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Posts com a Tag Ministério do Trabalho

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Congresso | 17:39

Cunha reúne centrais sindicais para tentar barrar ajuste fiscal no Congresso

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O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (foto: divulgação)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (foto: divulgação)

Enquanto o governo federal tenta convencer os deputados da base aliada a defenderem o pacote de medidas que mexem nos benefícios previdenciários e trabalhistas, o presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se reunirá com centrais sindicais para traçar a melhor estratégia pra derrubar as medidas provisórias 664 e 665.

Num café da manhã realizado na próxima quarta-feira, Cunha receberá dirigentes da CTB, UGT, NCST e Força Sindical para discutir o assunto. Tradicionalmente aliada ao PT, a CUT não foi convidada para a reunião, embora tenha se posicionado contra o pacote fiscal. Além das centrais, também participarão do encontro deputados de partidos como PMDB, Solidariedade, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, DEM e PSDB.

No mesmo horário, os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais), Manoel Dias (Trabalho), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) farão um café da manhã com líderes da base aliada para tentar costurar uma estratégia favorável à aprovação das medidas. Na sequência, os ministros receberão as centrais para uma nova rodada de negociações.

Leia também: ‘É pra fechar contas, não para o trabalhador’, diz dirigente da CUT sobre mudança previdenciária

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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Governo | 17:25

Pepe Vargas prepara ofensiva para tentar vencer resistência a pacote fiscal

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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas. (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas. (Foto: Agência Brasil)

Na tentativa de reverter no Congresso o clima contrário ao pacote de medidas do governo que mexe nos benefícios previdenciários e trabalhistas, o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, tratou de agendar uma série de encontros com líderes da Câmara e do Senado.

Saiba mais: Governo espera cortar R$ 18 bi com alteração de regras trabalhistas

Já na próxima terça-feira, logo após o carnaval, Pepe fará um café da manhã com líderes dos partidos no Senado e um almoço com os líderes da Câmara, incluindo a oposição. No dia seguinte, em outro café da manhã, o ministro reunirá os líderes da base aliada para tentar costurar uma estratégia favorável à aprovação das medidas.

O objetivo é convencer e municiar os líderes da base de argumentos para defesa do pacote considerado impopular. Para isso, também foram escalados para os três encontros os ministros Manoel Dias (Trabalho), Carlos Eduardo Gabas (Previdência), Nelson Barbosa (Planejamento) e Miguel Rossetto (Secretária-Geral da Presidência).

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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Governo | 07:30

Ideli tenta destravar divulgação da lista suja do trabalho escravo

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A ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil)

A ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil)

Em homenagem ao Dia Nacional de Combate a Trabalho Escravo, nesta quarta-feira, a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, pretende iniciar uma articulação junto ao Judiciário para que volte a ser autorizada a divulgação da lista suja do trabalho escravo, publicada desde 2004 pelo Ministério do Trabalho.

A ministra levará o tema para a reunião de hoje da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, que também conta com a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias. A ideia é montar uma força-tarefa para tentar reverter uma decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.

A última versão da lista suja do trabalho escravo, de julho de 2014, contava com 609 empresas. Dessas, 32 eram construtoras, o que colocava o setor como o 4º colocado. A lista reúne os donos de terras ou empresas flagrados com mão de obra escrava que tiveram a oportunidade de se defender em primeira e segunda instância administrativas. A partir de então, esses empregadores eram impedidos de receber empréstimos em bancos públicos como a Caixa Econômica Federal, que é a principal operadora do crédito imobiliário no País.

Leia também: Governo age para barrar retrocesso na lei contra trabalho escravo

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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Governo | 18:00

Trabalho pode substituir Educação na cota do PT na Esplanada

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Se o Ministério da Educação ficar mesmo com o governador do Ceará, Cid Gomes, o PT pode assumir o Ministério do Trabalho como parte sua cota na Esplanada.

O partido avalia algumas alternativas caso esse desenho prevaleça no mapa final da reforma ministerial. Mas um dos citados é José Lopes Feijoó.

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Brasil | 11:00

Ministério do Trabalho cria grupo para fiscalizar empresas transportadoras

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A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho criou por meio de portaria publicada nesta quinta-feira o GETRAC (Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes).

O GETRAC será responsável por fiscalizar as condições de trabalho de grandes empresas do setor de transporte de carga, embarcadores de grande porte e empresas de transporte de passageiros interestadual.

O alvo principal do grupo será zelar pelas condições de salubridade dos trabalhadores dessas empresas e prevenir à legislação trabalhista.

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segunda-feira, 16 de setembro de 2013 Governo | 06:00

Ministro do Trabalho convocou quase 30 assessores para dar plantão no fim de semana

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Para finalizar uma primeira análise dos convênios firmados pelo Ministério do Trabalho, cerca de 30 assessores do ministro Manoel Dias tiveram que trabalhar no último sábado.

A equipe começou a trabalhar às 9h de sábado e parou por volta das 20h. A maratona foi abastecida com galeto e maionese, comprados num restaurante na Asa Sul, em Brasília.

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sábado, 14 de setembro de 2013 Governo | 19:10

Ministério do Trabalho decide suspender convênios por 30 dias

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O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anuncia ainda neste sábado a decisão de suspender os convênios da pasta por 30 dias, até que seja concluído o pente fino encomendado nas operações da pasta.

A decisão foi tomada como parte das respostas às operações da Polícia Federal que desmantelaram um esquema de desvios de recursos públicos, envolvendo ONGs beneficiadas por convênios. As denúncias resultaram na demissão de vários integrantes do ministério, entre eles o secretário-executivo Paulo Pinto.

 

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sexta-feira, 13 de setembro de 2013 Governo | 19:04

Mais um secretário do Ministério do Trabalho deixa o cargo

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O Ministério do Trabalho acaba de contabilizar mais uma baixa, após a Polícia Federal desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos em convênios da pasta. A bola da vez é o secretário de Políticas Públicas de Emprego da pasta, Sérgio Vidigal.

Segundo informaram ao Poder Online fontes do ministério, ele já pediu demissão ao ministro Manoel Dias. Vidigal chegou a ser monitorado pela PF durante as investigações da Operação Esopo. Ele nega as irregularidades.

A demissão marca a saída de mais um integrante da cúpula do ministério, em meio às denúncias surgidas a partir de duas operações da PF. Como o Poder Online adiantou, a Operação Esopo resultou na demissão do número dois da pasta, Paulo Pinto, entre outros integrantes da cúpula do ministério.

Já as investigações da Operação Pronto Emprego culminaram, dias antes, na prisão de um assessor direto de Paulo Pinto, Gleide Santos Costa. Ele foi detido num hotel em São Paulo com R$ 30 mil em dinheiro.

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Após denúncias, secretário-executivo do Ministério do Trabalho deixa o cargo
Trabalho exonera servidor preso com dinheiro de propina
Assessor do Trabalho preso pela PF levava dinheiro espalhado por bolsos e carteira

 

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quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Justiça | 06:00

Para PF, Operação Esopo ajuda a estancar críticas sobre combate à corrupção

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O comando da Polícia Federal em Minas Gerais comemorou com pompa o resultado da Operação Esopo, que desmantelou um esquema de desvios no Ministério do Trabalho e resultou na demissão do número dois da pasta, Paulo Pinto.

Internamente, a operação é tida como fundamental para afastar as críticas de que a PF colocou o pé no freio em grandes operações de combate à corrupção. Também ajuda a estancar as ameaças de boicote aos trabalhos de investigação no braço mineiro da instituição, que vem sofrendo nos últimos meses com a disputa interna entre agentes e delegados.

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terça-feira, 10 de setembro de 2013 Governo | 18:22

Em carta de demissão, nº 2 do Trabalho diz que seguiu ‘princípios éticos’

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Ao pedir demissão do Ministério do Trabalho, o secretário-executivo, Paulo Pinto, disse ter “convicção” de que agiu de acordo com “princípios éticos e balizadores da moralidade pública”.

Como adiantou o Poder Online, o número dois do ministério deixou o cargo na tarde de hoje, diante das pressões provocadas duas operações da Polícia Federal que desmantelaram esquemas de desvio de recursos na pasta.

Confira a íntegra da carta de demissão do secretário-executivo:

 

Senhor Ministro,
 
Tenho plena convicção de que sempre agi de acordo com os princípios éticos e balizadores da moralidade pública.
 
Com relação ao Aviso nº 128/2012-GM-MTE, tenho a esclarecer a Vossa Excelência que o mesmo foi expedido de boa-fé e amparado exclusivamente em manifestações da área técnica administrativa competente, na forma prevista no parágrafo único, do art. 2º, do Decreto nº 7592/2011. 
 
Constam dos processos apreendidos os originais das manifestações técnicas que embasaram a negativação da entidade, bem como sua posterior reversão.
 
Ressalto que nunca teria assinado o citado Aviso se não houvesse Nota Técnica que servisse de lastro a amparar tal medida, tanto que não acatei a primeira manifestação da área técnica e devolvi os autos para que constasse posicionamento técnico administrativo conclusivo relativamente à superação das irregularidades motivadoras da negativação da entidade.
 
Na realidade, negativar e/ou reverter negativação de entidade em sistema de controle de órgãos governamentais, em face da legislação de regência, é medida que deve ser considerada como sendo de rotina administrativa. 
 
Causaram-me surpresa as denúncias envolvendo o nome do servidor Antônio Fernando Decnop Martins, que me foi indicado para o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MTE pelo Secretário Federal de Controle Interno da CGU, por tratar-se de servidor público efetivo dotado das melhores referências profissionais, havendo, inclusive, exercido cargo equiparado na própria Controladoria-Geral da União.
 
Nas minhas duas passagens por este Ministério, Excelência, sempre procurei atuar em parceria estreita com os Órgãos de Controle no sentido de prevenir e coibir eventuais abusos na aplicação de recursos geridos pelo MTE. 
 
Finalmente, de modo a preservar a minha família e a imagem deste Ministério, decido solicitar a Vossa Excelência a exoneração do cargo de Secretário-Executivo desta Pasta, para que eu possa contribuir com a elucidação dos fatos e provar a minha inocência perante as instâncias institucionais competentes.
 
 
 
Brasília (DF), 10/09/2013
 
Paulo Roberto dos Santos Pinto
 
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