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Posts com a Tag Nilmário Miranda

segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Governo | 16:46

Nilmário vai assumir Secretaria de Direitos Humanos em Minas

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O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG). Foto: Divulgação

O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG). Foto: Divulgação

O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) foi confirmado como futuro secretário de Direitos Humanos do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Atualmente, a pasta tem apenas status de subsecretaria, mas será elevada na reforma administrativa pretendida por Pimentel.

“Era irrecusável”, explica Nilmário, ao falar sobre o convite. “Vamos ter que montar tudo do zero, aqui ninguém queria saber de mexer com essas coisas de Direitos Humanos não”, alfineta o petista, que já foi ministro de Direitos Humanos, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão, Nilmário teve de recusar outro convite, feito pela atual ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. O petista havia sido indicado para representar o Brasil no Instituto de Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires.

Leia mais: ‘É uma violação que não preserva a segurança dos presídios’, diz relator sobre revista íntima

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terça-feira, 11 de novembro de 2014 Eleições | 07:30

Secretariado de Pimentel deve ditar o rumo de Nilmário Miranda

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O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG). Foto: Divulgação

O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG). Foto: Divulgação

O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) tem dito a seus colegas parlamentares que ainda não sabe o que será de seu futuro político.

Apesar de só ter conseguido uma vaga de suplente nestas eleições, o petista ainda alimenta planos de voltar para Brasília, a depender da composição do futuro secretariado do governador eleito Fernando Pimentel (PT-MG) – que poderia abrir vagas na Câmara.

Outra possibilidade seria o próprio Nilmário assumir uma das secretarias do governo petista – em especial a de Direitos Humanos, área em que é reconhecido por sua atuação. Parlamentares  próximos ao petista também citam o nome como uma boa possibilidade para ocupar o cargo de ministro da Secretaria de Direitos Humanos, no governo federal.

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Congresso | 19:58

‘É uma violação que não preserva a segurança dos presídios’, diz relator sobre revista íntima

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O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) comemorou a aprovação por unanimidade do projeto que determina o fim das revistas íntimas de visitantes em presídios, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. De acordo com o texto aprovado, visitantes e servidores dos presídios deverão passar por aparelhos como detectores de metais e raio-x.

“O que me espanta é que tenhamos demorado tanto tempo”, disse Nilmário, responsável pela relatoria do PL 7085/2014. “Ao todo, 99% do que entra não vem pelas visitas, entra por outros meios. Portanto, além de violar direitos e envergonhar o país, não tinha uma eficácia. É uma violação que não preserva a segurança dos presídios.”

Leia também: Entidades engrossam coro pelo fim da revista vexatória nos presídios brasileiros

De autoria da senadora Ana Rita, a iniciativa já foi aprovada no Senado e agora segue para as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Assista:

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terça-feira, 22 de abril de 2014 Congresso | 11:00

Deputados custam a se entender sobre a reforma política

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A PEC da reforma política, que saiu do grupo de trabalho liderado pelo petista Cândido Vaccarezza (PT-SP), está na pauta da reunião de hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o texto ainda custa a andar.  “Não vai ter acordo no colégio de líderes e, quando isso acontece, dificilmente o presidente insiste em manter na pauta”, afirmou o deputado Nilmário Miranda (PT-MG).

Leia também: ‘Estou rezando para o STF votar logo’, diz presidente da CCJ sobre reforma política

No texto, relatado por Leonardo Picciani (RJ), está em questão nada menos que o financiamento privado das campanhas eleitorais. O texto também trata de outras propostas de mudança nas regras, como voto facultativo.

Em paralelo, corre a articulação do PL 6316/2013, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O plano é lançar nesta tarde a Coalizão Parlamentar pela Reforma Política Democrática. O grupo conta com parlamentares do próprio PT, PSB e PCdoB, entre outros partidos – além do apoio de entidades como OAB e CNBB.

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sexta-feira, 11 de abril de 2014 Congresso | 10:30

No Dia do Índio, comissão debaterá PEC que cria vagas indígenas no Congresso

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PEC foi apresentada após protestos índigenas, em 2013. (Foto: Antônio Cruz / ABr)

PEC foi apresentada após protestos indígenas, em 2013. (Foto: Antônio Cruz / ABr)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vicente Cândido (PT-SP), garantiu que já está articulando a votação da proposta que cria quatro vagas especiais para comunidades indígenas, na Câmara dos Deputados.

A ideia é votar a PEC 320/2013, em homenagem ao Dia do Índio, celebrado no dia 19 de abril.

Apresentada pelo deputado Nilmário Miranda(PT-MG), a proposta já recebeu parecer favorável do relator Alessandro Molon (PT-RJ).

Pelo projeto, eleitores indígenas poderão escolher entre a votação universal e a especificamente voltada para as vagas aos povos indígenas. A distribuição geográfica das vagas especiais será estabelecida em lei específica.

 

 

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sexta-feira, 28 de março de 2014 Congresso | 14:30

Petista critica abordagem do governo sobre questões da Copa

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O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) critica o governo a respeito dos debates que envolvem questões relacionadas à Copa do Mundo.

Segundo o petista, o governo ganhou o debate em torno das polêmicas do programa mais médicos, mas sofre ao tratar da Copa.

“É preciso saber o que é público e o que é privado. O que fica de ganho para a sociedade (com a Copa) e o que não fica”, disse Miranda.

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domingo, 23 de fevereiro de 2014 Congresso | 07:00

‘Não podemos pautar a Comissão de Direitos Humanos apenas por um viés’, diz Assis do Couto

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Assis do Couto (foto: divulgação)

Assis do Couto (foto: divulgação)

Cotado para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o petista Assis do Couto (PR) diz que embora não tenha uma história de militância em determinadas áreas do tema, tem familiaridade com muitas questões ligadas aos direitos humanos.

Leia também: Disputa interna do PT guia indicações em comissões

“Direitos humanos tem a ver também com o campo, muito fortemente, tem a ver com a minha história de vida, da luta pela terra, da luta pela segurança alimentar e nutricional, além da agricultura familiar. Tem a ver com as causas indígenas e a busca que temos de ter por mais cidadania para os povos de origem indígena no país, quilombolas também. Vejo que minha história de vida está muito ligada ao tema nesses aspectos”, diz Couto

Alguns deputados cogitam uma tentativa de convencer Couto a abrir mão da presidência da Comissão de Direitos Humanos em troca de alguma relatoria, possibilidade que o petista rejeita com ênfase.

“Entendi termos aberto mão mais uma vez da Comissão de Agricultura em função de uma conjuntura nacional que me fez refletir sobre isso. Não fiz uma negociação, abri mão de um propósito na Comissão de Agricultura. Não estou nessa história por uma questão particular, pessoal. Estou por um projeto mais amplo. Não posso me sujeitar a uma pequenez dessas, negociar uma comissão por uma relatoria ou algo assim”, dispara ele.

Poder Online – Como o senhor avalia o crescimento do seu nome para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara?
Assis do Couto – Vejo com naturalidade, pela minha história, pela minha história na Câmara. Era previsto no acordo que o PT ficaria com a Comissão de Agricultura, mas dada a conjuntura e a necessidade de refletir sobre a área de saúde e direitos humanos, e diria que direitos humanos pesou muito mais em função do ocorrido no ano passado (quando a presidência acabou nas mão de Marco Feliciano), ficamos sem a Comissão de Agricultura. O PT tinha interesse na agricultura, mas por causa disso e refletindo com pessoas ligadas ao meu mandato, nos movimentos e na Câmara, entendemos o quadro e aceitei o desafio, se for colocado. A bancada ainda não decidiu isso, a decisão será na semana que vem, mas aceito o desafio com naturalidade e com consciência do tamanho do desafio e muita disposição em trabalhar em defesa daquilo que é a a função principal da comissão.

O senhor acha que foi uma decisão correta do PT abrir mão da Comissão de Agricultura para ficar com Direitos Humanos?
Não é uma questão de correto ou incorreto. Foi uma conjuntura. A ameaça que se fazia ao destino da Comissão de Direitos Humanos (Jair Bolsonaro pretendia presidir a comissão) fez a gente refletir. A Comissão de Direitos Humanos poderia ir por um caminho ainda pior do que foi no ano passado e não poderíamos correr esse risco. Foi uma decisão política. Se perguntar do ponto de vista estratégico, econômico, da minha história dentro da Comissão de Agricultura e também pelo fato de o PT, nesses 12 anos de governo nunca ter ficado com a Comissão de Agricultura e ela sempre ter ficado sob o comando de setores mais conservadores, acho que seria importante para o PT, para o governo e para a sociedade que ficássemos com Agricultura, pelo menos neste último ano do mandato. Essa era a previsão que tínhamos, mas isso não foi possível graças a esse fato ocorrido em 2013 com a Comissão de Direitos Humanos e o cenário sombrio que vinha se desenhando para 2014.

Érika Kokay e Nilmário Miranda também querem presidir a Comissão de Direitos Humanos. O senhor acha que a definição acabará mesmo no voto?
Vamos buscar o consenso até o último momento, até o limite. Pelas reuniões que tenho participado e conversamos bastante, tanto com a Érika Kokay quanto com o Nilmário, reconheço e sei do trabalho deles. Por todo esse diálogo minha previsão é que a gente possa decidir isso sem ter de chegar a colocar a coisa sob votação, que seja por consenso. Essa é minha expectativa. Vamos esperar para ver na terça-feira.

Alguns colegas da bancada tem dito reservadamente que o senhor não tem uma história de militância em questões relacionadas aos direitos humanos. O senhor é ligado a agricultura. Acha que isso pode ser um problema caso o senhor seja escolhido para presidir a comissão?
Não. Acho que as pessoas vão me conhecendo no próprio debate. Sempre fui um deputado de atuação mais discreta, não sou um deputado de palanque, mas tenho uma história. Caso contrário não estaria já no meu terceiro mandato. Acho que a questão dos direitos humanos é bastante ampla, não é apenas um setor. Direitos humanos tem a ver também com o campo, muito fortemente, tem a ver com a minha história de vida, da luta pela terra, da luta pela segurança alimentar e nutricional, além da agricultura familiar. Tem a ver com as causas indígenas e a busca que temos de ter por mais cidadania para os povos de origem indígena no país, quilombolas também. Vejo que minha história de vida está muito ligada ao tema nesses aspectos. Claro, tem um outro setor que considero muito importante na sociedade que tem sofrido agressões, que são aqueles ligados aos movimentos LGBT. Não tenho muita militância nesta área e é natura que eu não tenha. Sou um parlamentar do interior, do campo. Mas nunca tive nenhum problema e sempre apoiei a defesa dessas minorias. Acho que o que aconteceu o ano passado, a forma preconceitusa como a Comissão de Direitos Humanos foi conduzida no ano passado explica até essa reação muito forte de querer retomar a comissão. Direitos Humanos não é uma pauta única, é uma pauta bastante diversa. O Brasil é plural, é diverso, então não podemos pautar a Comissão de Direitos Humanos apenas por um viés. Então acho que nesse sentido, pela mina experiência, tenho a devida capacidade de contemplar todos esses aspectos do setor de direitos humanos.

O senhor acha que o foco ficou muito concentrado em torno de questões ligadas aos homossexuais e que o senhor pode ampliar mais o tema?
Exatamente. O que ocorreu, acho que até pela natureza do episódio, a comissão ficou muito pautada, muito focada numa única via e isso foi ruim. Eu mesmo tinha casos registrados no meu estado, o Paraná, que não tinha onde buscar socorro. Tivemos no ano passado lavradores presos injustamente, trabalhadores rurais que ficaram mais de 40 dias presos. Pessoas inocentes. Essas pessoas precisariam ter um amparo, um apoio, e não tiveram porque a comissão estava pautada e dominada por um debate único, por uma via única de discussão.

Deputados dentro da bancada falam na possibilidade de negociar sua desistência para a presidência da Comissão de Direitos Humanos em troca de uma relatoria importante ao longo do ano, por exemplo. O senhor estaria disposto a abrir mão desse pleito na comissão por algo desse tipo?
Não, não, não… Claro que tem coisas que você negocia. Entendi termos aberto mão mais uma vez da Comissão de Agricultura em função de uma conjuntura nacional que me fez refletir sobre isso. Não fiz uma negociação, abri mão de um propósito na Comissão de Agricultura. Não estou nessa história por uma questão particular, pessoal. Estou por um projeto mais amplo. Não posso me sujeitar a uma pequenez dessas, negociar uma comissão por uma relatoria ou algo assim. Embora haja relatorias importantes, não faz parte da minha prática política e não quero pautar essa discussão. Não estarei aberto a esse tipo de discussão.

O senhor vai até o fim então?
Farei o bom debate.

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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Congresso | 15:07

Disputa interna do PT guia indicações em comissões

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O nó petista a respeito das comissões e da relatoria do Orçamento precisa de muita conversa ainda, o que deve ser feito na terça-feira na reunião da bancada.

O nome de Assis do Couto (PR) ganhou força para presidir a Comissão de Direitos Humanos devido a um compromisso que o PT tinha de ficar com a Comissão de Agricultura e indicá-lo para a presidência.

Como Direitos Humanos virou prioridade, Couto ficou sem a indicação e poderia suceder Marco Feliciano a título de compensação. Erika Kokay e Nilmário Miranda tensionam, mas a decisão final passará também pela necessidade de se contemplar diferentes tendências dentro da bancada.

Da mesma forma, a indicação de Benedita da Silva para  presidir a Comissão de Saúde dependerá desse arranjo que busca satisfazer correntes distintas.

O nome mais consolidado é o de Vicente Cândido para chefiar a Comissão de Constituição e Justiça. Nenhum colega petista até agora tentou dividir essa bola com o deputado paulista.

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quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Congresso | 20:06

Erundina faz lobby por aprovação de PEC sobre transportes

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) está fazendo lobby entre os colegas para que a Proposta de Emenda à Constituição que inclui o transporte como direito social seja votada ainda neste ano pela Câmara.

Leia também:  Protestos ressuscitam projeto que torna transporte direito social 

Uma comissão especial sobre o tema foi montada e tem realizado debates nos estados para fazer um levantamento dos principais problemas por região.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), relator da PEC, está tentando acelerar o trabalho da comissão para viabilizar a votação. O parecer deve ser apresentado ainda neste mês.

 

 

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sexta-feira, 19 de julho de 2013 Política | 07:00

PT deve ficar com relatoria da PEC que torna transporte direito social

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O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar de Reforma Urbana, foi indicado para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Constituição para incluir transporte como direito social, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Uma comissão para debater o projeto será instalada em agosto e a presidência do grupo deve ficar com o deputado Silas Câmara (PSD-AM).

Segundo Miranda, a intenção é que a PEC seja votada ainda neste ano. “As manifestações colocaram essa reivindicação em evidência e a PEC é um importante passo para universalização do sistema de transporte público”, afirmou o deputado.

Leia também:  Protestos ressuscitam projeto que torna transporte direito social 

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