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Posts com a Tag minirreforma eleitoral

quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Congresso | 17:30

Senador petista diz que minirreforma eleitoral tem ‘distorções graves’

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O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a minirreforma eleitoral, que teve sua votação adiada, tem “distorções graves”, como permitir contratação de cabos eleitorais e liberar permissionários e concessionários – que prestam serviço para o governo – de doar dinheiro para as campanhas eleitorais.

Os dois pontos eram temas de emendas do senador petista e foram retirados durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

O texto voltou ao Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manteve nesta quarta-feira as alterações.

Costa afirmou que reapresentará suas emendas no plenário, que deve votar o projeto em regime de urgência.

 

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sexta-feira, 18 de outubro de 2013 Congresso | 12:44

Petistas tentam manter permissão ao uso de placas na eleição

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É a questão do uso de placas para propaganda de campanha que empaca a discussão sobre a minirreforma eleitoral na Câmara. Petistas saíram das negociações nesta semana irritados com o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vem fazendo coro a favor da proibição desse tipo de recurso na corrida eleitoral. Eduardo Cunha afirma que as placas é que encarecem a disputa.

Na votação que deve ser retomada na semana que vem, líderes petistas pretendem dizer que de nada adianta proibir as placas e cavaletes, se não for proibida também a contratação de cabos eleitorais. Isso porque, se as placas estiverem proibidas, bastará contratar um monte de cabos eleitorais para segurar cartazes no meio da rua. E a campanha só ficará mais cara.

Leia também: ‘Nesta Casa não tem trouxa’, diz Eduardo Cunha, sobre reforma eleitoral

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quarta-feira, 16 de outubro de 2013 Congresso | 13:42

‘Nesta Casa não tem trouxa’, diz Eduardo Cunha, sobre reforma eleitoral

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Eduardo Cunha

Eduardo Cunha

Peemdebistas responderam em tom nada amigável ao adiamento da votação da minirreforma eleitoral no plenário da Câmara. O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), usou o Twitter hoje para atacar petistas e dizer que “espera que saibam respeitar acordos”.

“O líder do PT precisa entender que aqui nessa casa não tem trouxa. Fingir que cumpre acordo, apoiando requerimento de obstrução, ninguém aceitará”, escreveu Cunha, que obstruiu a Comissão de Constituição e Justiça hoje.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), negou o descumprimento do acordo.

Leia também: Líder do PT deixa o cargo frustrado com fracasso de reformas

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quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Partidos | 16:30

Juventude do PT pede expulsão de Vaccarezza do partido

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A Juventude do PT de São Paulo aprovou uma moção de repúdio e encaminhou ao diretório municipal do partido um pedido de expulsão do deputado federal Cândido Vaccarezza (SP). O documento será discutido na próxima reunião da executiva estadual do PT.

Leia também: Petistas lavam roupa suja sobre indicação de Vaccarezza

O documento pede abertura de investigação na comissão de ética do PT pela atuação do deputado por não cumprir “decisões e orientações”do partido, como no caso do grupo de trabalho que discute a reforma política na Câmara, coordenado por Vaccarezza. O partido resolveu obstruir a minirreforma política, enquanto que o deputado se manteve a favor.

“Alguns elementos do partido se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores. O expoente máximo desta desvirtuação do projeto petista de reforma política é o deputado federal Cândido Vaccarezza”, diz o documento.

Leia também: PT de Campinas expulsa 18 e pede que direção nacional investigue Vaccarezza

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terça-feira, 24 de setembro de 2013 Partidos | 10:30

PT define nesta terça sua versão da minirreforma eleitoral

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A bancada do PT na Câmara se reúne nesta terça-feira (24) para elaborar substitutivos ao projeto de minirreforma eleitoral.

Ontem, a executiva nacional do partido decidiu não apoiar o projeto que deve ser votado nesta semana na Câmara.

Leia também: ‘Eu sempre voto com o PT, mas discordo dessa posição’, diz Vaccarezza sobre voto contrário à reforma eleitoral

 

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segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Partidos | 16:47

PT decide não apoiar minirreforma eleitoral que será votada na Câmara

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A minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado na semana passada e que deve ser votada na Câmara dos Deputados ainda nesta semana não terá apoio do PT. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e com presidente nacional do PT, Rui Falcão, para tratar do assunto e o clima foi tenso.

O deputado foi indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para coordenar o grupo de trabalho sobre a reforma eleitoral, contrariando a bancada do PT que queria referendar o nome do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O projeto que será votado pela Câmara -de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e relatado por Valdir Raupp (PMDB-RO)- tem o apoio de Vaccarezza,  mas não muda as regras de financiamento de campanha, principal bandeira política do PT para a reforma.

Rui Falcão, que tem sido pressionado por petistas para “enquadrar” Vaccarezza, tem falado publicamente que o deputado não representa o partido na discussão. Ele prepara um documento que será divulgado com o posicionamento do partido sobre o caso E aconselha a bancada petista da Câmara e do Senado a apresentar substitutivos e votar contra o projeto.

*Com Ricardo Galhardo, do iG São Paulo

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segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Congresso | 06:00

Discussão sobre teto de gastos para 2014 será inserida na minirreforma eleitoral

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A ideia de fixar um teto de gastos a ser respeitado pelos candidatos já na eleição de 2014 será apresentada dentro das discussões da minirreforma eleitoral. O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) já finalizou sua proposta nesse sentido e planeja apenas acertar os detalhes com o colega Henrique Fontana (PT-RS), que também tem pronto um texto sobre o tema. O assunto será apresentado à bancada do PT em reunião marcada para amanhã.

A ideia de fixar um teto para as despesas da eleição de 2014, antecipada pelo Poder Online, tem por objetivo pavimentar mudanças no sistema eleitoral que caminhem para o financiamento público de campanha, bandeira histórica do PT para a reforma política.

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quinta-feira, 1 de agosto de 2013 Congresso | 06:00

‘O ideal é manter minirreforma eleitoral como está’, diz Vaccarezza

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Articulador da proposta da minirreforma eleitoral, que pode ser votada ainda na segunda semana de agosto, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) diz que vai fazer o possível para manter o projeto exatamente como está. O texto, que segundo o deputado é “altamente democratizante”, considera várias mudanças polêmicas nas normas, entre elas as que regem o registro de candidaturas, a prestação de contas, a rejeição de contas de campanha e a propaganda de campanha na internet.

Segundo Vaccarezza, alterar demais o texto neste momento pode colocar em risco sua aprovação a tempo de valerem para a corrida de 2014. O deputado diz que, por enquanto, ainda é tempo de negociar o teor do projeto e afirma estar aberto a conversas. Mas avisa que não quer saber de “colocar coisa demais” na proposta.

Diferentemente da reforma política, cujo debate se debruça sobre mudanças mais profundas no sistema político-eleitoral, a minirreforma eleitoral se debruça sobre alguns pontos específicos da legislação eleitoral.  Vaccarezza está à frente dos dois grupos de trabalho. No da reforma política, ele protagonizou o embate com o PT, que contestou sua indicação para o posto, feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). 

 

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terça-feira, 11 de junho de 2013 Congresso | 06:00

Desconto de doações de campanha no imposto de renda pode entrar na reforma eleitoral

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Um dos motivos que levou deputados a adiarem a votação da minirreforma eleitoral foi a ideia de incluir no texto uma regra que, na prática, cria uma espécie de financiamento público das campanhas eleitorais. Encarregado de fazer os ajustes finais no texto, o coordenador do grupo de trabalho responsável pelo projeto, Cândido Vaccarezza (PT-SP), estuda incluir a possibilidade de doações de campanha serem descontadas do imposto de renda.

Cândido Vaccarezza (Foto: José Cruz/ABr)

“A ideia é aplicar às contribuições feitas a candidatos o mesmo princípio que guia o horário eleitoral no rádio e na televisão. Não tem horário gratuito, há um desconto no imposto de renda. Se vale para uma coisa, deve valer para a outra também”, disse Vaccarezza ao Poder Online.

Leia também: Câmara discute fixar prazo para que candidatos sejam condenados

Se antes a ideia era votar o texto nesta terça-feira, agora Vaccarezza trabalha com a perspectiva de levar o projeto ao plenário no próximo dia 25. Até lá, ele planeja fazer outros ajustes no projeto da minirreforma eleitoral, como estabelecer regras claras para a fixação de placas e cartazes de campanha em propriedades privadas. Alguns deputados querem que esse tipo de propaganda seja mantido, outros pedem a rejeição a qualquer tipo de material impresso seja abolido das eleições.

“Nós já definimos o grosso do projeto, mas ainda restam alguns ajustes como estes a serem feitos”, afirmou Vaccarezza, lembrando que o plano é chegar a uma versão final do projeto capaz de tramitar rapidamente no Congresso. “Temos que correr, ou não poderemos garantir a votação a tempo de as novas regras valerem para a eleição do ano que vem”, completa.

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