, o líder partiu em viagem para os Estados Unidos.

Quando fechou a negociação, Chinaglia colocou a minsitra no viva-voz com os líderes. Mas alguns deles passaram a reclamar que o acordo não foi cumprido e deu-se início à obstrução das votações desde então. Ideli, então, substituiu pessoalmente Chinaglia nas negociações e alterou os termos do acordo.

Agora, é esperar para ver o retorno de Chinaglia e ver se os coordenadores políticos voltam a se coordenar após o recesso parlamentar.

Bem, isso se a LDO for aprovada hoje.

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segunda-feira, 16 de julho de 2012 Congresso | 20:09

Se não tiver recesso, prazo de Medidas Provisórias continuam valendo no Congresso

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Uma das preocupações com o governo, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não seja votada até o próximo dia 17, é que sem recesso parlamentar os prazos para Medidas Provisórias em tramitação no Congresso não ficam suspensos.

Entre as MPs que vão contar prazo está a MP que muda o Código Florestal, já aprovada em comissão mista no Congresso.

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