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Posts com a Tag Olimpíada Rio 2016

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Congresso | 16:05

Deputados do Rio tentam emplacar comissão especial da Olimpíada

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O prefeito Eduardo Paes, com a bandeira das Olimpíadas.

O prefeito Eduardo Paes, com a bandeira das Olimpíadas.

Deputados do Rio de Janeiro se movimentam para criar uma comissão especial da Câmara dos Deputados para o acompanhamento da Olimpíada de 2016.

Parte da bancada, entretanto, já espera uma resistência do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A tese é de que por ser do mesmo partido que o prefeito carioca, Eduardo Paes, e do governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, o peemedebista acharia melhor não bancar um órgão que dará pitaco na organização da competição.

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quinta-feira, 23 de setembro de 2010 Governo | 11:35

Lei de licitações volta a valer para a Olimpíada de 2016

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Orlando Silva

A lei de licitações (8.666/1993) volta a valer hoje para as obras e serviços preparatórios para a Olimpíada de 2016. As Medidas Provisórias 488, 489 e 495, assinadas em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perdem a validade hoje.

Como se sabe, o Congresso tem 120 dias para votar uma MP.

As MPs foram editadas com a justificativa de acelerar a organização do evento e tornavam a lei de licitações letra morta, sobretudo o texto da 489.

Advogados especialistas em licitações criticaram o texto por deixar várias brechas para toda sorte de interpretação. Enquanto a 8666 usava e abusava do verbo “exigir”, na 489 o verba dominante é o “pode” – ou seja, desobrigava o governo e o contratado de várias obrigações.

É bom lembrar que as MPs iriam reger a contratação de obras e serviços no valor de R$ 4,4 bilhões pela Autoridade Pública Olímpica que, no Brasil, ao contrário de outros países, será presidida por um integrante do governo, o ministro dos Esportes, Orlando Silva.

Além das obras da Olimpíada 2016, as da Copa 2014 também poderiam se beneficiar das facilidades. No artigo 11 da MP 489, o texto ampliou a tal flexibilização da 8666 a Infraero ao colocar uma linhazinha lá dizendo que a flexibilização valia para obras e serviços de infraestrutura aeroportuárias para a Copa 2014.

A Infraero, por meio de sua assessoria, garantiu que nestes 4 meses nenhum contrato foi assinado com base na 489 porque a empresa esperava pela votação e regulamentação da MP.

Agora as MPs só podem ser reapresentadas na próxima legislatura. A intenção do governo com as MPs era tornar mais celere o processo de licitação para garantir o cronograma das obras exigidas pelo Comitê Olímpico Internacional.

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quarta-feira, 21 de julho de 2010 Brasil | 16:06

As lições do Canadá para a Olimpíada Rio 2016

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Penny Ballem, administradora regional de Vancouver, desembarca no Brasil neste fim de semana. A canadense se reunirá com representantes do Ministério do Esporte e do comitê organizador da Olimpíada Rio 2016.

Ela é a palestrante principal do evento Olimpíadas: A Experiência Vancouver, que acontece na próxima segunda-feira, 26, no WTC Business Club, em São Paulo.

Penny falará sobre a organização dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2010, realizado entre 12 e 28 de fevereiro em Vancouver, no Canadá, além de apresentar aos brasileiros as responsabilidades, os desafios e as oportunidades em ser sede dos jogos olímpicos.

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