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Posts com a Tag Natan Donadon

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Congresso | 07:30

Depois de Donadon, deputados questionam votação de punição a Lereia

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O tucano Carlos Alberto Lereia

O tucano Carlos Alberto Lereia

Depois da aprovação da cassação de Natan Donadon por votação esmagadora, houve somente uma abstenção, alguns deputados questionaram reservadamente a razão de o relatório que pede punição para Carlos Alberto Lereia permanecer na gaveta.

No dia 11 de setembro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou relatório pedindo a suspensão do mandato de Lereia por causa de suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

O caso de Lereia é, portanto, anterior ao de Donadon, mas acabou sendo ultrapassado pelo caso do agora ex-deputado de Rondônia. Perguntado sobre o caso de Lereia, o presidente da Casa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evitou falar em prazos. “Vamos pautar, um caso de cada vez”, disse ele.

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Congresso | 21:13

“Voto aberto é para me massacrar”, diz Donadon

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Presente no Plenário da Câmara dos Deputados na sessão que deverá cassar seu mandato, o deputado Natan Donadon (RO) falou rapidamente enquanto acompanha a fala de seu advogado, que discursa em defesa dele na tribuna.

Donadon foi condenado pelo STF pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso desde o dia 28 de junho em Brasília.

Segundo o deputado, a segunda votação é uma tentativa de massacrá-lo e a sua família. “O que está acontecendo é um grande equívoco”, disse Donadon. “A Câmara me absolveu”, emendou ele.

Assista:

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terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Congresso | 16:22

CCJ aprova relatório que pede a cassação de Donadon

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Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o relatório do deputado Sérgio Sveiter (PSD-RJ), que negou o recurso da defesa de Natan Donadon (RO).

Com isso, mais um passo foi dado no sentido de cassar o mandato de Donadon. Ele foi condenado pelo STF pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso desde o dia 28 de junho em Brasília.

A decisão final sobre o futuro do mandato de Donadon será tomada no plenário da Câmara e será feita já com o voto nominal aberto.

Caberá ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pautar a votação do relatório que pede a cassação do mandato de Donadon, o que poderia ocorrer ainda este ano.

Assista ao momento em que o relator nega o recurso da defesa:

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sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Congresso | 17:00

Voto aberto no Congresso já está valendo

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira a promulgação da Emenda Constitucional 76, que estabelece o voto aberto para casos de cassação de mandato e vetos presidenciais.

Leia também: Para defensores do voto aberto, derrota foi “tratoraço” de Renan

A emenda reforma dois artigos da Constituição Federal, o parágrafo quarto do artigo 66, estabelecendo votação aberta para apreciação de vetos presidenciais, e o segundo parágrafo do artigo 55, para permitir voto aberto nos casos de cassação de mandato.

A publicação permitirá, por exemplo, que o relatório que pede a cassação de Natan Donadon (RO) já seja votado no plenário da Câmara com voto aberto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu publicamente que só voltaria a pautar esse tipo de matéria quando o voto aberto fosse aprovado.

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quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Congresso | 17:56

Cassação de condenados do mensalão não passará por Conselho de Ética, diz deputado

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O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), autor da representação que pede a cassação do mandato de Natan Donadon (RO), o futuro do mandato dos condenados no processo do mensalão não deverá passar pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Leia também: Conselho de Ética aprova relatório que pede cassação de Donadon

Albuquerque afirmou que a representação no Conselho de Ética foi uma segunda tentativa de cassar Donadon em função da desastrosa votação em que, apesar de condenado pelo STF, o deputado conseguiu escapar da cassação na votação ocorrida no plenário.

“No caso dos condenados do mensalão não precisaremos fazer uma representação por quebra de decoro”, disse o socialista.

Assista:

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Congresso | 17:28

Conselho de Ética aprova relatório que pede cassação de Donadon

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que pediu a cassação de Donadon.

Leia também: No Conselho de Ética, relator pedirá cassação de Donadon

Donadon foi condenado pelo STF pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso desde o dia 28 de junho em Brasília.

O pedido de cassação será agora apreciado pelo plenário da Câmara, o que deve acontecer já sob as novas regras que preveem voto aberto para casos de cassação.

O deputado Roberto Teixeira (PP-PE), chegou a pedir vistas, o que adiaria a votação, mas abriu mão do pedido em função de apelo feito pelos colegas.

No relatório, Araújo diz que “as três questões apontadas na representação, de ter sido algemado e transportado em camburão e ter votado em causa própria, sem dúvida caracterizam uma ofensa ao decoro, mas o ponto fulcral que macula fortemente a imagem do parlamento é a condição de presidiário do representado.

Assista ao momento em que Araújo pede a cassação de Donadon:

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sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Congresso | 15:00

Deputados fazem lobby para segurar advogado de Natan Donadon

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O deputado Natan Donadon

O deputado Natan Donadon

Vários parlamentares e amigos próximos fizeram um esforço concentrado para que o criminalista Nabor Bulhões, considerado uma das referências em direito criminal, continuasse a defender o ex-deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e 4 meses de prisão.

Bulhões pensou até em deixar o caso, mas foi convencido a continuar defendendo o ex-deputado federal.

O advogado fixou como meta terminar ainda nesta semana a elaboração de mais um recurso para rentar reverter a condenação do ex-deputado federal. Sem direito a embargos declaratórios, Donadon acredita que conseguirá reverter sua condenação por meio da revisão criminal, recurso que pede a reanálise do caso mas sem efeito suspensivo de sentença.

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quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Congresso | 11:00

Cassação de Donadon com voto fechado é melhor para imagem da Casa, diz deputado

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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PSD-SP), acredita que se os deputados cassarem o mandato de Natan Donadon (RO) por voto fechado será melhor para a imagem da Casa.

Leia também: No Conselho de Ética, relator pedirá cassação de Donadon

Segundo ele, se a votação for aberta, Donadon certamente será cassado, já que muitos deputados que votaram contrariamente à perda do mandato do parlamentar ficariam constrangidos de fazê-lo publicamente.

Porém, o presidente do Conselho de Ética acredita que uma votação fechada daria à Câmara uma chance de se redimir perante a sociedade. “Para a imagem da Casa, votar no fechado e cassar seria melhor”, resume ele.

Leia mais: Donadon diz que tomou banho frio e pediu água emprestada para companheiro de cela

O relatório sobre a suposta quebra de decoro parlamentar de Donadon deverá ser apresentado na semana que vem pelo relator José Carlos Araújo (PSD-BA).

Donadon foi condenado pelo STF pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso desde o dia 28 de junho em Brasília.

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quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Congresso | 16:30

No Conselho de Ética, relator pedirá cassação de Donadon

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Relator do processo que apura suposta quebra de decoro por parte do deputado Natan Donadon (RO), José Carlos Araújo (PSD-BA) pedirá a cassação do mandato do colega.

Leia mais: Donadon diz que tomou banho frio e pediu água emprestada para companheiro de cela

Donadon foi condenado pelo STF pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e está preso desde o dia 28 de junho em Brasília.

Na tarde desta quarta-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar promoveu sessão para ouvir testemunhas de defesa no caso.

Em entrevista, Araújo não quis entrar em detalhes sobre o relatório, mas Poder Online apurou que ele pedirá a cassação de Donadon. Araújo apenas manifestou sua má impressão sobre as testemunhas ouvidas nesta tarde. “Achei fraco, não acrescentaram nada”, disse Araújo.

O relator disse também que pretende apresentar seu relatório ainda neste ano para que seja votado no plenário da Câmara dos Deputados assim que for aprovado o voto aberto na Casa.

O deputado Ricardo Izar (PSD-SP), presidente do Conselho de Ética, afirmou esperar que o plenário siga a votação do conselho.

Assista:

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quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Congresso | 17:00

Senadores torcem por solução rápida sobre cassação de mandatos

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Senadores estão na torcida para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie rapidamente não só sobre a cassação de mandatos dos parlamentares condenados à prisão em regime fechado, mas também sobre os casos em que o cumprimento da pena ocorre em regime semi-aberto. A preocupação dos senadores é escapar do constrangimento de terem que se manifestar sobre o destino do senador Ivo Cassol (PP-RR), condenado a 4 anos e 8 meses por fraude em licitações.

Nesta semana, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo a sessão que manteve o mandato parlamentar do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Ele cumpre pena em regime fechado por quadrilha e peculato e, portanto, fica impedido de exercer o mandato. Daí o argumento para sua cassação.

Só que a decisão foi vista como uma brecha para parlamentares condenados a cumprir pena em regime semi-aberto. Esses poderiam dar expediente no Congresso durante o dia e retornar à prisão à noite.

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