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Posts com a Tag Orçamento

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Economia | 09:45

Relator-geral manterá corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

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O relator-geral do Orçamento, Ricardo Barros – Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados – 13.10.15

O corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família não teve como ser contornado pelo relator-geral do Orçamento, Ricardo Barro (PP-PR).

Leia também: “Há muita fraude no Bolsa Família”, afirma relator-geral do Orçamento

Embora a presidente Dilma Rousseff, por diversas vezes, tenha garantido em discursos que não fará cortes no programa, a tesourada constará no relatório final.

Barros deve anunciar hoje que manterá o corte no programa, uma das principais vitrines dos 12 anos de gestão petista na presidência da República.

 

 

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segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Governo | 20:20

Pontos de Cultura pedem investimento de R$ 2 bilhões a Juca Ferreira

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O ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Em carta entregue hoje ao novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura pediu que pelo menos R$ 2 bilhões fossem investidos na implementação da Lei Cultura Viva, nos próximos quatro anos.

No documento, a comissão pede para que os pontos de cultura sejam transformados em uma “política de estado, com dotação orçamentária prevista em dispositivo legal, mecanismos públicos de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil”.

O grupo reivindica ainda um aumento de R$ 60 mil para R$ 120 mil no valor do fomento anual aos Pontos de Cultura, além da destinação de percentuais das Leis Rouanet e do Audiovisual para o Fundo Nacional de Cultura.

Leia também: Em posse, Juca Ferreira diz que vai pedir recurso do pré-sal para cultura

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terça-feira, 18 de novembro de 2014 Congresso | 20:24

‘É um estelionato político’, diz Marcos Rogério sobre mudança no superávit

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O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) classificou como “manobra” a proposta do governo de flexibilizar a meta do superávit primário, a partir de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Na opinião do pedetista, seria “uma espécie de estelionato político”.

Leia também: Jucá troca termo ‘superávit’ por ‘resultado’ em projeto de meta fiscal

“Essa medida é uma forma de você maquiar as metas do superávit. Você tá dizendo que nós não vamos descumprir as metas a partir de uma manobra, de uma mudança. Você só tem uma maneira de cumprir as metas do superávit: é cumprindo”, criticou Rogério.

Apesar das críticas à presidente Dilma Rousseff, o deputado reconheceu que a alteração deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, para “não inviabilizar as contas do país”.

Assista:

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terça-feira, 4 de novembro de 2014 Congresso | 19:30

Orientação do governo é segurar votação sobre orçamento de 2015

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Diante da tensão instalada entre o Congresso e o Planalto, a orientação do governo aos partidos da base é segurar ao máximo a votação do orçamento de 2015 – que deveria ter ocorrido até o final do primeiro semestre de 2014. A intenção é esperar um ambiente mais favorável entre os parlamentares, para evitar novas derrotas.

O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 foi lido pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) em julho deste ano, mas ainda precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento. Uma vez concluída a votação, ainda será aberto o prazo para a apresentação de emendas.

Além da LDO, o governo também tenta adiar ao máximo a votação em segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, na pauta do plenário da Câmara desta semana. A proposta obrigaria o governo a pagar as emendas individuais de parlamentares, até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida da União.

Leia também: ‘Em ano eleitoral, fica feio não cumprirmos nosso dever’, diz presidente da Comissão de Orçamento

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segunda-feira, 14 de abril de 2014 Justiça | 12:00

Presidente do TJ-SP diz que déficit do orçamento pode chegar a R$ 1 bilhão

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A  Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça de São Paulo realtou insuficiência do orçamento para 2014. Segundo o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, a situação financeira da instituição “não é tranquila” e o quadro deficitário é de cerca de R$ 1 bilhão.

O orçamento destinado pelo estado para o Judiciário neste ano é de R$ 6.293.852.844, acréscimo de apenas 2,64% da dotação final de 2013, que foi de R$ 6.131.906.728, segundo Nalini detalhou em seu site.

O presidente do TJ afirmou que foram nomeados, entre 2013 e 2014, s 4.281 novos funcionários, além de reajustes de salários e gratificações. “A Justiça de São Paulo aceita sugestões tendentes a cobrir seu déficit, para que possa continuar a prestar serviços à comunidade que anseia por ver suas demandas solucionadas”, escreveu Nalini.

Leia também: Tribunal de Justiça de SP terá revista trimestral

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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Congresso | 07:30

Ministérios pedem que deputados indiquem cortes em emendas

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Pelos menos três ministérios (Pesca, Agricultura e Integração Nacional) dispararam cartas nesta quarta-feira para deputados pedindo que os parlamentares indiquem cortes no montante de emendas indicadas no Orçamento Impositivo.

A justificativa contida nos documentos enviados aos parlamentares baseia-se no corte Orçamentário anunciado na semana passada pela equipe econômica afim de ajustar a meta de superávit primário para 1,9% do PIB.

Carta vinda do Ministério da Integração a qual Poder Online teve acesso diz que “tendo em vista recente determinação de contingenciamento ao Orçamento de 2014 do governo federal, informamos que o Ministério da Integração Nacional teve reduzido para R$ 190.305.690,75 o valor total de limite aprovado para execução orçamentária de emendas parlamentares individuais, representando uma redução de 25,363% do total aprovado da lei orçamentária”.

O documento diz que os deputados têm até o dia 10 de março para indicar os cortes. Quem não o fizer terá os cortes feitos pelo próprio ministério de acordo com os seguintes critérios: “corte integral de emendas identificadas como menos prioritárias, até a redução do percentual necessário para o conjunto de emendas e no caso de Vossa Excelência possuir uma única emenda individual aprovada por esta pasta, a redução percentual será diretamente aplicada ao valor da emenda”.

O percentual de cortes varia de ministério para ministério.

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quarta-feira, 1 de janeiro de 2014 Governo | 08:00

União acelera empenhos em dezembro para aproveitar Orçamento de 2013

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Até o último dia 29 de dezembro, a União empenhou -ou seja, reservou recurso do Orçamento para pagamentos posteriores- R$ 12,6 bilhões para investimentos em obras e serviços. O montante empenhado é o maior dentre todos os meses do ano. O levantamento é da Associação Contas Abertas.

A corrida para aproveitar o Orçamento de 2013 fez com que só no último fim de semana do ano fossem empenhados R$ 475,7 milhões no sábado (28), e R$ 238,4 milhões no domingo (29).  O valor de 2013, segundo a associação, já supera os R$ 12,4 bilhões empenhados no último mês do ano passado.

O ministério que mais correu foi o dos Transportes. A Pasta reservou, até o dia 29, R$ 1,8 bilhão para utilizar em obras e aquisição de equipamentos. Em segundo lugar em comprometimento de verbas de investimento neste mês aparece o Ministério da Saúde, com cerca de R$ 1,6 bilhão.

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Política | 13:07

PEC da Cultura será refeita para entrar em votação em fevereiro

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que destina 2% do Orçamento da União para a Cultura, que seria votada em novembro, ficou para fevereiro.

A ministra Marta Suplicy (Cultura), em reunião de consenso com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pediu que o texto fosse refeito prevendo o escalonamento da destinação da verba para a pasta.

A intenção é evitar futuros problemas com o governo federal e garantir apoio para a aprovação da PEC -datada de 2003- no plenário. O novo texto será apresentado ainda hoje para a ministra. Alves garantiu que a PEC entra em pauta assim que retomar os trabalhos no ano que vem.

Leia também: PEC de 2003 que destina 2% do Orçamento para Cultura vai entrar em pauta

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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Política | 13:15

Agronegócio vira estrela do Orçamento paulista

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Alvo certo do assédio em véspera de eleição, o agronegócio e o setor agrícola como um todo foram assunto recorrente nas audiências  públicas realizadas para discutir o Orçamento do ano que vem para São Paulo.

Os pedidos vão desde maior crédito até mais infraestrutura para o setor. Reclamações sobre falta de políticas públicas da Secretaria do Estado de Agricultura também foram ouvidas.

Leia também: Tucanos participam de encontro entre ruralistas e Eduardo Campos

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terça-feira, 19 de novembro de 2013 Política | 13:14

Projeto de Orçamento 2014 de SP tem mais de 10 mil emendas

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O relator do projeto de lei para fixar o Orçamento do Estado de São Paulo para o ano que vem, deputado Cauê Macris (PSDB), vai ter trabalho. A proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviada à Assembleia Legislativa recebeu 10.835 emendas.

Leia também: Artistas fazem cortejo na Assembleia de SP por orçamento maior

Macris tem agora 20 dias para sintetizar as emendas e concluir seu relatório e, então, o Orçamento entrará na pauta para votação, o que tem que ocorrer ainda neste ano.

A Assembleia realizou 21 audiências públicas em todo o Estado para discutir o projeto, que geraram 24 emendas apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Além disso, a população pode enviar sugestões pelo site da Casa.

Saiba mais: Paulistas poderão apresentar emendas ao Orçamento 2014 pela internet

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