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segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Congresso | 13:00

Democratização da comunicação fica fora de relatório sobre mídia alternativa

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o relatório da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa, mas sem as propostas de projeto de lei para democratização da mídia.

Sem entendimento para a aprovação, a relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), manteve as indicações aos ministérios e vai protocolar os seis projetos de lei sobre o tema na Câmara, com a assinatura de outros parlamentares que já demonstraram interesse, como Luiza Erundina (PSB-SP) e Margarida Salomão (PT-MG).

Leia também: Mexer com os fundos das teles vai causar polêmica, diz relatora de projetos sobre mídia independente

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quinta-feira, 31 de outubro de 2013 Congresso | 10:00

Mídia independente anda em alta na Câmara

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A subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa apresentou um relatório que propõe uma série de projetos de lei para incentivar a mídia independente. Entre eles, a criação de um fundo específico de financiamento.

Outra proposta seria uma espécie de Lei Rouanet dos meios de comunicação: a dedução no Imposto de Renda dos valores aplicados em projetos de apoio aos veículos de mídia independente.

Há também propostas para permitir que as rádios comunitárias e rádios e TVs educativas possam receber publicidade pública ou privada.

O relatório será votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia na semana que vem. Se aprovado, os projetos de lei propostos iniciam a tramitação na Câmara.

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