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Posts com a Tag OAB

segunda-feira, 28 de outubro de 2013 Política | 09:00

OAB convoca manifestação pela reforma política

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As entidades da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vão promover uma manifestação no dia 12 de novembro para pressionar o Congresso a fazer a reforma política.

Entre os atos que serão realizados em todos os estados, haverá uma campanha de coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular em Brasília.

A coalização considera que o grupo de trabalho para reforma política da Câmara, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não está apresentando propostas concretas.

Leia também: ‘Eu sempre voto com o PT, mas discordo dessa posição’, diz Vaccarezza sobre voto contrário à reforma eleitoral

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sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Justiça | 13:26

OAB e frente de prefeitos apresentam memorial sobre precatórios

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial – peça jurídica de justificativa de tese – sobre prazo e pagamento dos precatórios pelos estados e municípios à União, em duas ações diretas de inconstitucionalidade. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) é signatária do documento.

O memorial defende que o STF reconheça os pagamentos e os acordos já feitos até hoje entre estados e municípios com a União, e que o Congresso tenha um prazo para construir novas regras para o pagamento dessas dívidas. A OAB fez cinco sugestões ao Supremo, entre elas vedar a redução dos percentuais das receitas correntes líquidas.

O STF deve votar nas próximas semanas as Adins que declaram a a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios.

Leia também: Dívida dos estados e municípios com precatórios supera R$ 94 bilhões

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quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Política | 15:45

Apoiadores do Projeto Eleições Limpas levam balde de água fria

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Quem esteve ontem com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar o “Projeto Eleições Limpas”, proposta de iniciativa popular para a reforma política, tomou um balde de água fria. De acordo com um participante da reunião, Henrique foi muito solicito ao receber as entidades envolvidas no projeto, mas foi direto no que se refere às chances de aprovação.

O peemedebista avisou que esta é apenas mais uma proposta de reforma em análise no Congresso. A já adiantou que as chances de aprovação são pequenas.

A reunião em que Henrique recebeu os integrantes do movimento contou com a presença do Conselho Federal da OAB, além de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entre outros.

 

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sexta-feira, 14 de junho de 2013 Cidades | 15:47

OAB compara ação da polícia contra manifestantes ao regime militar

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou nesta sexta-feira a ação da polícia contra manifestantes que participaram de protestos contra o reajuste da passagem de ônibus. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Wadih Damous, afirmou considerar as manifestações “inerentes à democracia” e comparou a resposta da polícia à ação do regime militar.

“Inaceitável é a truculência com que a Polícia agiu, a exemplo de como fazia à época do regime autoritário. Intolerância, violência, são incompatíveis com o processo democrático. Esses aumentos nas tarifas das passagens dos transportes coletivos são fixados sem qualquer transparência ou explicação, o que justifica plenamente que as milhares de pessoas prejudicadas protestem”, disse Damous, em nota.

A entidade ressalvou, entretanto, que os protestos não podem servir de justificativa para atos de depredação do patrimônio público e vandalismo. “É preciso que as partes dialoguem e negociem. Mas a iniciativa deve partir do governo. “

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segunda-feira, 3 de junho de 2013 Congresso | 20:32

Para presidente da OAB, redução de maioridade penal não reduzirá criminalidade

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Contrário à redução da maioridade penal, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse na tarde desta segunda-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que a mudança não terá efeito no sentido de diminuir a criminalidade.

“A redução da maioridade não é adequada ao fim que se destina, que é a redução da criminalidade”, disse Coêlho.

Ele criticou ainda a legitimidade do Estado em discutir o tema sem antes cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente e de ter uma gestão adequada do sistema penitenciário.

Assista:

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terça-feira, 30 de abril de 2013 Brasil | 08:11

OAB planeja ação contra Marco Feliciano e Jair Bolsonaro

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A OAB estuda a possibilidade de apresentar um pedido à Câmara dos Deputados para que seja aberto um processo por quebra de decoro contra os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). A entidade afirma que os parlamentares utilizam a religião e a internet para incitar o ódio. O caso está sendo estudado pela Comissão de Direitos Humanos da entidade, que deve bater o martelo em cima do tema até o próximo fim de semana.

Na ocasião, o presidente da comissão, Wadih Damous, fará até lá uma consulta ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a quem caberá dar o aval à ação.

Entre as acusações que serão apresentadas contra os parlamentares estão a de que ambos lideram uma campanha de difamação contra parlamentares que deixaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ou ainda a de que estão por trás da divulgação na internet de vídeos difamatórios contra homossexuais.

Segundo Damous, as atitudes dos dois parlamentares criam um precedente “perigoso”, que até então não existia no País. “Estamos diante de um ovo de serpente”, diz ele.

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quinta-feira, 19 de abril de 2012 Congresso | 18:56

Presidente da OAB define CPI do Cachoeira como “CPI do Fim do Mundo”

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Durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente a Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, alfinetou a CPI criada no Congresso para investigar as relações obscuras entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira com autoridades públicas.

Ophir definiu a comissão como “CPI do Fim do Mundo”. Segundo ele, a política brasileira está prestes a viver um apocalipse após o início das investigações.

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terça-feira, 31 de janeiro de 2012 Justiça | 17:00

Senadores petistas esquecidos durante ato da OAB em apoio ao CNJ

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Durante ato público em apoio aos poderes do Conselho Nacional de Justiça, o cerimonial da Ordem dos Advogados do Brasil, que mencionava os nomes dos parlamentares presentes, se esqueceu dos senadores petistas no encontro.

Rapidamente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se levantou para assoprar no ouvido do cerimonialista os nomes do líder da bancada no Senado, Humberto Costa (PT-PE), e do senador Wellington Dias (PT-PI).

A solicitação foi prontamente atendida, mas Suplicy, que lembrou a presença dos colegas, continuou esquecido.

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Justiça | 13:31

Em dia de ato pró-CNJ, advogados pedem afastamento do Ophir Cavalcante do Conselho

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No dia em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promove ato público em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça, o presidente da instituição, Ophir Cavalcante, é alvo de um pedido de afastamento no próprio CNJ.

O pedido foi feito por um grupo de advogados liderados pelo presidente eleito e afastado da OAB-PA Jarbas Vasconcelos. Eles querem que Ophir desocupe um dos quinze assentos constitucionais que compõem o CNJ.

Em dezembro, o mesmo grupo já havia pedido o afastamento de Ophir da presidência da OAB.

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Brasil | 17:01

Presidente nacional da OAB tem até sexta-feira para explicar gastos com cartão corporativo

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O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, tem até a próxima sexta-feira para abrir seus gastos com cartão corporativo no período em que presidiu a OAB-PA. A decisão foi dada pela Justiça Federal a pedido do desafeto de Ophir, o presidente eleito e afastado da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

De acordo com a acusação, Ophir teria usado o cartão corporativo para arcar com despesas pessoais que não se adéquam ao cargo como a compra de bebidas alcoólicas, por exemplo.

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