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Posts com a Tag PEC 150

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Política | 13:07

PEC da Cultura será refeita para entrar em votação em fevereiro

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que destina 2% do Orçamento da União para a Cultura, que seria votada em novembro, ficou para fevereiro.

A ministra Marta Suplicy (Cultura), em reunião de consenso com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pediu que o texto fosse refeito prevendo o escalonamento da destinação da verba para a pasta.

A intenção é evitar futuros problemas com o governo federal e garantir apoio para a aprovação da PEC -datada de 2003- no plenário. O novo texto será apresentado ainda hoje para a ministra. Alves garantiu que a PEC entra em pauta assim que retomar os trabalhos no ano que vem.

Leia também: PEC de 2003 que destina 2% do Orçamento para Cultura vai entrar em pauta

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quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Cultura | 09:00

Grupo promete piquete na Câmara para pedir projetos para Cultura

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Um grupo de deputados, secretários municipais de Cultura e ativistas ligados à área promete fazer um piquete nesta quarta-feira, em frente à presidência da Câmara. O plano é cobrar do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), a votação de propostas como a PEC 150, que destina 2% do Orçamento para o setor, ou ainda o projeto ProCultura.

O grupo promete levar cerca de 100 pessoas ao local. A ideia é recrutar participantes da Conferência Nacional de Cultura, que será aberta hoje em Brasília.

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