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Posts com a Tag Ministério Público Eleitoral

terça-feira, 25 de agosto de 2015 Brasil, Partidos, Política | 20:19

Procurador eleitoral dá parecer favorável à criação da Rede

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Marina Silva (Foto: Divulgação)

Marina Silva (Foto: Divulgação)

O vice-procurador Eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favorável à criação da Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva, em parecer emitido nesta nesta terça-feira (5). O conteúdo do parecer anda não foi divulgado, no entanto o posicionamento de Aragão está confirmado. Os integrantes do  grupo aguardam detalhes do parecer e dizem que estão prontos para lançar candidaturas nas próxima eleições.

Temos certeza que, desta vez, não há motivo algum para que a Rede não seja criada”, disse o ex-tesoureiro da campanha de Marina Silva, Basileu Margarido. Não haverá motivos para que a Rede não dispute as eleições municipais do próximo ano. O deputado federal Miro Teixeira (RJ), que também integra o grupo, comemorou a decisão.

Aragão é o mesmo procurador que em 2013 se posicionou contrário à criação do partido de Mariana Silva, em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral  alegando que a agremiação só havia conseguido 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil.

Seu parecer acabou sendo acatado pela Justiça Eleitoral e sobrou para Marina e seus parceiros na criação da legenda se abrigarem em outras legendas, no caso dela, no PSB, legenda pela qual disputou as eleições para a Presidência da República, após a morte do pernambucano Eduardo Campos, em plena campanha.

 

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segunda-feira, 21 de julho de 2014 Eleições | 12:37

Graças à derrota na Copa, procuradores eleitorais comemoram prazo cumprido

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Procuradores eleitorais de todo o Brasil dizem que a derrota do Brasil na Copa teve um efeito tardio: graças ao vexame da seleção, eles puderam aproveitar ao máximo de tempo para analisar todos os pedidos de registros de candidatura para a eleição deste ano e efetuar as impugnações no tempo determinado em lei.

Pela legislação eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem entre cinco e dez dia para analisar as 25 mil candidaturas apresentadas em todo o Brasil. Nos Estados, os procuradores dizem ter trabalhado até 18 horas por dia para conseguir cumprir o prazo de impugnações.

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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Eleições | 11:00

Tucanos tentam usar estatuto da Fiesp para tirar Skaf de cena

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O PSDB procurou até no estatuto da Fiesp algo que lhe permita tentar tirar Paulo Skaf de cena. O presidente da entidade, que planeja disputar o Palácio dos Bandeirantes, é tido como um problema de primeira hora para o governador Geraldo Alckmin. A preocupação não vem de seu desempenho nas pesquisas, mas sim do fato de dividir os votos e contribuir para forçar um segundo turno.

O artigo 46 do estatuto da Fiesp diz que é preciso “abster-se-á de qualquer propaganda de ideias incompatíveis com os objetivos definidos nestes Estatutos e de candidaturas a cargos eletivos estranhos aos seus quadros administrativos”.

Para o presidente do diretório municipal do PSDB-SP, Milton Flávio, o fato do Ministério Público Eleitoral ter aceitado a representação anterior do partido, de propaganda eleitoral antecipada utilizando recursos da Fiesp, configura que o artigo 46 foi infringido.

Com isso, também caberia a perda de mandato de Skaf à frente da presidência da instituição, segundo o tucano. O artigo 27 do estatuto prevê a punição que em caso de “malversação ou dilapidação do patrimônio social”.

Leia também: Skaf tentou, mas PCdoB diz não querer conversa

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terça-feira, 11 de janeiro de 2011 Eleições | 14:06

A guerra de 2012 já começou para Manuela d’Ávila

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Manuela D'Ávila

A guerra de 2012 já começou.

Candidata natural do PCdoB à prefeitura de Porto Alegre, a deputada federal reeleita Manuela d’Ávila está sendo acusada pelo Ministério Público Eleitoral de ter recebido R$ 100 mil de uma associação que não poderia fazer doações.

O MPE entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a rejeição das contas da campanha de 2010 da deputada.

Manuela D’Avila, que chegou a ser cotada para assumir o Ministério do Esporte, foi a candidata mais votada para a Câmara dos Deputados no Rio Grande do Sul, com 482.540 votos. No Brasil, ela foi a quarta mais votada.

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sexta-feira, 30 de julho de 2010 Eleições | 15:02

Mensalão do DEM: ameaçada candidatura do deputado da “oração da propina”

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) pedido de indeferimento da candidatura do ex-deputado distrital Rubens Brunelli Júnior à Câmara dos Deputados.

O MPE argumenta que Brunelli foi expulso do PSC, partido pelo qual concorre ao mandato, o que o tornaria inelegível.

Ex-corregedor da Câmara Legislativa do DF, Brunelli foi flagrado na série de vídeos, exibidos em primeira mão pelo iG, em que Durval Barbosa —  ex-secretário dos governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz — distribuía dinheiro de suposta propina, arrecada num esquema de corrupção que ficou conhecido como o “mensalão do DEM”.

Em um dos vídeos o ex-deputado faz uma oração de agradecimento no escritório de Durval Barbosa.

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quarta-feira, 16 de junho de 2010 Eleições | 19:11

MPE pede que acesso a blog que apoia Serra seja suspenso

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou ação contra a Google Brasil, sob a alegação de que no blog “euqueroserra.blogspot.com”, hospedado pela empresa, há propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à presidência da República do PSDB José Serra.

O MPE pede a imediata retirada do ar do blog e que seja informado quem são os responsáveis pelo conteúdo publicado na página.

De acordo com a ação, as imagens de José Serra com os dizeres “Quero José Serra Presidente 45: Campanha online” caracterizam  propaganda eleitoral extemporânea. A propaganda eleitoral na internet só será permitida após o dia 5 de julho .

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