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Posts com a Tag Ministério Público

terça-feira, 25 de março de 2014 Política | 19:30

Metrô de SP diz que não autorizou propaganda em rádio acusada de machista

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O Metrô de São Paulo afirmou que não autorizou e nem pagará pela propaganda veiculada pela rádio Transamérica, acusada de conteúdo sexista por deputados do PT.

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Em nota, o Metrô paulista diz que a inserção é “totalmente inapropriada” e que nunca foi informado pela emissora de rádio de seu conteúdo. “Advertida, a Rádio Transamérica FM tirou o comercial do ar e informou que a produção desse infeliz conteúdo é de sua inteira responsabilidade. Como jamais foi aprovado ou autorizado, esse serviço não foi nem será pago pelo Metrô”, diz a nota do Metrô.

Apesar do locutor introduzir a peça dizendo “o metrô tem uma mensagem especial para você” e divulgar números sobre passageiros e obras de transporte do governo, a rádio informou que a gravação se trata de um “testemunhal” com o “exclusivo intuito de entreter e divertir o público ao passar informações úteis sobre o serviços de transporte público”.

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A gravação é alvo de representação ao Ministério Público dos deputados Alencar Santana e Luiz Claudio Marcolino, ambos do PT, endereçada, além do Metrô e CPTM, para o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido.

“Embora o absurdo da veiculação (da gravação), é má intenção dos deputados incluir a Casa Civil na representação sendo que o Metrô tem conta própria e a Casa Civil não tem a menor responsabilidade sobre veiculação de propaganda”, afirmou Aparecido.

Veja também: ‘Encoxadores’ do metrô marcam encontro pelo Facebook

A empresa diz ainda que “o briefing transmitido à rádio era mostrar a modernidade do Metrô de São Paulo e explicar que a lotação nos horários de pico acontece em todas as grandes cidades do mundo. Além disso, deveriam ser anunciadas as obras de expansão em andamento”.

Em nota, a Rádio Transamérica diz “que o personagem Gavião é caricato e humorístico, restando claro que o testemunhal amplamente apontado tem o exclusivo intuito de entreter e divertir o público ao passar informações úteis sobre o serviços de transporte público”.

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Política | 10:00

PT alega conteúdo machista e pede suspensão de propaganda do Metrô de SP

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Os deputados estaduais do PT Alencar Santana e Luiz Claudio Marcolino protocolaram  na promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo uma representação contra o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, o diretor presidente da CPTM, Mário Manoel Seabra, e o diretor presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, pela veiculação de uma propaganda considerada sexista pelos petistas.

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“Nos horário de pico é normal trem e Metrô ficá lotado. É assim nas grande metrópole espalhada pelo mundo. Pá falá a verdade eu até gosto do trem lotado é bom pra chavecá a mulherada né mano! Foi assim que eu conheci a Giscreusa. Muito já foi feito e o governo sabe que ainda tem muito prá fazê (sic)”, diz a propaganda do governo do estado, veiculada em uma rádio da capital paulista.

Leia também: Metrô de SP diz que não autorizou propaganda acusada de machista em rádio

“Não bastasse o sofrimento vivenciado por homens e mulheres no transporte coletivo oferecido pelo governo do estado, de não  assegurar transporte público digno que garanta tranquilidade e preservação do direito básico da mulher de não ter seu corpo usado como instrumento da satisfação da lascívia masculina, ao contrário, o governo do Estado de São Paulo promove uma campanha publicitária que em nada contribui para a mudança desse estado de coisas e reforça a cultura machista”, diz trecho da representação que pede instauração de inquérito civil e imediata suspensão da propaganda.

Saiba mais: ‘Encoxadores’ do metrô marcam encontro pelo Facebook

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quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Política | 19:00

Comissão vai discutir sistema carcerário de São Paulo

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Representantes de secretarias estaduais e de órgãos da Justiça participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), José Renato Nalini, e formalizaram a criação de uma comissão que vai analisar, discutir com a sociedade e propor estratégias para o sistema carcerário do Estado.

O diálogo entre os órgãos foi aberto no ano passado, mas teve reforço da crise que atinge os presídios do Maranhão. Entre os assuntos que serão discutidos estão superlotação, egressos do sistema prisional e penas alternativas, informa o presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa.

Saiba mais: Televisores, geladeira e até videogames entraram em presídios no Maranhão

Além da OAB e do TJ, entre os participantes estavam representantes das secretarias de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e de Administração Penitenciária, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais.

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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Justiça | 16:28

Procurador-geral de SP contesta decisão do TJ que ordenou desocupação de imóveis

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O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, viajou para Brasília para conversar com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Rosa vai entrar com reclamação no CNJ contra uma liminar do desembargador Luis Ganzerla, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determina  que o Ministério Público de SP desocupe, em até 30 dias, as salas que ocupa nas comarcas de Carapicuíba, Sorocaba, Santos e São Vicente.

Leia também: Redução do poder do Ministério Público abre embate entre deputados e Procuradoria

A Procuradoria também vai entrar com uma reclamação contra o ex-presidente do TJ-SP Ivan Sartori, que determinou em abril que o Ministério Público desocupasse as salas de 58 fóruns.

O procurador Felipe Locke, presidente da Associação Paulista do Ministério Público, que acompanha o caso desde o início do ano, afirmou que o caso está em análise pelo CNJ e que o TJ-SP não poderia interferir. “Essa liminar usurpa a função do STF, que sequer deve ser cumprida. Estamos procurando os conselheiros do CNJ e eles entenderam o absurdo. A conduta do presidente do TJ (Sartori) foi inadequada, ele não teve diálogo com as instituições”, afirmou Locke.

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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Política | 19:00

Governo de SP vai se reunir com MP para pedir continuidade dos contratos do Metrô

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O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, a diretoria do Metrô e o Ministério Público se reúnem na semana que vem para discutir a suspensão dos contratos ainda em execução da companhia com o governo de São Paulo, pedido oficialmente pelo MP.

Secretário Jurandir Fernandes (foto: divulgação/Alesp)

Secretário Jurandir Fernandes (foto: divulgação/Alesp)

Leia também: Promotor vê indício de cartel e pede suspensão de contratos do Metrô de SP

Fernandes vai defender a continuidade dos contratos. Ele afirma que a reforma de 98 trens foi mais vantajosa do que a compra de trens novos. Nos cálculos da Promotoria, orçada originalmente a um custo de R$ 1,622 bilhão, a reforma acabou custando aos cofres do governo de São Paulo cerca de R$ 2,5 bilhões, um acréscimo de R$ 875 milhões ao montante original.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, para participar da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, o secretário afirmou que “talvez o mundo tenha que aprender conosco”, ao defender a reforma citada pelo MP.

 

Saiba mais: Ex-diretor da Siemens envolve seis políticos com cartel

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sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Política | 13:00

Governo de SP e Procuradoria recebem 31 recomendações para reduzir violência doméstica

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O governo do Estado, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberam 31 recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre violência da mulher do Senado. A violência sexual cresceu 23% no estado de São Paulo de 2012 a 2013, segundo relatório da comissão.

Leia também: ‘Leis que protegem a mulher não são aplicadas adequadamente’, diz Ana Rita

A falta de Delegacias da Mulher no estado é o principal ponto abordado pelo documento -corroborado pela promotora Maria Gabriela Prado Mansur, do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que também afirma que falta investimento na capacitação de policiais militares e civis para lidarem com a violência contra a mulher.

O relatório também pede que o governo crie a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o que o TJ crie um cadastro de processos de violência contra mulheres.

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segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Política | 19:30

Corregedor nacional investigará atuação de procurador do caso Alstom

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O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, pedirá à Procuradoria da República de São Paulo e ao Ministério Público paulista toda a tramitação dos documentos do caso Alstom.

Leia também: PT pedirá afastamento de procurador do caso Alstom

A intenção do corregedor é identificar se outras falhas ocorreram durante o processo nos dois órgãos.

A investigação de cartel chegou a ser arquivada após perda de documentos.

Assad também abriu uma reclamação disciplinar contra o procurador responsável pelo caso, Rodrigo de Grandis.

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segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Partidos | 20:36

PEN anuncia Locke para o governo de SP e promotor diz que nem sequer é filiado

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O presidente nacional do PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, tem adeclarado com pompa que o presidente da Associação do Ministério Público de São Paulo, o promotor Felipe Locke Cavalcanti, será o candidato ao governo do Estado de São Paulo do partido. Locke, entretanto, negou hoje qualquer possibilidade de disputar.

O promotor disse que foi procurado pelo PEN, e por outros partidos, mas avisou que nem sequer se filiou a alguma legenda. Disse ainda que sua função, de acordo com a Constituição, não permite que ele exerça um cargo político.

Locke foi um dos líderes da campanha contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 e à similar para o Estado, de autoria do deputado Campos Machado (PTB-SP), que propunham limitações ao poder de investigação do Ministério Público.

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sexta-feira, 13 de setembro de 2013 Política | 13:30

Promotoria pede ‘paciência’ e diz que investigação do caso Siemens ainda vai durar meses

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Os deputados estaduais de São Paulo Luiz Cláudio Marcolino, líder da bancada, e José Mentor, ambos petistas, se reuniram ontem com os sete promotores que fazem parte da frente organizada pelo Ministério Público para cuidar dos inquéritos sobre o  caso Siemens.

Ao cobrarem agilidade nas investigações, ouviram dos promotores um pedido para tenham paciência, pois as investigações estão progredindo. A expectativa da Promotoria é que de que a análise do caso ainda dure de três a quatro meses.

Leia também: PT tenta constranger deputados que não assinaram pedido de CPI do caso Simens

 

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segunda-feira, 29 de julho de 2013 Estados | 11:00

Petebista encomenda pesquisa sobre versão paulista da PEC 37

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Atendendo a uma provocação do deputado paulista Carlos Gianazzi (PSOL), o presidente do PTB de São Paulo, Campos Machado, contratou uma pesquisa para testar o conhecimento e a popularidade da PEC 01.

Proposta que enfrentou muita polêmica na Assembleia Paulista, a PEC 01 propõe que somente o chefe do Ministério Público possa investigar prefeitos, secretários de Estado e deputados estaduais.

O trabalhista diz ter contratado a pesquisa junto ao Instituto Opinião e quer apresentar os resultado na volta do recesso como parte da estratégia de votar a matéria até do dia 14 de agosto.

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