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Posts com a Tag ministro da Justiça

terça-feira, 8 de abril de 2014 Congresso | 07:30

Ministro da Justiça recebe movimentos sociais para discutir Marco Civil

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Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, receberá na próxima quinta-feira movimentos sociais que participaram da elaboração do projeto do Marco Civil da Internet para uma conversa sobre as dificuldades da tramitação do projeto no Senado Federal. Devem estar presentes a Avaaz, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Leia também: Lula tem encontro com jovens para discutir Marco Civil da Internet

Em meio às negociações da CPI da Petrobrás, já é consenso que dificilmente o Marco Civil será aprovado dentro do prazo de 45 dias da urgência constitucional – quanto mais até o final de abril, quando o Brasil sediará uma conferência internacional sobre internet, onde a presidente Dilma Rousseff pretendia apresentar ao mundo os avanços da legislação brasileira.

Mais do que preocupação com o prazo, no entanto, movimentos sociais e setores do Ministério da Justiça têm demonstrado receio sobre as possíveis alterações que o projeto pode sofrer. Ao todo, mais de 40 emendas já foram apresentadas ao texto, desde que saiu da Câmara dos Deputados.

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quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Governo | 11:47

Para ministro, julgamento de mensalão não atinge governo

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Na avaliação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo da presidenta Dilma Rousseff não será atingido por causa do julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal.

Particularmente, ele acredita que nem o PT sofrerá algum dano colateral por causa do julgamento.

Cardozo fez a avaliação durante solenidade de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Recursos para Desastres Naturais, que conta com a presença de diversos ministros.

Colaboração de Nivaldo Souza

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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 Governo | 14:20

Governo adia lançamento de plano de combate ao crack no Rio

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Desabamento de prédios no Rio adia lançamento de programa de combate ao crak do governo federal (Foto: Marcos de Paula/AE)

A tragédia do desabamento dos três prédios no centro do Rio de Janeiro levou os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Saúde, Alexandre Padilha, a cancelarem o evento em que lançariam o programa Crack, É Possível Vencer, na cidade

A cerimônia de assinatura do convênio com o governador Sérgio Cabral e com o prefeito Eduardo Paes estava marcada para esta tarde, no Palácio Guanabara. O evento será remarcado.

O Rio de Janeiro seria a primeira cidade a aderir ao programa Crack, É Possível Vencer, lançado em dezembro pelo governo federal.

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terça-feira, 25 de janeiro de 2011 Estados | 17:08

Wagner vai propor “Pacto Pela Vida” a Cardozo

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O governador da Bahia, Jaques Wagner, vai pedir apoio ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a criação do Pacto Pela Vida, projeto do governo baiano para combater a ação do crime organizado no estado.

Wagner aproveitará a visita de Cardozo a Salvador, amanhã, para propor a parceria com o governo federal. A intenção do governador baiano é estabelecer convênios e ter aportes para melhorar a estrutura da Segurança Pública do estado.

Um dos pedidos de Wagner será recursos para a implantação de delegacias especializadas em investigar homicídios. Hoje, na capital baiana só existe uma delegacia especializada em investigar assassinatos.

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terça-feira, 11 de janeiro de 2011 Diplomacia | 15:46

Cardozo e Evo Morales discutem combate ao narcotráfico

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Após visitar alguns dos governadores estaduais, como Geraldo Alckmin, Antônio Anastasia e Sérgio Cabral, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará um tour pela América Latina.

Ele deve viajar até o final do mês para a Bolívia e para a Colômbia.

Na Bolívia, Cardozo tem um encontro agendado com Evo Morales para trocar experiências sobre o combate ao narcotráfico. Em Bogotá, acompanhado por policiais federais, participará de um evento da categoria.

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quinta-feira, 25 de novembro de 2010 Congresso | 17:07

Nova Lei contra organizações criminosas deverá ter aprovação apressada pelo Congresso

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(Foto: Sérgio Moares/ Reuters)

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, acaba de falar ao telefone com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP),  relator do projeto de lei que dispõe sobre organizações criminosas, já aprovado no Senado. Acertaram uma reunião com os líderes da Câmara para tentar a aprovação definitiva do texto pelo Congresso em regime de urgência.

Mercadante disse que, em função dos problemas no Rio de Janeiro, acredita que os líderes do governo e da oposição fecharão acordo para a votação do texto ainda na semana que vem.

A lei dará uma definição jurídica clara para as chamadas “organizações criminosas”, com penas mais duras para seus integrantes. São estabelecidas também penas de três a  dez anos de prisão, por exemplo, para quem tenha qualquer tipo de envolvimento com este tipo de organização, incluindo as chamadas mulas, que levam e trazem informações para seus integrantes nos presídios.

O texto definirá formas de permitir segurança jurídica na infiltração de agentes nessas organizações. Será criada a  figura da chamada “colaboração premiada”, que permitirá ao Estado dar prêmios a quem colabore com a polícia no combate a essas organizações, especialmente moradores das comunidades atingidas.

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