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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Congresso | 18:00

PSOL pede que beneficiados por empreiteiras suspeitas deixem CPI da Petrobras

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O ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Foto: Divulgação

O PSOL pedirá, nesta quinta-feira, que os deputados que receberam doações diretas ou indiretas das empreiteiras acusadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal sejam substituídos na CPI da Petrobras.

A argumentação do partido é feita com base no artigo 180 do Regimento da Casa, que diz que os parlamentares não podem votar em causa própria, nem em assuntos de seu interesse. Na opinião do deputado federal e suplente da CPI Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), os beneficiados pelas doações não teriam “autoridade moral” para exercer a função.

De acordo com a prestação de contas enviada ao Tribunal Superior Eleitoral pelos candidatos, o presidente da Comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), financiou 60% de sua campanha com uma doação de R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. Já o relator Luiz Sérgio (PT-RJ) recebeu quase R$ 1 milhão das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC, totalizando 40% de sua receita.

Assista: ‘Pedido de impeachment é desprezível’, diz Luciana Genro

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terça-feira, 1 de outubro de 2013 Política | 19:00

Assembleia paulista aprova convite para que OAS e GRU Airport expliquem denúncia de trabalho escravo

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O deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, convidou a construtora OAS e a GRU Airport, concessionária do Aeroporto de Guarulhos, a prestarem esclarecimentos na Casa sobre a acusação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de submeter 111 trabalhadores a condições análogas à escravidão em obra do novo terminal de passageiros.

O requerimento também pede a presença do coordenador de Ações contra o Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de São Paulo, Renato Bignami, e da Procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira, que acompanha o caso.

As empresas poderão ser alvos da lei 14.946/2013, aprovada em maio deste ano, que prevê cassação do ICMS, entre outras penalidades.

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