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Posts com a Tag MP 601

quarta-feira, 5 de junho de 2013 Economia | 16:10

Parte da MP 601 que foi modificada no Congresso será acomodada na MP 615

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Se os setores que já eram beneficiados com a desoneração da folha de pagamento previsto na MP 601, construção civil e varejista, serão acomodados na MP 610, o governo fará um recorte para beneficiar outros setores em outra MP.

Leia também: Governo embute desoneração em MP de socorro ao Nordeste

Ficou definido nesta quarta-feira que os demais setores incluídos durante a tramitação da MP 601 no Congresso, cuja desoneração começaria a valer a partir de 2014, serão acomodados na MP 615.

Entre esses outros setores estão: empresas de táxi-aéreo, de transporte rodoviário e ferroviário de cargas, empresas jornalísticas, comércio varejista de artigos de óptica e farmácias de manipulação de fórmulas homeopáticas.

A MP 615 trata do pagamento de subvenção a produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste.

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segunda-feira, 27 de maio de 2013 Congresso | 13:00

PT corre para tentar salvar MP que reduz tarifa de energia

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Preocupado em evitar que a medida provisória que reduz a tarifa de energia elétrica caduque, o PT correu atrás de deputados no fim de semana para tentar garantir quórum suficiente na sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira. Embora setores da base aliada e do próprio partido digam estar conformados com a perda de validade do texto, o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães (CE), diz ainda ter esperanças de que a tramitação seja concluída antes do dia 3, data de vencimento da MP.

Leia também:  MP que reduz tarifa de energia deve caducar

“Estamos mobilizando todo mundo. Vamos trabalhar para evitar que isso se perca. Já temos 80 deputados do PT confirmados na sessão de hoje”, afirmou Guimarães.

Na semana passada, como noticiou o Poder Online, o líder do PT no Senado, Wellington Dias, já fazia uma projeção mais pessimista sobre a apreciação do tema.  “Não há condições de votação”, disse Dias. “Eu diria que é praticamente impossível.”

A MP é estratégica para o governo, até porque a redução da tarifa de energia figura entre os principais temas da estratégia de pré-campanha da presidente Dilma Rousseff. Outra MP em mesma situação e importante para o governo pode ser votada junto com o texto da tarifa de energia. Trata-se da MP 601, que trata da desoneração da folha em vários setores.

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quarta-feira, 8 de maio de 2013 Congresso | 19:09

Medida Provisória que desonera a folha de pagamento em vários setores avança no Congresso

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O governo conseguiu fazer avançar no Congresso mais uma medida provisória pautada pela desoneração de impostos. Foi aprovado nesta quarta-feira, em comissão mista, o relatório do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) sobre a Medida Provisória 601, que desonera a folha de pagamento para vários setores, como o varejista e o de construção civil.

Entre as principais medidas contidas na MP, está ainda a isenção de PIS e Cofins para fábricas que produzem equipamentos agrícolas. Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Ferreira (PT-RS), a estimativa é de que a medida beneficie cerca de 600 fábricas, que empregam 55 mil trabalhadores. O faturamento anual estimado dessas empresas é de R$ 6 bilhões, segundo o parlamentar.

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