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Posts com a Tag mensalão

terça-feira, 28 de outubro de 2014 Justiça | 16:44

Itália nega extradição a Pizzolato e governo brasileiro promete recorrer

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A Justiça italiana decidiu negar o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A decisão surpreendeu o governo brasileiro, que estava otimista em relação à audiência realizada em Bolohna nesta terça-feira. Na ocasião, foi determinada também a soltura do réu do mensalão, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Leia também: Justiça italiana nega extradição e Pizzolato será solto

Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

Um dos principais argumentos colocados pela Justiça italiana para negar o pedido foi a qualidade do sistema prisional brasileiro. O governo federal, entretanto, contesta essa tese.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse ao Poder Online que recebeu com “respeito” a decisão da Justiça Italiana de negar a extradição, mas insistiu que irá recorrer da decisão.

Adams afirma que o governo pode demonstrar que o sistema prisional brasileiro, embora não seja equivalente ao italiano, tem condições de fornecer a estrutura necessária para que o réu do mensalão cumpra pena em condições adequadas.

“Respeitamos a decisão da Justiça italiana, mas vamos recorrer. De fato, as prisões brasileiras podem não ter as mesmas características do sistema prisional italiano, mas temos sim condições de garantir que ele cumprirá sua pena em condições adequadas”, afirmou o ministro.

Adams afirmou que o governo ainda aguarda informações que serão prestadas pela equipe da AGU que acompanhou a audiência desta terça-feira na Itália, para ter acesso aos detalhes da decisão e aos argumentos apresentados pela Justiça italiana. O ministro, de qualquer forma, disse acreditar que a decisão seguiu de fato critérios técnicos e ressaltou que não vê indício nenhuma ação política ou diplomática em relação ao Brasil.

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sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Justiça | 13:02

À espera de audiência, Henrique Pizzolato está muito abatido

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Os relatos que chegam ao governo brasileiro sobre a situação de Henrique Pizzolato dão conta que o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensalão, está muito abatido.

Pizzolato, que tem cidadania brasileira e italiana, fugiu do Brasil dizendo ser inocente. O governo brasileiro trabalha para convencer as autoridades italianas a extraditarem o ex-diretor do BB.

Uma audiência para analisar o caso está marcada para a semana que vem, na Itália.

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quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Eleições | 17:10

Audiência na Itália vai discutir destino de Henrique Pizzolato

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Passada a eleição presidencial, o governo voltará a discutir um assunto delicado: o destino de Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de lavagem, quadrilha e peculato.

Uma audiência foi marcada para a próxima terça-feira, dia 28, na Itália, para analisar o caso do ex-diretor do Banco do Brasil, que fugiu do Brasil no ano passado e foi preso em Maranello, em fevereiro.

A Advocacia-Geral da União vai enviar um representante para a audiência, que defenderá a extradição do ex-diretor do BB. A expectativa, entretanto, é de que uma decisão final sobre o caso ainda demore a sair.

 

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terça-feira, 8 de julho de 2014 Eleições | 07:30

Deputado estadual herda número de campanha de José Dirceu

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adrianodiogo_alespApós um disputado sorteio, quem herdou o histórico 1368 – número de campanha do ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP) – foi o deputado estadual Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade de São Paulo.

O número 1313, adotado até as últimas eleições pelo ex-deputado federal José Genoíno, também foi disputado. O sorteado foi o vice-prefeito de Itapevi, Fláudio Azevedo Limas.

O único paulista condenado pelo Mensalão cujo número não foi alvo de disputa entre os candidatos a deputados federais foi João Paulo Cunha. O número 1325 ficará com Silvana Aparecida da Silva, ex-vereadora de Santo André.

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domingo, 25 de maio de 2014 Política | 07:21

‘Não podemos trabalhar com a lógica da vingança’, diz líder da CNBB sobre prisões do mensalão

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O secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Pedro Gontijo (Foto: Divulgação)

O secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Pedro Gontijo (Foto: Divulgação)

O secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Pedro Gontijo, critica as determinações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que resultaram no cancelamento do direito ao trabalho externo a condenados no mensalão. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro “não pode trabalhar com a lógica da vingança”.

Para Gontijo, as decisões de Barbosa vão de encontro ao princípio de ressocialização do sistema prisional brasileiro. Ainda de acordo com o dirigente, existe o risco de um “efeito cascata”. A preocupação da CNBB, diz ele, é que outros juízes adotem pensamento semelhante e também revoguem o trabalho externo de condenados no regime semiaberto.

“A nova motivação a partir do evangelho é que precisamos recuperar as pessoas. Não podemos trabalhar com a lógica da vingança”, disse Gontijo. Na quinta-feira, a CNBB divulgou uma nota condenando as decisões de Barbosa, afirmando que a Comissão Brasileira de Justiça e Paz “tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de virtudes ou temperamentos individuais”.

Nesta semana, a Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB divulgou uma nota criticando a revogação do trabalho externo. De onde partiu essa ideia?
Existem duas questões. De um lado, condenamos uma realidade existente no sistema penal brasileiro que acaba por punir mais aos negros e aos pobres. Do outro, tememos que a decisão possa se estender a outros apenados em todo o Brasil: a aqueles que teriam direito de fato ao trabalho externo mas posam tem problemas para conseguir esse benefício.

Assim como a Ordem dos Advogados do Brasil, o medo é que ocorra um efeito cascata?
A nossa preocupação é que o sistema prisional brasileiro não tem buscado a ressocialização. A nova motivação a partir do evangelho é que precisamos recuperar as pessoas. Não podemos trabalhar com a lógica da vingança.

Na nota, vocês chamam a decisão do presidente do STF de “personalista”. Como assim?
A norma interna (da Justiça) não é personalista. E esse fato que se viu com a ação penal 470, instiga a radicalização do sistema prisional

Mas o trabalho de garantia de direitos dos apenados vai além disso?
Existe muito desrespeito no sistema penal brasileiro. O exemplo é o sistema de revista vexatória nos presídios. É algo bárbaro. Sob a justificativa de se garantir a segurança, as pessoas são submetidas a situações humilhantes. Nos aeroportos, existem as revistas e nem por isso elas são humilhantes e mesmo assim são detectadas armas e drogas com alguns passageiros.

Além das manifestações públicas com a nota oficial, como a comissão tem lutado para atenuar as condições do sistema prisional brasileiro?
Temos realizado encontros com a sociedade civil e, nos últimos três anos, debatido incisivamente por uma reforma do judiciário.

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sexta-feira, 23 de maio de 2014 Justiça | 19:30

MST e parlamentares pedem trabalho externo para condenados do mensalão

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Coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile. (Foto: Joka Madruga / Pastoral da Juventude Rural)

Coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile. (Foto: Joka Madruga / Pastoral da Juventude Rural)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra entregará ao STF, no próximo dia 29, um documento que reivindica o direito de trabalho externo aos condenados pelo julgamento do mensalão.

Leia mais: Ao vetar trabalho a Dirceu, Barbosa endurece execução penal do mensalão

Na última quarta-feira, o coordenador nacional do MST esteve no Congresso Nacional e conseguiu a assinatura de diversos parlamentares como os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-RN), Ana Rita (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Marcon (PT-RS).

No texto, movimentos e parlamentares reafirmam o posicionamento de que todo o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal teve um caráter “político”, que se manifesta ainda hoje, nas últimas decisões.

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sexta-feira, 21 de março de 2014 Política | 07:00

Roberto Jefferson terá site para arrecadar dinheiro para pagar multa do mensalão

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Roberto Jefferson (foto: Ale Silva/Futura Press)

Roberto Jefferson (foto: Ale Silva/Futura Press)

A exemplo dos petistas José Genoino, Delubio Soares e José Dirceu, Roberto Jefferson (PTB-RJ) também terá uma página para arrecadar dinheiro para o pagamento da multa imposta a ele no âmbito do julgamento do mensalão.

Saiba maisRoberto Jefferson se entrega à Polícia Federal

O deputado estadual paulista Campos Machado, que é secretário-geral do PTB, vai ajudar Jefferson a arrecadar dinheiro para pagar a multa de R$ 720 mil determinada pelo STF.

Campos Machado promete lançar um site e promover a campanha. Jefferson – que já colocou um imóvel a venda e recebeu doação do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) – foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

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quinta-feira, 13 de março de 2014 Justiça | 16:38

Joaquim Barbosa quase perde a última sessão do mensalão

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Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, quase perdeu a última sessão do julgamento do mensalão. Ele chegou ao Plenário faltando 20 minutos para o término da sessão.

Nos corredores do STF, fala-se que Barbosa não pretendia proclamar novamente um resultado favorável aos réus.

Nesta quinta-feira, o ex-deputado federal João Paulo Cunha foi absolvido pelo crime de lavagem de dinheiro.

Essa foi a única vez em que Barbosa não participou integralmente de um dia de análise da chamada Ação Penal 470.

O mensalão demandou 69 sessões de julgamento nas três fases: análise de mérito, julgamento de embargos declaratórios (recurso que buscava esclarecer omissões da Corte na fase inicial) e julgamento dos embargos infringentes, recurso que rediscutiu algumas penas.

Foram aproximadamente 300 horas de julgamento desde agosto de 2012. Agora, o mensalão parte para novas fases de recursos mas que não afetarão no resultado final.

Atualizada às 17h15

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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Política | 06:00

PT tem pressa para deixar mensalão para trás

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A virada ocorrida ontem no Supremo Tribunal Federal com a absolvição de réus condenados pelo crime de quadrilha no mensalão soou como vitória no PT. Mas nem por isso acalmou os setores do partido que têm pressa em deixar o caso para trás.

Leia mais: PT pede comemoração silenciosa em caso de virada no mensalão

Há muitos meses até mesmo parte do alto comando petista dá sinais de cansaço quanto à defesa aberta aos condenados José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. O placar de ontem no STF naturalmente animou os petistas, mas persiste no partido a avaliação de que o melhor é a etapa de recursos terminar o quanto antes.

Ontem, mesmo com o clima de comemoração que guiava as rodas petistas, as declarações sobre o assunto ocorreram sem exageros.  O site do PT, por exemplo, trazia apenas uma declaração do presidente do partido, Rui Falcão, alegando que o desfecho da análise de recursos mostrou que “caiu a farsa do crime de formação de quadrilha”.

 

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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Política | 06:00

PT pede comemoração silenciosa em caso de virada no mensalão

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O PT não sabe ao certo se vai conseguir segurar as manifestações, mas a orientação dada aos principais dirigentes da legenda é evitar fazer barulho demais caso os réus do mensalão sejam absolvidos do crime de quadrilha nesta quinta-feira.

Entenda: STF deixa decisão sobre quadrilha no mensalão nas mãos de Zavascki

O partido possivelmente divulgará uma nota oficial sobre o assunto e não pretende restringir manifestações individuais em apoio a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Mas a avaliação feita pela cúpula partidária é de que qualquer coisa além disso poderá soar como provocação aos ouvidos do eleitor. Nada de ato público, discursos ou militância na rua.

Na avaliação de um integrante do comando partidário, alimentar em excesso eventuais comemorações poderia ter um efeito negativo junto aos setores do eleitorado que defendem uma punição rígida aos envolvidos no esquema do mensalão.

E, prossegue o mesmo dirigente, o melhor é não mexer com isso em plena largada da campanha eleitoral.

 

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