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Durante os debates iniciais a respeito da Medida Provisória 665/14, que faz alterações no seguro desemprego e no abono salarial e é a primeira proposta do ajuste fiscal, deputados do DEM passaram a ironizar o PT.

Alguns deles usaram a proposta de taxação de grandes fortunas para fustigar o PT e as propostas do ajuste fiscal.

O líder da bancada, entretanto, não quis se comprometer a apoiar um projeto de taxação de grandes fortunas caso algo dessa natureza seja proposto.

Mendonça Filho (DEM-PE) afirmou ser contrário à criação de novos impostos, mostrando que o discurso dos correligionários tem propósito muito mais político do que prático.

Assista:

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara

Bem avaliado entre seus colegas pelo enfrentamento constante contra o governo federal, o atual líder do DEM, Mendonça Filho (PE), é o mais cotado para permanecer na liderança do partido no próximo ano.

Além do pernambucano, entretanto, outros três nomes têm tentado se cacifar para a disputa: Onyx Lorenzoni (RS), Pauderney Avelino (AM) e Alberto Fraga (DF). A decisão será tomada no final do mês, quando a nova bancada completa se reunirá pela primeira vez.

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Em Brasília para participar da movimentação contra a alteração da meta do superávit primário de 2014, o cantor Lobão criticou o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), por barrar a entrada dos manifestantes no prédio.

“Me levem ao líder dessa joça”, disse o cantor, que negocia a entrada de cerca de 50 manifestantes no Congresso Nacional. O grupo leva cartazes contra o Foro de São Paulo e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com os seguranças, Lobão foi autorizado a entrar por ser “um artista e cidadão de bem”, além de ter autorização do presidente da Casa.

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Com o apoio de parlamentares da oposição como Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), Lobão estuda a possibilidade de ir ao Supremo Tribunal Federal contra Calheiros.

Assista a um trecho da chegada de Lobão ao Congresso:

Deputado Federal Domingos Dutra (SDD-MA). Foto: Agência Câmara

Mesmo com a aprovação por ampla maioria do requerimento para votação urgente do projeto que revoga o decreto presidencial da Política Nacional de Participação Social, deputados de oposição mais próximos aos movimentos sociais ainda hesitam sobre revogá-lo ou não.

“Nesse caso, vamos ter que pedir liberação da bancada, não vai ter jeito. Também não dá pra votar com quem nunca defendeu participação social nenhuma”, afirmou o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), sobre a votação prevista para depois do recesso branco.

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Além do ex-petista, Luiza Erundina (PSB-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR) foram algumas das que hesitaram antes de votar pela urgência da proposta do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), contra o decreto presidencial. Elas afirmam que o momento eleitoral, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para enviar o decreto, foi equivocado. Por outro lado, as parlamentares ponderam que há, no Congresso Nacional, uma série de iniciativas semelhantes que aguardam regulamentação há anos.

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), diz que se a oposição quiser mesmo avançar nas investigações da Petrobras terá de fazer um esforço extra durante a Copa do Mundo.

“Não vai ser fácil”, resume Mendonça ao falar sobre a CPMI a partir do início da Copa do Mundo. “Vamos ter de aprender a conviver com esse calendário”, acrescentou o líder.

Para Mendonça, a própria convocação da presidente da Petrobras, Graça Foster, para falar na CPI Mista da Petrobras nesta quarta-feira, foi precipitada. Ela falou à CPI do Senado no dia 27 de maio.

O líder do DEM diz que sua presença lá terá pouco a acrescentar e que o melhor seria aguardar a chegada de documentos da Operação Lava Jato para que uma nova convocação dela pudesse ser feita a luz de novos fatos.

“Preferia que essa fala dela fosse feita mais adiante”, diz Mendonça. ” Sem essa documentação(da Lava Jato) fica difícil apurar”, critica ele, acusando o governo de antecipar a vinda de Foster com o objetivo de dificultar a investigação sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas.

Presidente Dilma Rousseff. (Foto: Agência Brasil)

A presidente Dilma Rousseff age para capitalizar as críticas de oposicionistas ao decreto 8.243, que cria a Política Nacional de Participação Social, fortalecendo mecanismos como conselhos e conferências.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), foi um dos que cobrou a presidente sobre a apresentação de informações concretas acerca do crescimento da participação social em seu governo. Isso depois de ter apresentado um projeto de decreto legislativo para revogar a iniciativa do Planalto.

Dilma pretende rebater com dados do IBGE que apontam, entre outras coisas que, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 12 não têm conselhos municipais de saúde.

Estudantes venezuelanos de oposição, no Congresso Nacional. (Foto: ASCOM PSC Nacional)

Três lideranças estudantis de oposição ao governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, foram convidados para apresentar ao Congresso Nacional denúncias sobre repressão aos movimentos sociais no país.

“Os meios de comunicação venezuelanos não divulgam o que está acontecendo, só os meios internacionais é que cobrem. Por isso viemos aqui”, afirmou Eusébio Costa, um dos estudantes.

O grupo garantiu que não faz parte de nenhuma organização política específica e se definiu apenas como militantes estudantis autônomos. Todos, porém, se identificaram como cristãos e levavam crucifixos no pescoço.

A agenda organizada pelo Pastor Everaldo, pré-candidato do PSC à presidência, incluiu reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e participação nas sessões das comissões de Direitos Humanos e de Relações Exteriores, além do Plenário das duas casas.

À noite, serão ainda recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelos líderes do DEM e do PSC na Câmara, Mendonça Filho (DEM-PE) e André Moura (PSC-SE). Em seguida, voltam para São Paulo, onde se encontrarão com estudantes da Faculdade de Direito da USP.

A discussão sobre a PEC 344/2013, do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), será retomada na próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta é polêmica, pois impede o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, por partidos que não forem eleitos ou não alcançarem 3% da representação na Câmara dos Deputados.

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Neste cálculo, PCdoB, PPS, PSC, PV, Psol, PSTU e vários outros partidos estariam ameaçados. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), autor de voto em separado contrário à PEC, a proposta “acaba com o princípio do pluripartidarismo”, pois inviabiliza a atuação de partidos pequenos.

Assista:

O deputado Joáo Paulo Lima (PT-PE), pré-candidato ao Senado, encarregou-se de devolver as críticas do PMDB pernambucano à administração petista no Recife.

Hoje aliados dos socialistas no estado, os peemedebistas adotaram o discurso de que o PT abandonou o Recife para a campanha de 2014.

Assista:

Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) – (Foto: Lúcio Bernardo Jr / Divulgação)

Autor de uma das leis mais polêmicas sobre a distribuição do fundo partidário e do tempo de rádio e TV, o deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) criticou os novos projetos sobre o tema.

“Sou contra. É inconstitucional”, afirmou Araújo sobre as Propostas de Emenda Constitucional 344 e 345, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

“Meu projeto estabelece a forma de acesso aos recursos, mas essa PEC não dá nem condições para os partidos disputarem”, afirmou Araújo, autor do texto que condicionou a distribuição do fundo partidário e do tempo de campanha à votação do partido – e não mais à presença deles na Casa, em 2013.

Pela nova proposta do líder do DEM, apenas partidos que tenham concorrido às eleições e eleito pelo menos 3% dos membros da Câmara dos Deputados teriam acesso aos recursos do fundo partidário e à campanha gratuita. Dessa forma, partidos como PCdoB, Psol, PSC, PV e PPS correriam o risco de desaparecer dos rádios e TVs.

O texto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, de onde segue para o Plenário da Câmara. Na última quinta-feira, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou voto em separado, contrário às propostas.