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Posts com a Tag Ministério Público Federal

sábado, 28 de fevereiro de 2015 Congresso | 08:00

Deputados aguardam divulgação da lista de Janot para ‘esclarecer’ doações

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Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: divulgação

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Foto: divulgação

O adiamento na divulgação da lista de indiciados da Operação Lava Jato, que será encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, anda gerando reclamações no Plenário da Câmara.

É que parlamentares que juram não ter nada a ver com o esquema de propinas da Petrobras dizem que o suspense tem prejudicado a imagem deles.

Eles alegam que seus nomes estão sendo associados ao escândalo somente por terem recebido doações de empresas citadas na operação da Polícia Federal.

Leia também: Janot pedirá suspensão de sigilo sobre inquérito da Lava Jato

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quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Congresso | 13:30

‘Eduardo Cunha vai fazer do limão uma limonada’, diz Lúcio Vieira Lima

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Deputado Federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) - Foto: Divulgação

Deputado Federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) – Foto: Divulgação

Diante da expectativa de abertura de uma investigação sobre o suposto favorecimento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no esquema de desvio de recursos da Petrobras, o peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA) tem dito que o impacto sobre a campanha do líder do PMDB à presidência da Câmara será nulo.

Leia também: Investigação é para atacar candidatura à presidência da Câmara, diz Cunha

“Eduardo Cunha vai fazer do limão uma limonada”, afirma Lima. “Essa notícia não tem tamanho nenhum, não alterou um milímetro da nossa campanha. Só aumentou a vontade de dar uma resposta a quem achou que ia nos atingir”, completa o baiano, que integra a coordenação da campanha de Cunha.

Após visitar o Acre e Roraima na última quarta-feira, Cunha e seus correligionários pretendem ainda visitar os estados da Bahia, Sergipe e Alagoas nesta semana. Hoje pela manhã, o líder do PMDB voltou a defender a instalação de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para retomar as investigações sobre corrupção na Petrobras, na próxima legislatura.

“Se antes já achava inevitável a nova CPMI, agora tenho certeza absoluta que com nosso total apoio ela será instalada. E para instalar a CPMI não depende da minha eleição, já que ela será do Congresso. Depende somente do apoio da nossa bancada”, disse Cunha, em seu perfil oficial no Facebook.

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terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Congresso | 13:54

Congresso faz audiência pública sobre relatório da Comissão Nacional da Verdade

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João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

O senador João Capiberibe (PSB-AP). Foto: Divulgação

Por iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP) e dos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Renato Simões (PT-SP), o Congresso Nacional fará uma audiência pública conjunta para debater o resultado dos três anos de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que serão apresentados no dia 10 de dezembro.

Leia também: ‘Me surpreendeu’, diz Erundina sobre relatório da Comissão da Verdade

A audiência será no dia seguinte à entrega do relatório oficial e terá a presença do presidente da CNV, Pedro Dallari. Também foram convidados representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Federal e das famílias de mortos e desaparecidos.

O debate faz parte de uma ampla programação para fechar o cinquentenário do golpe militar de 1964. Entre as atividades, estão previstos um ato público público para lembrar os 46 anos da publicação do Ato Institucional nº 5, uma reunião entre todas as comissões estaduais da Verdade e a apresentação dos relatórios independentes produzidos por comissões de índigenas e de camponeses sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar.

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sábado, 15 de março de 2014 Governo | 14:23

UFMG é alvo de investigação durante gestão do novo ministro de Ciência e Tecnologia

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Novo ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina, era reitor da UFMG desde 2010 (foto: Foca Lisboa/UFMG)

Novo ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina, era reitor da UFMG desde 2010 (foto: Foca Lisboa/UFMG)

A gestão do ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e novo ministro de Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina, é alvo de investigação do Ministério Público Federal.

O Inquérito Civil Público para apurar possível ato de improbidade administrativa foi instaurado no dia 5 de março, pelo procurador Carlos Henrique Dumont Silva.

O objeto da investigação é apurar supostas irregularidades na contratação da empresa Contécnica Consultoria Técnica Ltda, responsável por fiscalizar as obras do Centro de Atividades Didáticas das Ciências Exatas, pelo Departamento de Obras da UFMG.

Em auditoria realizada pela Controladoria Regional da União em 2012, foi constatado “um superdimensionamento em relação à quantidade de mão de obra orçada e contratada”, referente ao Contrato 018/2012. Também foi observado “indício de fraude” com “conivência da fiscalização da UFMG”. O MPF calcula prejuízo potencial da contratação de R$ 567,7 mil.

Em nota, a UFMG afirma que a auditoria da Controladoria Regional da União “resultou em relatório preliminar, no qual foi apontada discordância a respeito da necessidade da contratação de profissionais de apoio para fiscalização de segurança do trabalho, fiscalização de instalações elétricas e de ar condicionado, nos termos previstos no mencionado contrato e também quanto aos valores efetivamente pagos aos profissionais pela empresa Contécnica Consultoria Técnica Ltda, que logrou vencer a Concorrência Pública no 01/2012”.

O documento da UFMG diz ainda que “embora defendesse a contratação dos profissionais e dos serviços nas bases antes especificadas, a UFMG acatou todas as recomendações da CGU e, por meio da assinatura de aditivo de supressão ao contrato no 018/2012, reduziu o número de profissionais e os valores acertados anteriormente com a empresa Contécnica Consultoria Técnica Ltda”.

Atualizada às 20h40

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Justiça | 19:12

Cultura proíbe verba pública para biografias de políticos

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Após recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Cultura proibiu o uso de verba da Lei de Incentivo à Cultura para produção de livros biográficos de agentes políticos.

O pedido se deu após inquérito iniciado em 2012, ano de eleições municipais, quando o prefeito de Vinhedo (SP), Milton Serafim (PTB), usou R$ 110.451 da Cultura para lançar sua biografia. Serafim foi reeleito.

Para o MPF, o conteúdo da obra poderia ser usado de forma indevida, direta ou indiretamente, como promoção pessoal do político. O órgão recomendou à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura que determinasse a revogação imediata do projeto e ressarcimento aos cofres públicos federais da verba liberada. Advocacia-Geral da União (AGU), ao analisar a recomendação a pedido do Ministério da Cultura, também concluiu que há vedação constitucional para atos de administração pública que envolvam agentes públicos no exercício do cargo que levem à promoção pessoal desse agente.

Leia também: Com baixa adesão, Vale-Cultura finalmente sai do papel

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terça-feira, 6 de dezembro de 2011 Justiça | 10:04

Comissão da Verdade estimula MP a questionar anistia

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O Ministério Público Federal marcou para o dia 9, em Brasília, uma audiência pública para receber denúncias de crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar.

A 2ª Câmara de Coordenação de Revisão, órgão máximo do MPF na área criminal, decidiu instaurar procedimentos para apurar e pedir punição de todos os crimes cometidos nos anos de chumbo, apesar de determinação recente do Supremo Tribunal Federal de manter a anistia a assassinos e torturadores.

Para o MPF, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA de 14 de dezembro do ano passado, que considera esses crimes imprescritíveis, se sobrepõe à sentença do STF.

O objetivo do MPF é jogar os casos do colo do Judiciário e torcer para uma mudança de interpretação à luz da Comissão da Verdade.

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terça-feira, 3 de maio de 2011 Brasil | 18:18

Continua o suspense sobre passaportes de filhos de Lula

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O Itamaraty encaminhou, hoje, ao Ministério Público Federal no Distrito Federal a explicação sobre a concessão de setes passaportes diplomáticos aos filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dias antes do final do mandato de Lula, quatro filhos e três netos do ex-presidente obtiveram o documento.

A resposta do Itamaraty está nas mãos do procurador, mas ele não tem uma data limite para tornar pública a explicação. Não se sabe, portanto, se os passaportes foram devolvidos.

Nos próximos dias, o caso passará a ser conduzido pela procuradora Carolina Martins Miranda de Oliveira. Caso os sete passaportes diplomáticos não tiverem sido devolvidos, ela só decidirá quais medidas judiciais irá tomar depois de estudar o processo.

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sexta-feira, 29 de abril de 2011 Brasil | 08:06

Filhos e netos de Lula têm até terça para devolver passaportes

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Terça-feira, dia 3 de maio, é a data limite fixada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal para que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolvam seus passaportes diplomáticos ao Itamaraty.

Dias antes do final do mandato de Lula, quatro filhos e três netos do ex-presidente obtiveram o documento.

Se os sete passaportes diplomáticos não forem entregues no prazo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, poderá ajuizar uma ação civil pública pedindo a anulação dos documentos.

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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 Governo | 13:19

Ministério Público considera governo 100% OK na questão ambiental

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A presidenta Dilma Rousseff pode dormir tranquila no que se refere às questões ambientais em sua gestão. Na reunião de ontem do Conselho de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, o governo saiu totalmente ileso.

Nenhum questionamento grave – ou problema à vista. Muito pelo contrário.

Apenas um procurador estranhou a postura, digamos, amigável do órgão fiscalizador do Executivo.

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quarta-feira, 16 de junho de 2010 Eleições | 10:02

Natura, de verde à pálida

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Digamos que está cada vez pior o humor da diretoria da Natura. Quanto mais a campanha eleitoral avança, mais os executivos ficam convencidos de que o receio com a entrada de Guilherme Leal na chapa de Marina Silva tinha propósito.

A empresa já foi acusada de usar suas instalações para fins políticos, uma ação no Ministério Público Federal voltou ao noticiário e a exposição de Guilherme e suas doações ao partido, segundo quem conversou com executivos da empresa, respingam na marca.

O pior é que toda a diretoria tem que ficar calada e ainda assim garantir os resultados aos acionistas no fim do ano.

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