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Posts com a Tag ONGs

segunda-feira, 26 de maio de 2014 Governo | 18:46

Planalto pede aprovação do Marco da Participação Social para afagar ONGs

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Após assinar o decreto que estabelece a Política Nacional de Participação Social, na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff agora tenta agilizar a aprovação do PL 7168/2014, que regulamenta os critérios de repasse de recursos e contratação do governo ao terceiro setor.

A regulamentação é uma promessa antiga do governo às ONGs, que andava parada. Mais recentemente, porém, o governo tem tentado uma reaproximação e passou a defender abertamente o projeto que estabelece novas regras de processos de publicidade dos editais, seleção e julgamento de propostas a serem contratadas.

O pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República aos deputados da base é para aprovar, ainda esta semana, o chamado Marco Regulatório da Participação Social, no plenário da Câmara.

Antes disso, porém, os parlamentares precisam enfrentar a fila de medidas provisórias e projetos com urgência que trancam a pauta.

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 Governo | 18:52

Auditoria no Ministério do Turismo detecta irregularidades em todos os convênios

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Do próprio site do Ministério do Turismo:

O Ministério do Turismo (MTur) (…) suspendeu, em setembro passado, todos os pagamentos relativos a convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. As recomendações da CGU já estão sendo adotadas na íntegra. Em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 7592, uma auditoria interna foi constituída para apurar possíveis irregularidades e o pagamento de todos os convênios vigentes foi interrompido.
(…)
Ao verificar 94 convênios vigentes com 78 entidades privadas sem fins lucrativos, todos vigentes, o grupo de trabalho do MTur detectou impropriedades em todos os processos, algumas sanáveis. Todos os convênios e pagamentos estão suspensos.”

Em tempo: o atual ministro, deputado licenciado Gastão Vieira (PMDB-MA), assumiu em setembro, em meio a escândalos na Pasta que causaram a demissão de Pedro Novais, também deputado pelo PMDB do Maranhão. Foi quando a presidenta Dilma mandou suspender todos os convênios.

Em tempo ainda: no PMDB, o que se houve é que o Ministério do Turismo perdeu seus atrativos

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quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Brasil | 08:06

Royalties do petróleo e escândalos com ONGs no carnaval

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O tradicional bloco de rua do Rio de Janeiro Clube do Samba, fundado em 1979 pelo sambista João Nogueira, cantará no carnaval de 2012 marchinhas sobre a divisão dos royalties do petróleo e sobre os escândalos de convênios de ONGs com o governo federal.

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sexta-feira, 25 de novembro de 2011 Governo | 11:02

Escândalos com ONGs deixam Pastoral do Idoso sem verba

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Zilda Arns, fundadora da Pastoral do Idoso (Foto: AE)

É grave a situação de ONGs vítimas do corte de verbas decidido pela presidenta Dilma Rousseff depois dos escândalos de convênios nos ministérios do Turismo e do Trabalho.

Durante a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ontem, em Brasília, a coordenadora nacional da Pastoral do Idoso, Irmã Terezinha Tortelli (uma das principais continuadoras do trabalho de Zilda Arns), fez palestra com um relato da situação da ONG.

De 2005 a 2010, o número de idosos dependentes atendidos em 915 municípios por visitas mensais de voluntários passou de 28 mil para 200 mil.

Nesse período, por um dos oito indicadores aferidos pela Pastoral, as quedas de idosos foram reduzidas em 25%, o que diminui o gasto do governo na área da Saúde.

Mas, como prêmio, a pastoral viu seu repasse de verbas ser reduzido. Hoje, a ONG recebe inacreditáveis 15 centavos por idoso atendido.

Agora a Pastoral viu essa fortuna desaparecer.

– Na Pastoral, um tostão vale um mlihão. Estamos sendo punidos porque outros cometeram erros – diz Irmã Terezinha.

Ela percorreu ontem os gabinetes do Ministério da Saúde na esperança de receber R$ 3 milhões que seu convênio lhe da direito ainda em 2011. Mas ouviu que a pasta não tem esse montante para esse fim.

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segunda-feira, 14 de novembro de 2011 Partidos | 07:03

Lupi convoca reunião do diretório do PDT em Brasília

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O ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, convocou reunião do diretório nacional do partido para o próximo sábado (19), às 10h, na sede do PDT em Brasília.

A reunião é marcada em meio a uma série de denúncias de irregularidades envolvendo a pasta comandada pelo ministro.

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sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Congresso | 11:03

Projetos que disciplinam ONGs estão engavetados na Câmara

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Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado Francisco Praciano (PT-AM) afirmou que 17 projetos que regulamentam a atuação e seleção de ONGs estão engavetados há anos na Câmara.

Segundo ele, há matérias que tratam também da fiscalização das ONGs, que seriam selecionadas com a participação de conselhos e do Tribunal de Contas da União.

— Ficamos esperando a Dilma suspender os convênios e discutir um marco regulatório das ONGs quando a Câmara já tem 17 projetos tratando do assunto. Ou a Casa não tem interesse, ou não se preocupa com sua imagem — disse ao Poder Online.

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quarta-feira, 9 de novembro de 2011 Congresso | 18:18

Pedro Novais diz que seu caso “foi diferente” de Lupi

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Ex-ministro do Turismo, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) — que caiu da pasta após denúncias de irregularidades em convênios com ONGs — afirmou que seu caso é diferente da situação enfrentada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Segundo ele, os contratos denunciados na época não haviam sido firmados em sua gestão:

— Não tenho como avaliar a situação do Lupi, porque são casos diferentes. Só sei de uma coisa, eu não fiz convênio com ONGs — alegou ao Poder Online.

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domingo, 6 de novembro de 2011 Congresso | 14:11

Líder do PSDB na Câmara defende saída do ministro do Trabalho

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Duarte Nogueira

Diante das denúncias de irregularidades, desta vez envolvendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), defendeu o afastamento do ministro da pasta, e afirmou que a oposição vai fazer pressão para convocá-lo a depor na Casa.

Conforme iG revelou essa semana, o ministério estaria envolvido em esquema de convênios irregulares com ONGs similar ao que derrubou o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva.

— O ministro precisa se afastar para garantir isenção durante as investigações. A presença dele, dada a relação direta com as denúncias de fraudes, só compromete e dificulta as investigações — disse Nogueira em entrevista ao Poder Online.

Poder Online – Por que o senhor defende o afastamento do ministro do Trabalho?

Duarte Nogueira – As denúncias que imprensa trouxe são gravíssimas. Tanto que o Lupi determinou ontem o afastamento de um assessor especial, que estaria envolvido e que é uma pessoa diretamente ligada a ele. Diante de tudo isso, o ministro precisa se afastar para garantir isenção durante as investigações. A presença dele, dada a relação direta com as denúncias de fraudes, só compromete e dificulta as investigações.

Poder Online – As denúncias são similares às que derrubaram o ex-ministro do Esporte.

Duarte Nogueira – O modus operandi é extremamente semelhante. O ministério faz o convênio com a ONG e uma pessoa do esquema passa a cobrar propina e ameaçar a renovação do contrato.  Muitas ONGs também estão a serviço de gerar corrupção, por terem relação com pessoas do governo. Elas atuam em várias frentes, no Trabalho, no Esporte e podem estar em outras áreas. O nível de fiscalização do governo é muito ruim. Aí da nisso.

Poder Online – A oposição vai tentar convocá-lo para depor na Câmara?

Duarte Nogueira – Já têm três requerimentos, anteriores a essas novas denúncias, pedindo a presença dele na Câmara, nas comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e da Agricultura. Agora vamos pressionar para colocá-las em votação e aprovar. Esses requerimentos, convocando os ministros do Trabalho e da Pesca, foram apresentados em função do prejuízo de quase R$ 92 milhões devido a fraudes envolvendo o bolsa-pescador. O ministro do Trabalho tem muito a explicar.

Poder Online – Diferente de outros ministros, Lupi ainda não se dispôs a ir à Casa. Por que?

Duarte Nogueira – Depois do caso Palocci, quando surgiram denúncias no Turismo e na Agricultura, eles vieram rapidamente prestar esclarecimentos na Câmara. Mas a vinda só ratificou os problemas. Veja que todos pediram para sair porque a situação ficou insustentável. O Lupi deve estar receoso de vir e se enrolar ainda mais. E tem a bancada do PDT também. A gente vai perceber o nível de fidelidade da bancada à medida que insistirmos em aprovar o requerimento.

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