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terça-feira, 30 de dezembro de 2014 Partidos | 13:00

Padre Ton busca lugar em Brasília

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O deputado federal Padre Ton (PT-RO). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Padre Ton (PT-RO). Foto: Agência Câmara

Sem mandato, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) tem dito que não pretende voltar para a vida política em Rondônia a partir de 2015, onde disputou as últimas eleições para governador.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o petista já havia sinalizado interesse em ocupar alguma função estratégica na Fundação Nacional do Índio. Agora, tem dito que está à disposição para onde precisarem dele – contanto que fique em Brasília.

Leia também: Deputados pedem investigação de irregularidades em relatório da PEC 215

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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Congresso | 07:30

Deputados pedem investigação de irregularidades em relatório da PEC 215

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Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas querem que o Conselho de Ética da Câmara investigue a existência de supostas irregularidades na elaboração do relatório da PEC 215, pelo deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). Entre outras coisas, a Proposta de Emenda Constitucional transfere para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e autoriza a revisão de demarcações já realizadas.

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Os parlamentares se baseiam em uma informação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal de que um assessor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura teria elaborado o relatório de acordo com interesses ruralistas, por R$ 30 mil.

“O relatório mente”, diz o deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da frente. “Não é que um relator de uma PEC não possa buscar assessoria jurídica fora. Mas essas degravações denotam uma quadrilha que está querendo mudar a Constituição do Brasil e mudar cláusulas pétreas para responder aos interesses de uma minoria, que são os ruralistas”, completa.

A votação do relatório estava prevista para a última quarta-feira, mas foi adiada para terça-feira que vem, devido à convocação da Sessão do Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais e a nova meta do superávit primário.

Assista:

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sexta-feira, 21 de março de 2014 Congresso | 19:24

Deputado diz ter ouvido de ministro da AGU que PEC 215 é inconstitucional

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Deputado Padre Ton (PT-RO)

Deputado Padre Ton (PT-RO)

Em campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Executivo para o Legislativo as decisões sobre demarcação de terras indígenas, a  Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas diz ter ouvido do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Adams, que a proposta é inconstitucional.

Leia também: ‘Bancada ruralista chantageia o governo’, diz deputado da frente indígena

No ano passado, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) já tinha elaborado um documento em que dizia que a posição do governo sobre o tema era de que a PEC 215 é “inconveniente, inoportuna e inconstitucional”.

Saiba mais: Ruralistas articulam emenda contra demarcação de terras

Segundo o deputado padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, Adams afirmou que a PEC afeta o princípio da separação de poderes. A proposta está em análise por uma comissão especial da Câmara.

 

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segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Política | 14:00

Política indígena do governo é confusa, diz deputado do PT

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O deputado padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, criticou a política indígena do governo federal.

A frente coordenada por ele e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos pedem que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303,  de 2012.

O texto estabeleceu que advogados e promotores devem observar o cumprimento das mesmas condições impostas à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas foi suspenso após protestos de índios  e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal.

Os parlamentares das frentes consideram que a AGU deve respeitar a decisão de outubro do STF, durante a análise sobre a terra indígena localizada em Roraima, quando a Corte manteve as 19 condicionantes para a Raposa Serra do Sol, sem vinculá-las às demais áreas sujeitas à demarcação.

Para o deputado, a portaria 303 atende exclusivamente os interesses de grandes grupos econômicos que pretendem avançar sobre os territórios indígenas.

Ele se encontrará nesta semana com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reiterar o pedido.

“Cardozo já me assegurou que não sabia dessa portaria. É uma política confusa”, afirmou padre Ton.

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