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Posts com a Tag PAC

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Política | 18:00

Deputado se diz ‘pai do PAC’ e pede estátua na Praça dos Três Poderes

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Enquanto um grupo de deputados esperava na noite de ontem o início da sessão da Comissão Mista do Orçamento (CMO) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, João Leão (PP-BA) divertia os colegas. Entre uma gargalhada e outra, o deputado baiano arrolava para si o título de “pai” do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). “Eu merecia uma estátua de bronze na Praça dos Três Poderes, porque sou o pai do PAC”, dizia.

Leão afirma ter encontrado a justificativa técnica para criar PAC em 2007, quando relatava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele afirma que levou ao ministro Guido Mantega (Fazenda) a sugestão de criar a nomenclatura Projeto Piloto de Investimentos (PPI) para agrupar recursos para obras em rodovias e portos.

Mantega teria declinado da proposta, o que levou o deputado a procurar o ex-ministro Antônio Palocci. O ex-titular da Fazenda teria levado Leão até o ex-presidente Lula para explicar a sugestão. O deputado conta que Lula gostou da ideia e bancou o PPI por ficar fora da meta do superávit primário, a economia feita para pagar os juros da dívida pública. Mantega acabou aceitando o PPI depois da decisão de Lula.

 

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quinta-feira, 19 de julho de 2012 Governo | 13:03

Segurança reforçada hoje no Planalto

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Seguranças foram posicionados para impedir aproximação

O aparato de segurança esteve reforçado, na manhã desta quinta-feira, no Palácio do Planalto durante lançamento de programa do PAC Mobilidade para Médias Cidades.

Dilma, participou apenas da abertura da reunião e deixou o local logo em seguida. Ainda assim, chamou a atenção o esquema de segurança montado para evitar a aproximação de jornalistas.

O programa prevê a destinação de R$ 7 bilhões para municípios entre 250 mil e 700 mil habitantes.

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quarta-feira, 20 de junho de 2012 Governo | 10:00

Líder da Minoria pede investigação por assédio moral contra servidores do Ibama

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O líder da Minoria na Câmara, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), quer que o Ministério Público investigue a prática de assédio moral por parte do Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio) contra os servidores da instituição.

O líder quer que o MP investigue a autonomia dos órgãos ambientais para a liberação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Servidores destes órgãos já divulgaram, no fim do mês passado, um manifesto denunciando esta pressão e também realizaram, nesta terça-feira, um protesto durante a Conferência Rio+20.

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segunda-feira, 4 de junho de 2012 Sem categoria | 07:25

Governo terá que se esforçar para garantir quorum em semana de feriado prolongado

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Em semana de feriado prolongado, quinta e sexta-feira, o governo terá que se esforçar para atrair os deputados até Brasília se quiser aprovar a Medida Provisória (MP) 559, autoriza a Eletrobras a adquirir participação na Centrais Elétricas de Goiás (Celg).

O projeto ganhou mais importância para o Planalto, porque o governo tentará, nesta MP, votar a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação para obras do PAC.

Esta é a segunda tentativa do governo de aprovar a mudança por meio de emenda a uma Medida Provisória já em tramitação no Congresso. A primeira tentativa frustrada foi na MP 556, que entre diversas mudanças, previa a isenção tributária para os trabalhadores que recebem Participação de Lucros e Resultados (PLR).

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quarta-feira, 30 de maio de 2012 Governo | 09:17

Minoria lança hoje página das obras “empacadas”

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O líder da minoria na Câmara, Mendes Thame (PSDB-SP), lança hoje a página virtual com as obras mais “empacadas” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O endereço eletrônico será http://www.obrasempacadas.com.br/.

Uma das primeiras obras que o portal destacará será a transposição do Rio São Francisco.

Os líderes do PSDB, Bruno Araújo (PE), do DEM, ACM Neto (BA) e do PPS, Rubens Bueno (PR), também ajudarão a municiar o site.

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quarta-feira, 23 de maio de 2012 Congresso | 18:47

Planalto tenta votar hoje Regime Diferenciado de Contratações

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O Palácio do Planalto deu o sinal verde para o relator da Medida Provisória 556, Jerônimo Goergen (PP-RS), tentar votar a matéria ainda hoje.

A MP trata de diversos assuntos, entre eles a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Num esforço de aprovar a MP, que está prestes a perder a validade, o governo aceitou retirar a emenda que aumentava em até 16 vezes a incidência da CIDE sobre o etanol.

Ainda assim, o governo terá dificuldades para votar o projeto dentro da própria base aliada. O líder do PR, Lincoln Portela (PR-MG), disse que só aceita votar a o RDC se for editado em uma Medida Provisória própria e tiver prazo para discutir o assunto.

A desoneração na Participação de Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadoras também foi retirada da MP 556 e, segundo acordo firmado com sindicalistas, deve ser apresentado um novo projeto para o tema na semana que vem.

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terça-feira, 15 de maio de 2012 Congresso | 13:20

Líder da minoria quer criar lista de obras paradas do PAC

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O líder da Minoria na Câmara, Mendes Thame (PSDB-SP), quer criar uma ferramenta para que as pessoas fiscalizem as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paradas.

Ele se reúne, hoje a tarde, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, para pedir apoio no monitoramento das obras.

Thame, que já esteve na Transposição do Rio São Francisco, quer criar um cadastro com todas as obras empacadas e explicitar os motivos da paralisação.

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segunda-feira, 14 de maio de 2012 Governo | 09:01

Programa Pró-Infância terá o mesmo Regime de Contratação Diferenciado do PAC

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Será lançado oficialmente esta tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa ProInfância/PAC2 anunciado ontem pela presidenta Dilma Rousseff em cadeia de rádio e TV.

Ele prevê, entre outras medidas, que as novas creches a serem construídas também terão suas obras contratadas pelo mesmo Regime de Contratação Diferenciado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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terça-feira, 8 de maio de 2012 Governo | 16:11

Governo quer votar novo Regime Diferenciado de Contratação na semana que vem

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O Palácio do Planalto pretende votar na semana que vem o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O mecanismo foi anunciado há alguns dias pela ministra do Planejamento, Míriam Belchior, e será incluído na MP 556, que entre outros diversos temas também trata da isenção para a Participação de Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores.

O novo RDC terá três restrições básicas: só valerá para obras de até R$ 37,5 milhões, não poderá ser aplicado em obras já licitadas ou em andamento e não poderá ser adotada naquelas realizadas em aeroportos, rodovias ou da área de energia, que já têm um regime diferenciado.

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quinta-feira, 19 de abril de 2012 Governo | 17:01

Governo fará novo anúncio de investimento para obras do PAC

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O governo fará na semana que vem novos anúncios de investimentos para obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O montante total ainda não está definido, mas desta vez será atendida a área de mobilidade urbana nos estados.

O anúncio será feito na próxima terça-feira pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

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