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Posts com a Tag MPF

quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Brasil, Congresso, Política | 15:59

“Eu não acho nada”, diz Cunha sobre eleição de Janot

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O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se esquivou de comentar a vitória do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na eleição da lista tríplice do Ministério Público Federal (MPF).

Internamente, a vitória, com 81% dos votos, foi considerada uma aprovação em relação a forma que o procurador tem conduzido as investigações da Operação Lava Jato.

Janot ficou em primeiro lugar, com 799 votos, e deverá ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para permanecer no cargo. A recondução, no entanto, terá também que passar pelo aval do Senado.

“Eu não acho nada”, respondeu Cunha, irritado diante do questionamento.

Cunha é um dos políticos investigados pela Lava Jato e acusa o procurador de ter com ele uma “querela”.

O presidente da Câmara ainda insinuou que Janot teria obrigado o delator Júlio Camargo a mentir em seu depoimento com o objetivo de constranger o Legislativo.

Na lava Jato, Cunha é investigado devido a suspeita de ter achacado empresas em contratos com a Petrobras. De acordo com o depoimento de Júlio Camargo, prestado dentro do acordo de delação premiada, o presidente da Câmara teria levado US 5 milhões em propina.

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segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Estados | 07:30

‘Efeito será devastador’, diz petista, sobre reajuste da conta de luz no Pará

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Deputado federal Claudio Puty (PT-PA). Foto: Divulgação

Deputado federal Claudio Puty (PT-PA). Foto: Divulgação

O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) afirma que procurou o governo federal, para tentar uma solução para o reajuste da conta de Luz no Pará, anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O aumento previsto no estado é de 34,41% nas residências e 36,41% nas indústrias.

“Eu levei pessoalmente a informação ao ministro (de Relações Institucionais) Ricardo Berzoini, para tentarmos encontrar uma solução”, disse Puty, que, no entanto, evita fazer projeções sobre o impacto eleitoral do aumento nas campanhas de Dilma Rousseff e do candidato a governador Helder Barbalho (PMDB-PA). “Ainda é cedo para apontar culpados, mas isso terá um efeito devastador para o comércio e para as famílias. É algo absurdamente abusivo, mostra como as agências reguladoras foram completamente capturadas pelas empresas privadas.”

Nesta semana, Puty irá solicitar ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalação de uma comissão externa de parlamentares para investigarem a situação. Além disso, em reunião com Puty e o líder do PT na Assembleia Legislativa do Pará, Edilson Moura, o Ministério Público Federal no Pará afirmou que também investigará o aumento.

De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Bruno Valente, é preciso esclarecer porque o aumento ocorreu com tal proporção apenas no Pará. Além disso, também será questionada a ausência de audiências públicas no estado por parte da concessionária Celpa e a “razoabilidade” de se aumentar em mais de um terço a tarifa energética.

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segunda-feira, 13 de setembro de 2010 Brasil | 15:16

MPF debate a Lei dos Direitos Autorais

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O Ministério Público Federal em São Paulo realizará, no próximo dia 20, a partir das 9h, uma audiência pública sobre o antiprojeto de lei do direito autoral.

Com o tema “A gestão dos direitos autorais musicais e fonográficos”, o MP pretende obter informações sobre a atual gestão e discutir as mudanças propostas pelo governo.

O polêmico antiprojeto recebeu mais de 8 mil sugestões em consulta pública do Ministério da Cultura e, neste momento, está na Casa Civil antes de ser enviado à Câmara.

A audiência terá exposições do compositor Tim Rescala, de Marcos Bittelli, da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), da superintendente do Ecad, Gloria Braga, e de um representante do grupo Cinemark.

À tarde, o MP ouve o musicólogo e sociólogo Alexandre Negreiros, o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, o advogado Bruno Lewicki, o presidente do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira, e Roberto Corrêa de Mello, pela Associação Brasileira de Direitos Autorais.

As opiniões serão confrontadas, pelos procuradores da República, com as da Rede pela Reforma dos Direitos Autorais, ouvida em maio pelo MPF.

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