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Posts com a Tag PEC das Domésticas

sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Congresso | 16:59

‘Estão tentando dar um golpe’, diz Creuza Oliveira sobre PEC das Domésticas

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A candidata a deputada federal Creuza Maria Oliveira (PSB-BA). Foto: Ivone Bomfim / Divulgação

A candidata a deputada federal Creuza Maria Oliveira (PSB-BA). Foto: Ivone Bomfim / Divulgação

A aprovação relâmpago do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que regulamenta a PEC das Domésticas, na última quarta-feira, foi recebida como um “golpe” pelo movimento de trabalhadoras domésticas. A proposta foi aprovada em uma comissão mista do Congresso Nacional e ainda precisa passar pelo plenário.

Na próxima semana, representantes da categoria estarão em Brasília, para retomar a pressão sobre o governo e o Congresso Nacional pela incorporação das emendas defendidas pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), por reivindicação das domésticas. Na votação, Jucá barrou a incorporação de 58 emendas apresentadas à proposta de regulamentação.

“Estava tudo parado e de repente eles aprovam isso, na calada da noite. Estão tentando dar um golpe. Essa comissão deveria ser chamada de comissão de discriminação não de regulamentação”, criticou Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. “Sempre discordamos dessa proposta do Romero Jucá. Da forma como ela está, vai nos precarizar ainda mais. É uma palhaçada dizer que tá igualando os direitos da trabalhadora doméstica e botar banco de horas, sem direito à contribuição sindical, adicional noturno… O Jucá não é dono da verdade, precisa nos ouvir.”

Leia também: ‘Campanha de mulher negra e doméstica incomoda’, diz Creuza Oliveira

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quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Governo | 10:30

Ministério tentará aprovar auto de resistência e políticas para povos tradicionais até janeiro

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Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. (Foto: Alan Sampaio/ IG Brasília)

Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. (Foto: Alan Sampaio/ IG Brasília)

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial selecionou dois projetos prioritários para serem aprovados até o fim de janeiro, quando termina a atual legislatura do Congresso Nacional.

O primeiro é o PL 4471/2012, de autoria do deputado federal reeleito Paulo Teixeira (PT-SP), que busca acabar com o uso da “resistência seguida de morte” por agentes policiais – mais conhecido como PL do Auto de Resistência. Atualmente, o governo busca um acordo com representantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para aprová-lo no plenário da Câmara.

Leia também: Autor de projeto sobre violência policial critica tentativas de amenizar proposta

O segundo, com mais chances de aprovação, é o PL 7447/2010, apresentado pelo deputado federal Luiz Alberto. O texto estabelece diretrizes e objetivos para políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais e aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Neste ano, a Seppir comemorou a aprovação da lei que reserva 20% das vagas de concursos da União para pessoas negras, mas não obteve sucesso na regulamentação da PEC das Domésticas – que só deve voltar no ano que vem.

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segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Eleições | 18:00

Agora candidata, Creuza Oliveira diz ser ‘a voz das domésticas’

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Candidata a deputada federal Creuza Maria Oliveira (PSB-BA). Foto: Divulgação

Candidata a deputada federal Creuza Maria Oliveira (PSB-BA). Foto: Divulgação

Candidata pelo PSB na Bahia, a empregada doméstica Creuza Maria Oliveira busca pela primeira vez um mandato na Câmara dos Deputados e, como slogan, diz querer ser “a voz da doméstica no Congresso”.

Esta é a terceira eleição disputada por Creuza, que já concorreu a vereadora e deputada estadual, até então filiada ao Partido dos Trabalhadores.

Leia mais: Autos de resistência e lei das domésticas podem ficar para 2015

À frente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza participou da Conferência Internacional do Trabalho que resultou na articulação para elaboração da PEC das Domésticas, relatada em 2013 pela ex-empregada doméstica Benedita da Silva (PT-RJ).

Veja também: ‘Se fosse hoje, eu não trabalharia como empregada doméstica’, diz Benedita

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segunda-feira, 23 de junho de 2014 Congresso | 13:59

Autos de resistência e lei das domésticas podem ficar para 2015

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Após a aprovação e sanção das cotas raciais no serviço público, nem mesmo os deputados governistas vislumbram a possibilidade de votação de outros projetos considerados estratégicos para movimentos sociais, como a proposta que acaba com os autos de resistência e a regulamentação da Lei das Domésticas.

Os mais otimistas ainda cogitam a votação após as eleições, mas já se fala até mesmo em só tirar esses assuntos da gaveta no ano que vem. “São temas delicados que exigem um consenso. Estamos trabalhando para isso, mas a votação depende desse consenso”, afirmou o líder do PT na Câmara, Vicentinho (PT-SP).

Leia mais: ‘Não é tão fácil assim combater o racismo’, afirma ministra da Igualdade Racial

 

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quinta-feira, 24 de abril de 2014 Congresso | 11:00

Benedita da Silva diz temer veto à lei das domésticas

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A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). - (Foto: Agência Brasil)

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). – (Foto: Agência Brasil)

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) está se articulando para chegar a um consenso sobre a regulamentação da PEC das Domésticas. A intenção é evitar um possível veto do governo federal.

Na semana que vem ela se reunirá com o relator no Senado Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que presidiu a comissão mista especial.

Leia também:  ‘Se fosse hoje, eu não trabalharia como empregada doméstica’, diz Benedita

O ponto que mais gera polêmica, atualmente, são os valores de arrecadação do FGTS. “Sei que o Romero Jucá está irredutível, mas precisamos conversar e chegar num acordo. Ou é isso ou o governo já disse que vai vetar”, afirmou a petista.

Otimista, Benedita pretende aprovar o projeto até dia 13 de maio, quando é celebrada a abolição da escravatura no Brasil.

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quinta-feira, 10 de abril de 2014 Congresso | 20:48

Esforço concentrado termina com poucas votações e deputado dormindo no Plenário

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O deputado federal Paes Landim (PTB) tira um cochilo na Mesa Diretora da Câmara, durante o discurso do colega Izalci (PSDB-DF) - Foto: Alan Sampaio / IG

O deputado federal Paes Landim (PTB-PI) tira um cochilo na Mesa Diretora da Câmara, durante o discurso do colega Izalci (PSDB-DF) – Foto: Alan Sampaio / IG

O sentimento de frustração sobre a semana do suposto esforço concentrado é geral entre os parlamentares da Câmara dos Deputados.

Na prática, após votarem as Medidas Provisórias que trancavam a pauta, somente quatro projetos foram à votação, em vez dos 48 – e depois 30 – previstos inicialmente, no acordo de líderes.

Dos mais cotados, votaram apenas o PL 2020/2007 – que cria uma regulamentação para as casas noturnas e foi retomado após o incêndio da boate Kiss.

Com a dificuldade de acordo entre governo e oposição, PEC das domésticas, violência policial, corrupção e biografias não autorizadas acabaram ficando para depois.

Nesta quinta-feira, o “esforço concentrado” terminou de forma melancólica, o esvaziamento era tanto que o deputado Paes Landim (PTB-PI) tirou até um cochilo, em plena Mesa Diretora.

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domingo, 6 de abril de 2014 Congresso | 07:00

‘Necessidade de votar a reforma política é 100% consenso’, diz Vaccarezza

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Diante da preocupação de setores do Congresso com o posicionamento de ministros do Supremo Tribunal Federal sobre doações de campanha, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) retoma o discurso de um referendo para a reforma política e minimiza a demora do Congresso em tratar do assunto.

Leia também: CPI e reforma política embalam jantar na casa de Henrique Eduardo Alves

Ao Poder Online, Vaccarezza, que liderou o grupo de trabalho responsável por formular a PEC da reforma política (352/2013) desconversa sobre a pressão imposta pelo STF sobre os parlamentares. “A reforma política nunca esteve parada”, afirmou o deputado, que promete urgência para o tema entrar na pauta. “Esse é um consenso de 100% do Congresso Nacional”, garantiu.

“As principais questões serão subordinadas à consulta popular, com um referendo. Mas esse tem que ser um momento de procurar um consenso e não os extremos, o conflitante.”Deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) - (Foto: Agência Brasil)

Poder Online: Com essa recente discussão do STF sobre financiamento de campanha, a reforma política pode voltar a avançar na Câmara?
Cândido Vaccarezza: Não. Não há nenhuma relação entre as duas coisas. O STF tem suas atribuições e pode tomar a decisão que os ministros quiserem. A Câmara também. Essa discussão na Câmara é antiga, muito antes de o Supremo começar a discutir, nós formulamos uma PEC, que avançou rapidamente. A reforma política nunca esteve parada e, inclusive, já está na pauta de terça-feira, na CCJ.

De qualquer forma, o STF já sinalizou uma maioria contrária ao financiamento privado de campanha…
Eu não diria isso. A gente só pode falar de decisão do Supremo depois que eles emitem a decisão, porque os próprios ministros podem mudar de voto ao longo do processo. Existem várias decisões do Supremo que começaram com votos que mudaram ao longo da decisão.

O senhor acredita que essa mudança também pode ocorrer nesse julgamento?
Não é uma questão de fé, de acreditar. Não existe decisão do Supremo sobre o tema. Quando tiver, eu posso me manifestar. E decisão do STF não se discute, se cumpre. O que existe é um processo de discussão na Câmara que começou no início do ano passado e culminou com a PEC. Pela primeira vez, nós fizemos uma PEC global sobre a reforma política, onde cabem todas as posições. Depois que essa admissibilidade for aprovada na Câmara, será formada uma comissão especial, onde qualquer posição poderá ser posta em debate, inclusive certos extremos, que poderão entrar como emendas à proposta.

Mas existem alguns pontos que já são consenso, na Câmara?
Tem muitas ideias consensuais, mas nenhum ponto que já seja consenso. Acho que como nós optamos por fazer a reforma política através de uma PEC – e não com um projeto de lei a ser aprovado a qualquer custo – isso facilita um grande acordo nacional. Na PEC é obrigatório ter ⅗ da Câmara e ⅗ do Senado, o que é muito difícil de alcançar, então precisa de acordo. Além do mais, as principais questões serão subordinadas à consulta popular, com um referendo. Mas esse tem que ser um momento de procurar um consenso e não os extremos, o conflitante.

Que pontos devem ir a referendo?
Primeiro, se vai ter voto facultativo. Segundo, se vai acabar a reeleição. Terceiro, se deve ter circuncisão eleitoral para eleger os deputados. Quarto, o modelo de financiamento de campanha. E, também, qualquer outro ponto que represente mudanças profundas no sistema eleitoral. Tem que consultar o povo, pra ele dizer se concorda ou não.

Na reunião de segunda-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, algum desses pontos causou mais polêmica?
Não se discutiu temas. O que acontece é que vários amigos costumam jantar juntos na segunda-feira e, dessa vez, se discutiu a necessidade de colocar em pauta a reforma política. Acho que esse é um consenso de 100% do Congresso Nacional.

E como anda o diálogo com o próprio PT, que tem apresentado críticas à PEC, em especial ao modelo de financiamento privado?
Eu vou tentar convencer o PT de que o melhor é nós apoiarmos o debate sobre a reforma política e que, em seguida, cada um apresente sua própria proposta. Quando a Comissão Especial estiver discutindo, o PT poderá apresentar a integralidade da sua proposta. E eu, como sempre fiz, votarei com o PT. Mas defenderei minhas ideias internamente, como o estatuto do partido me permite.

Outro tema é a regulamentação da lei das Domésticas. Já há algum consenso, em especial sobre as emendas da deputada Benedita da Silva (PT-RJ)?
Eu presidi a comissão mista que elaborou esse texto e, durante todo o processo, ouvimos exaustivamente os setores da área, tanto governo, como movimentos de empregadas e empregadores. Acredito que isso deve ser votado o mais rápido possível, sim. Mas eu prefiro discutir esses assuntos no plenário, porque por enquanto são só emendas. Eu não sei qual a posição do governo, nem do PT. Tenho boa relação com a deputada Benedita, vou tentar ajudá-la, mas votarei com o PT.

E as negociações sobre a CPI da Petrobrás? O que o senhor achou da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, passar a decisão para a CCJ?
Achei a decisão acertadíssima. Parabenizo o presidente do Senado, que foi um homem cuidadoso. Mas, olha, eu só assinei essa CPI porque a liderança do governo orientou. Eu sou contra a CPI. Em toda a minha vida, eu só assinei três pedidos de CPI. Esse é um instrumento da oposição, quando não tá satisfeita com os métodos de investigação do governo. Mas para o governo não faz sentido, ele já tem instrumentos, como a Polícia Federal, o Ministério Público.

Leia mais: Proposta de reforma política é vaga sobre financiamento de campanha

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segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Congresso | 17:30

PEC das domésticas deve passar por novas alterações na Câmara

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Quem acompanha de pert0 a tramitação da regulamentação dos direitos de empregados domésticos já vislumbra possíveis alterações na Câmara. O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado no Senado no dia 11 de julho, aguarda apreciação em plenário pelos deputados.

A expectativa é de que pelo menos dois pontos do texto sejam descaracterizados. Um deles é o risco de ser reduzida na Câmara a aliquota de 8% de INSS, que ficou estabelecida no Senado.

O outro ponto diz respeito ao abatimento no Imposto de Renda do total pago pelos empregadores. Esse item ficou fora do relatório vindo do Senado.

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segunda-feira, 13 de maio de 2013 Política | 09:00

Pesquisa feita pelo Senado aponta que 8 em 10 pessoas aprovam nova lei das domésticas

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Diante das muitas dúvidas e polêmicas causadas pela lei que amplia direitos dos trabalhadores domésticos, o Senado promoveu uma pesquisa de opinião pública sobre o assunto. A nova regra, embora tenha sido aprovada pelo Congresso, ainda depende de regulamentação em alguns pontos, o que está previsto para ocorrer ainda neste mês.

O DataSenado, serviço da Casa responsável pelo monitoramento da opinião pública, realizou pesquisa com 1.222 pessoas, entre os dias 16 e 30 de abril, para saber o que pensa a população. Segundo o Senado, o levantamento apontou que mais de 95% da população brasileira sabe da promulgação da lei e que, dentre esses, oito em cada dez aprovam a medida.

A pesquisa também mostrou que, apesar da aprovação, a maior parte das pessoas ainda tem dúvidas sobre os direitos, como o seguro contra acidentes de trabalho e o pagamento de horas extras.

A pesquisa teve abrangência nacional e margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

Leia também: Por unanimidade, Senado aprova PEC das Domésticas em 1ª votação

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quinta-feira, 2 de maio de 2013 Brasil | 08:00

Regulamentação da lei das domésticas deve sair em 15 dias

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A presidente Dilma Rousseff chegou a pedir a líderes governistas do Congresso que finalizassem a regulamentação da nova lei das domésticas até o dia Dia do Trabalho. Agora, entretanto, parlamentares avaliam que a proposta será finalizada, na melhor das hipóteses, no início da segunda quinzena deste mês.

Os deputados e senadores discutem com o governo vários pontos polêmicos da nova regra. Um deles diz respeito às alíquotas previstas atualmente para a arrecadação de INSS e FGTS. Os parlamentares tentam convencer o governo a aprovar uma redução dessas cobranças, para criar uma espécie de “Simples das domésticas”. Com isso, as duas cobranças, combinadas, ficariam na casa de 15% do salário pago a esses trabalhadores.

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