PEC da Cultura será refeita para entrar em votação em fevereiro
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que destina 2% do Orçamento da União para a Cultura, que seria votada em novembro, ficou para fevereiro.
A ministra Marta Suplicy (Cultura), em reunião de consenso com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pediu que o texto fosse refeito prevendo o escalonamento da destinação da verba para a pasta.
A intenção é evitar futuros problemas com o governo federal e garantir apoio para a aprovação da PEC -datada de 2003- no plenário. O novo texto será apresentado ainda hoje para a ministra. Alves garantiu que a PEC entra em pauta assim que retomar os trabalhos no ano que vem.
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