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Posts com a Tag Petróleo

quarta-feira, 14 de maio de 2014 Congresso | 18:00

PT se alia a ruralistas contra fundo para danos ambientais na exploração do petróleo

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Deputado Federal Irajá Abreu (PSD-TO), filho da presidente da Confederação Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e senadora Kátia Abreu, do mesmo partido. (Foto: Agência Câmara)

Deputado Federal Irajá Abreu (PSD-TO), filho da presidente da Confederação Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e senadora Kátia Abreu, do mesmo partido. (Foto: Agência Câmara)

Por seis votos a dois, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos deputados rejeitou o PL 7525/2010, que  cria um fundo reserva para “fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural”.

O curioso é que a rejeição veio de um acordo entre a bancada petista e os ruralistas Nelson Padovani (PSC-PR), Reinhold Stephanes (PSD-PR) e Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu do mesmo partido.

De favoráveis, ficaram apenas os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PR). De toda forma, o projeto ainda segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

 

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terça-feira, 22 de outubro de 2013 Economia | 06:00

Ações ajuizadas contra o leilão do Campo de Libra já superam Belo Monte

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Plataforma de petróleoUma conta informal feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) aponta que o número de ações ajuizadas contra o leilão de exploração de petróleo no Campo de Libra, realizado ontem, já teria ultrapassado o de contestações semelhantes feitas logo antes do início das obras da usina de Belo Monte, no Pará.

Até ontem, a AGU contabilizava 26 ações judiciais contra o leilão de Libra. Dessas, 18 já haviam sido contabilizadas como tendo parecer favorável ao governo – a conta inclui aquelas ações que foram ajuizadas em outros estados e remetidas à Justiça do Rio, onde já houve decisão pela legalidade do leilão.

Leia também: ‘Leilão foi um sucesso, tanto jurídico quanto do modelo de partilha’, diz Adams

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quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Brasil, Congresso | 18:53

Bancadas do Rio e Espírito Santo fazem carta para Dilma

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Os integrantes das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no Congresso Nacional vão aprovar ainda hoje o texto de uma carta sobre a questão dos royalties do petróleo que será entregue à presidenta Dilma Rousseff.

No documento, os deputados e senadores alertarão para o que chamam de risco de guerra federativa gerado pela decisão do Congresso de redividir os royalties.

Insistirão na necessidade de respeito aos contratos já assinados, que garantem os repasses para estados e municípios produtores.

Na carta, os parlamentares ressaltarão as diversas vezes em que Dilma manifestou-se contra qualquer mudança que desrespeitasse compromissos já firmados.

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terça-feira, 30 de outubro de 2012 Brasil, Congresso | 14:45

Para Miro Teixeira, PT pressiona governo com votação de royalties

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O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) diz que  a entrada em pauta, na Câmara dos Deputados,  do projeto de redistribuição dos royalties é uma forma de pressão exercida pelo PT.

“Quando a presidenta Dilma segura alguma nomeação do PT, o partido responde com a colocação de alguns itens na pauta da Câmara. O projeto dos royalties é um deles”, afirma.

Como os demais integrantes da bancada fluminense no Congresso, Miro diz que a mudança nas regras em vigor representaria uma quebra de contratos.

“Não podemos dizer ao mundo que, por aqui, contratos não têm validade”, argumenta.

Diz que a discussão deve ser em torno da divisão de lucros dos  futuros contratos do pré-sal. Isto, segundo ele, nem poderia ser classificado de divisão de royalties.

“Royalties representam uma indenização ou compensação pela exploração do petróleo. Macaé (base de exploração da Petrobras), por exemplo, teve um grande impacto com a exploração da Bacia de Campos. A cidade cresceu, mas teve que suportar a maior demanda por diversos serviços, como saúde, educação e conservação de ruas”, ressalta.

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Congresso, Governo | 12:45

Dilma vai vetar mudanças nos royalties

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Vale o escrito: Dilma Rousseff vetará mudanças na distribuição de royalties do petróleo que alterem contratos já assinados.

Ou seja, ela não aceitará as alterações propostas no projeto de lei que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), quer colocar em votação  amanhã.

Para o governo, a eventual aprovação não teria qualquer efeito. Insiste que o projeto, por alterar contratos, acabaria derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.

O Rio de Janeiro, maior arrecadador de royalties do petróleo,  já anunciou que recorrerá à Justiça em caso de aprovação da proposta pelo Congresso.

O Palácio do Planalto tenta negociar a rejeição do projeto, mas a tarefa não é fácil, pois a redistribuição seria favorável à grande maioria dos estados – Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em menor escala, São Paulo, é que seriam prejudicados.

O governo manterá a posição de discutir apenas a distribuição dos royalties relacionados aos futuros contratos de exploração, o que inclui áreas do pré-sal.  Teme que a insistência de mudar o que está em vigor leve a um impasse que seria prejudicial a todos os estados.

“É a velha história de ter um pássaro na mão ou dois voando”, diz uma pessoa próxima à presidenta.

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sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Congresso | 05:01

Obstrução ameaça redistribuição dos royalties do petróleo

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Como se sabe, oposicionistas e governistas estão obstruindo a pauta da Câmara até que o Palácio do Planalto cumpra a promessa de liberar suas emendas ao Orçamento.

Além disso, há seis medidas provisórias na fila que impedem a realização de sessões deliberativas. Mais julgamento do Mensalão, CPI do Cachoeira, eleições de outubro…

Poder Online perguntou ao relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), se há risco de o texto não ser aprovado este ano.

— Se der tudo certo e trabalharmos bastante para desobstruir a pauta, dá para votar em novembro. Mas há, sim, risco de ficar para o ano que vem. E enquanto o projeto não for aprovado, o governo não pode realizar leilões para exploração de novos poços.

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quarta-feira, 1 de agosto de 2012 Diplomacia | 08:35

Governo considera estratégica para a economia brasileira a entrada da Venezuela no Mercosul

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Apesar das críticas da oposição, o governo brasileiro considera a entrada da Venezuela no Mercosul um dos eventos recentes da política externa mais importantes para ajudar na estratégia de crescimento do país em meio à crise econômica internacional.

Não só pelo fato de a Venezuela, de imediato, ter anunciado, por exemplo, a compra de 20 aviões ER da Embraer.

Mas também porque Hugo Chávez prometeu ao Itamartay um aporte de recursos da PDVSA na refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco. A obra, orçada em US$ 17,1 bilhões, está sendo bancada sozinha pela Petrobras.

A Venezuela também quer estender aos países do Mercosul o acordo de venda de petróleo facilitada que já mantém com 16 países do Caribe, o chamado Petrocaribe.

Com a entrada dos venezuelanos, o Mercosul passa a contar com uma população de 270 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto da ordem de US$ 3 trilhões. Um mercado nada desprezível.

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sábado, 5 de maio de 2012 Estados | 08:03

Estados produtores de petróleo acreditam que podem virar o placar na disputa dos royalties

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Deputados do Rio de Janeiro andam animados com a possibilidade de reverter o placar negativo na disputa do projeto que prevê a redistribuição dos royalties de petróleo na Câmara.

Num esforço de tentar evitar um massacre na votação do projeto no plenário da Casa, a bancada deve apresentar uma proposta que altera os critérios de distribuição dos royalties.

A proposta prevê que a repartição dos lucro seja determinada pela densidade demográfica dos estados.

Com isso, as bancadas dos estados de maior densidade populacional, como São Paulo e Minas Gerais tendem a se juntar à dos estados produtores na votação.

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segunda-feira, 9 de abril de 2012 Congresso | 07:36

Câmara de Negociação dos Royalties vota relatório amanhã

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A Câmara de Negociação dos Royalties deve votar o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) amanhã.

Na expectativa de uma derrota iminente, as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo já se preparam para levar a disputa ao Supremo Tribunal Federal.

Antes disso, as duas bancadas pretendem conseguir, pelo menos, preservar os royalties das áreas já licitadas.

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terça-feira, 27 de março de 2012 Congresso | 12:01

Uma luz no fim do túnel da redistribuição dos royalties do petróleo

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Deputado federal Carlos Zarattini (foto Beto Oliveira/Agência Câmara)

Relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) deve apresentar hoje proposta de alteração do texto que foi aprovado pelo Senado.

Zarattini está tentando construir um acordo que parecia impossível, entre os estados produtores de petróleo e os não-produtores.

reuniu-se seguidamente com os dois grupos.

Seu projeto redistribui os royalties para os não-produtores, mas mantém a receita dos estados produtores no nível de 2011.

Ao que tudo indica, os dois lados estão aceitando a ideia.

Com a livre e expontânea pressão do governo federal.

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