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Posts com a Tag OAB

domingo, 15 de agosto de 2010 Eleições | 10:36

OAB aposta que STF não derrubará o Ficha Limpa

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Apesar do clima de insegurança que se criou em torno do julgamento da constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, está otimista.

Ele acredita que a nova Lei acabará sendo declarada constitucional pelo STF, inclusive sua validade para estas eleições. Mas, segundo Ophir, ganhando ou perdendo, o resultado será apertado.

— Posso afirmar com segurança que a Lei do Ficha Limpa é constitucional e, para o bem da sociedade brasileira, já está sendo aplicada às próximas eleições.

Na avaliação de Ophir Cavalcante, as decisões de Tribunais Regionais Eleitorais  que liberaram candidatos chamados “fichas sujas”  serão corrigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e até pelo Supremo.

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quarta-feira, 11 de agosto de 2010 Brasil | 16:31

OAB quer fim da remuneração na aposentadoria compulsória de juízes

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A OAB defende uma mudança urgente na lei para que juízes punidos com a aposentadoria compulsória pelo CNJ não tenham direito a remuneração, que pode ser integral no caso de contribuição por 35 anos.

— O mecanismo foi criado na Lei Orgânica da Magistratura durante a ditadura (é de 1965). Na época, funcionava como uma blindagem dos juízes, para que não sofressem perseguições. Há muito vem sendo postergado o fim desse benefício imoral — explica Ophir Cavalcante.

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sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Eleições | 11:58

Para OAB, Lei do Ficha Limpa “já pegou”

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O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que um primeiro balanço sobre a aplicação da Lei do Ficha Limpa mostra que ela “pegou”.

— A Lei do Ficha Limpa veio, pegou, é constitucional e, para o bem da sociedade brasileira, já está sendo aplicada às próximas eleições.

Na avaliação de Ophir Cavalcante, algumas decisões de Tribunais Regionais Eleitorais que estão liberando candidatos chamados fichas sujas “serão corrigidas” pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo.

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quarta-feira, 14 de julho de 2010 Eleições | 20:20

Casal Capiberibe esbarra no Ficha Limpa

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Enquanto o ex-senador João Capiberibe (AP) e a mulher, a deputada federal Janete Capiberibe, participavam hoje do anúncio do Índice de Transparência da Associação Contas Abertas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o Ministério Público Eleitoral do Amapá, com base na Lei Ficha Limpa, entrou com pedido de impugnação dos registros das candidaturas dos dois.

Eleito em 2002, o casal do PSB foi acusado de comprar dois votos  por R$ 26 cada. Eles foram absolvidos pelo TRE do Amapá, mas condenados pelo TSE, atendendo a recurso apresentado pelo PMDB. Capiberibe e a mulher foram cassados em abril de 2004.

João Capiberibe compareceu à solenidade na OAB por ter sido autor da Lei de Transparência (131/09), que obriga a União, os estados e os municípios a divulgarem na internet todos os dados referentes ao orçamento.

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sexta-feira, 9 de julho de 2010 Eleições | 07:02

A saia justa da ONG Contas Abertas

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Na próxima quarta-feira, às 10h30, a ONG Contas Abertas lança com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um site para monitorar como as 27 unidades da federação e a União estão cumprindo a Lei da Transparência (131/2009), que obriga a publicação na internet de todos os gastos públicos.

O trabalho inclui recomendações aos governos e a ONG divulgará um ranking de avaliação dos sites.

Ao saberem disso, alguns governadores-candidatos à reeleição estão se convidando para irem à entrevista coletiva só para poderem tirar uma casquinha, caso o site deles seja bem avaliado.

Estão causando a maior saia justa. Mas Gil Castello Branco, economista da ONG, até lá, está guardando o ranking a sete chaves.

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terça-feira, 8 de junho de 2010 Eleições | 15:33

TSE se manifesta sobre Ficha Limpa ainda esta semana

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Apesar de não estar prevista na pauta de hoje, a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a Lei da Ficha Limpa deve acontecer até a próxima quinta-feira, 10.

Normalmente o Tribunal trabalha para analisar as consultas feitas pelos partidos e candidatos antes do início do período eleitoral – que começa a partir das convenções dos partidos. Somente sobre a Ficha Limpa, o TSE já recebeu quatro até agora. 

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, está otimista em relação à validação da Lei para as eleições deste ano.  

– A nossa esperança é que comece a vigorar ainda este ano, sim. E isso não só pelo anseio da nossa sociedade, que impulsionou o projeto que deu origem à Lei, mas também – e muito mais – pelo fundamento jurídico da Ficha Limpa.

Para a OAB, segundo Cavalcante, a Lei da Ficha Limpa deve ser analisada pelo TSE da mesma forma como a Lei da Inelegibilidade, que entrou em vigor em 1990.

– O TSE deu efeito imediato à lei e ela entrou em vigor no mesmo ano.

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