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terça-feira, 3 de setembro de 2013 Congresso | 06:00

Caso Donadon divide expectativas sobre réus do mensalão

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Diante de mais uma volta no caso Natan Donadon (sem partido-RO), as expectativas se dividem no Congresso quando o assunto é o destino de deputados condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo escândalo do mensalão.  Na lista dos que acompanham ansiosamente um desfecho para Donadon, estão José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Leia também:  STF suspende sessão que manteve mandato de Natan Donadon

Logo após a decisão do plenário da Câmara de manter o mandato de Donadon, na semana passada, não faltavam deputados dizendo esperar que a posição seria repetida em massa no caso dos réus do mensalão. Mas os mais atentos já alertavam também para o fato de a votação impulsionar as pressões pelo fim do voto secreto em casos de cassação.

Ontem, após o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, conceder liminar suspendendo a sessão que manteve o mandato de Donadon, pessoas próximas a alguns desses deputados enxergavam um cenário ainda mais difícil para os réus do mensalão. A chave, dizem, está no tamanho do colegiado. Quanto maior, mais fácil diluir o impacto negativo de uma eventual absolvição. E a Mesa Diretora da Câmara, lembram, está longe de se enquadrar nessa definição.

Pelo critério estabelecido na liminar de Barroso, a perspectiva de cassação automática se aplicaria, neste momento, somente ao caso de João Paulo Cunha. Mas petistas já dizem não ter dúvidas de que o atual cenário põe ainda mais pressão sobre todos esses deputados.

 

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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Congresso | 19:31

Em cima do muro

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Corregedor e segundo vice-presidente da Câmara, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) diz que eventual decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação dos mandatos dos deputados condenados no mensalão é atípica.

“A gente tem de analisar com toda a cautela. Por ser uma questão nova, sem precedente, o rito de interpretação é do presidente da Câmara”, diz.

Ao corregedor caberia abrir o processo de cassação caso a Câmara não cumpra a decisão do Supremo pela perda automática do cargo.

O problema é que o regulamento da Mesa, o Ato 37, editado em 2009, não faz previsão sobre os casos que estão sendo julgados.

Fonte diz que a Mesa deve adotar uma posição só depois que o STF publicar o acórdão com os detalhes sobre a decisão. “Vamos cumprir a Constituição”, diz ele, sem opinar se a perda de mandato seria automática ou depois de abertura de processo.

“É prudente que se aguarde. Os dois poderes (Legislativo e Judiciário) têm equilíbrio para cumprir a Constituição sem entrar em conflito”, diz.

O deputado frisa, no entanto, que “não é cassa lá, cassa aqui”, ou seja, a interpretação que for feita pelo Supremo deve ser analisada em detalhes pela Mesa.

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quinta-feira, 21 de junho de 2012 Estados | 10:01

Onda de transplantes de célula-tronco na política do Mato Grosso

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O deputado Júlio Campos (DEM-MT), seu colega  Carlos Bezerra (PMDB-MT) e o também deputado, mas licenciado para exercer o cargo de secretário de Saúde do Mato Grosso, Pedro Henry (PP), estão se preparando para fazer transplantes de células-tronco.

Julio Campos explicou à imprensa de seu Estado que todos estão bem de saúde, mas  que se submeterão à experiência por problemas de diabetes e hepatite.

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quinta-feira, 14 de abril de 2011 Partidos | 14:04

Petrobras ajudou Dornelles a garantir comando do PP

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O senador Francisco Dornelles (RJ) foi reconduzido à presidência do PP. Pareceu tudo muito fácil. Afinal, ele não teve concorrente e foi reeleito por aclamação.

Nos bastidores, no entanto, um grupo formado por Pedro Corrêa (PE), Pedro Henry (MT), João Pizzolatti (SC) e pelo ministro Mário Negromonte (Cidades) chegou a articular o nome do senador Benedito de Lira (AL) para disputar com Dornelles. Estava tudo certo. Lira já se via como novo presidente do PP.

Só tinha um problema: a manutenção de Paulo Roberto da Costa na diretoria de abastecimento da Petrobras. O Palácio do Planalto fez chegar ao PPP (Pedro, Pedro e Pizzolati) que, se Dornelles não fosse mantido no comando do partido, Paulo Roberto perderia seu cargo.

Foi aí que o trio optou pelo quarto P, de Petrobras, e abandonou o B, de Benedito.

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