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Posts com a Tag Ministério da Justiça

terça-feira, 1 de setembro de 2015 Brasil, Justiça, Política | 15:24

Cardozo manda PF investigar advogado que ameaça “arrancar cabeça” de Dilma

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Ministro José Eduardo Cardozo

Ministro José Eduardo Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta terça-feira (1) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o advogado Matheus Sathler Garcia, candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014, devido a “ameaças” feitas a presidente Dilma Rousseff. A determinação do ministro foi encaminhada hoje ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.

Rejeitado nas urnas nas eleições passadas, o advogado divulgou um vídeo no qual ameaça “arrancar a cabeça” da presidente Dilma Rousseff (PT) “com a foice e o martelo” no próximo dia 7 de setembro. No vídeo, o advogado se identifica e sugere à presidente que fuja do Brasil ou cometa suicídio.

Em 2014, o advogado já havia ganhado fama e uma representação na Justiça feita pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, depois de aparecer em um vídeo defendendo a criação do “kit macho” e do “kit fêmea”, para defender crianças da ‘influência homossexual’.

O vídeo com ameaças à Dilma foi postado no Youtube, no último 25 de agosto. Ele começa sua fala afirmando que daria um recado à “presidanta” Dilma Rousseff”. “No dia 7 de Setembro a gente não vai pacificamente para as ruas. Vamos, juntamente com a as forças armadas populares do Brasil, te tirar do poder. Com a foice e o martelo nós vamos arrancar a sua cabeça. Aqui não é ameaça, nem aviso. Porque quando o povo agir já vai ter mais volta. Renuncie, fuja do Brasil ou se suicide”, diz o advogado.

Rejeitado nas urnas, tucano promete arrancar cabeça de Dilma à “foice e martelo”

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quarta-feira, 24 de junho de 2015 Brasil, Política | 19:01

Pais exigem providências do Governo sobre taxas para pessoas com deficiência em escolas

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Pais de crianças com deficiência entregarão ao Ministério da Justiça, um documento com 15 mil assinaturas, exigindo providências do governo contra a prática de adotada por escolas particulares de cobrar taxas extras no caso de alunos deficientes.

O grupo é liderado pela advogada Consuelo Martins, que recolheu assinaturas no site Change.org. Ela será recebida amanhã (25), em Brasília pela secretária nacional do Consumidor do MJ, Juliana Pereira da Silva.

Apesar da lei proibir qualquer tipo de discriminação, não há regulamentação que proíba a cobrança e que dê condições e atuação para os Procons e outros órgãos de fiscalização.

A carioca Consuelo é mãe o Artur, uma criança de dez anos de idade que tem atraso global de desenvolvimento. Diante de sucessivas violações de direitos do seu filho na rede privada de ensino, ela decidiu que Artur seria estudaria em casa e conseguiu autorização judicial para o regime de educação domiciliar.

 

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sexta-feira, 10 de abril de 2015 Governo | 11:14

Governo vai ao STF contra emenda que dá autonomia à defensoria pública

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A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff deu a ordem para que seja protocolada ainda hoje no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a PEC 64, que tramita no Congresso. A proposta de emenda dá autonomia à defensoria pública e pode pavimentar um efeito cascata de reajustes salariais em carreiras similares.

A decisão de entrar com ADI já vem sendo estudada há algum tempo dentro do governo e tem aval dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

A Advocacia-Geral da União está redigindo a ação, que deve ser protocolada até o início desta tarde.

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quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 Governo | 17:30

‘Segurança pública será prioritária’, diz ministro da Justiça

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Confirmado para continuar à frente do Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou que “a segurança pública será, sem sombra de dúvidas, um dos eixos principais da nova gestão”.

O mimistro disse ainda estar seguro de que o governo terá o apoio da maioria do Congresso Nacional, na próxima legislatura.

Assista:

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terça-feira, 28 de outubro de 2014 Justiça | 17:31

‘Temos presídios com perfeita capacidade de assegurar direitos humanos’, diz ministro da Justiça

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Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez coro ao titular da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, ao comentar a decisão da Justiça italiana de negar a extradição ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Ao Poder Online, Cardozo confirmou que o governo vai recorrer da decisão e disse que o argumento fundamental será o de que o país tem como oferecer condições adequadas para que ele cumpra a pena em um presídio brasileiro.

“A decisão da Justiça italiana deve ser respeitada. Agora, eu sou e sempre fui um crítico da situação dos presídios brasileiros. Reconheço que há problemas. Mas isso não significa em momento algum que não tenhamos presídios com condições adequadas. Temos presídios com perfeita capacidade de assegurar o respeito aos direitos humanos”, disse Cardozo.

Ele reiterou que o governo brasileiro insistirá em oferecer as estruturas disponíveis em Brasília e Santa Catarina, para receber o réu condenado do mensalão.

Leia também: ‘Temos como garantir que Pizzolato cumprirá pena em condições adequadas, reage Luís Inácio Adams

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sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Governo | 14:00

Renúncia de presidente da Funai preocupa indígenas do Jaraguá

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O cacique Marcos Xucurú, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ex-presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O cacique Marcos Xucurú, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ex-presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

A saída da presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, tem preocupado lideranças da terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo.

A presidente estava à frente das negociações com o Ministério da Justiça para realizar a demarcação da região, considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares destinados a mais de 700 indígenas guaranis.

Com a renúncia de Assirati, a avaliação da comunidade indígena é de que a solução para o conflito só voltará a ser discutida no próximo governo, a depender da disposição política do futuro presidente do órgão.

Assirati ocupava a função de presidente interina da Funai desde junho de 2013 e renunciou ao cargo neste mês, em meio a uma crise política do órgão com o Ministério da Justiça, para realizar um doutorado em Portugal.

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sábado, 20 de setembro de 2014 Governo | 08:00

Ministério da Justiça adia ida à terra indígena do Jaraguá

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Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Justiça decidiu adiar a ida à terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, prevista para o início deste mês. A justificativa é de que ainda não foi concluído o laudo do Ministério, sobre a demarcação da região – considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares destinados a mais de 700 indígenas guaranis.

Recentemente, a Funai concluiu os estudos em que defende a ampliação da reserva indígena para a região onde atualmente está localizado o Parque Estadual do Jaraguá. O posicionamento foi reforçado nesta semana pela presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, em visita ao local, mas ainda não há previsão de um posicionamento oficial do governo federal.

Saiba mais: Governo e parlamentares discutem solução para terras indígenas do Jaraguá

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terça-feira, 19 de agosto de 2014 Congresso | 18:49

Petistas preparam mutirão de visitas sobre CPI do Metrô

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Mesmo sem sessão deliberativa, parte da bancada petista no Congresso Nacional se reunirá na manhã desta quarta-feira para preparar um mutirão de visitas aos órgãos que já investigam a prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo e no Distrito Federal.

Leia também: ‘Não queremos ir com muita sede ao pote’, diz petista sobre CPI do metrô 

“O cartel já está completamente configurado, o que precisamos definir é a relação do cartel com os agentes públicos”, diz o deputado federal Renato Simões (PT-SP), que deverá ser oficializado como relator da CPMI do Metrô em setembro.

A previsão é de que sejam realizadas audiências no Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual de São Paulo. As visitas serão realizadas na semana anterior à sessão que nomeará o presidente e o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para dar de fato início às investigações.

 

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terça-feira, 12 de agosto de 2014 Justiça | 10:30

Funai e Ministério da Justiça visitam terra indígena do Jaraguá

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Terra Indígena do Jaraguá, aldeia Tekoa Pyau. (Foto: Divulgação / Resistência Guarani SP)

Terra Indígena do Jaraguá, aldeia Tekoa Pyau. (Foto: Divulgação / Resistência Guarani SP)

No dia 12 de setembro, representantes do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio farão uma visita à terra indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. A demarcação da região – considerada a menor aldeia do país, com menos de dois hectares – tem sido alvo de conflitos entre os mais de 700 indígenas guaranis que habitam no local e a Justiça.

Recentemente, a Funai concluiu os estudos sobre a tradicionalidade da terra, mas a demarcação ainda depende do Ministério da Justiça e, enquanto isso, a região tem sido até mesmo alvo de processos de reintegração de posse no estado. Na visita, deverá ser anunciada a decisão do Ministério da Justiça sobre o conflito.

A atividade será acompanhada de representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e das comissões de direitos humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Câmara de Vereadores, que têm pressionado a Funai por uma resolução do conflito e defendem que toda a área preservada deveria ser colocada à disposição da população indígena, que com um plano de manejo adequado poderia conviver com o uso do Parque Estadual do Jaraguá.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Governo | 10:30

Governo e parlamentares discutem solução para terras indígenas do Jaraguá

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Na tarde desta sexta-feira, representantes do Ministério da Justiça estarão em São Paulo para discutir a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo. Atualmente, a área demarcada conta com menos de dois hectares, para mais de 700 indígenas guaranis.

“É a menor aldeia do Brasil”, diz o deputado federal e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP, Renato Simões (PT). “Toda a área preservada deveria ser colocada à disposição da população indígena. Com um plano de manejo, é totalmente possível a convivência harmoniosa na região.”

Recentemente, a Funai concluiu os estudos solicitados pelo Ministério da Justiça sobre a tradicionalidade da terra, mas ainda não oficializou o resultado. Ainda que o parecer seja favorável, no entanto, a resolução do conflito depende de um acordo entre a União e o governo do Estado, que dividem o terreno de aproximadamente 500 hectares do Parque Estadual do Jaraguá.

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