Publicidade

Posts com a Tag PL 122

terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Política | 07:00

Ministro Celso de Mello vai relatar ação sobre criminalização da homofobia

Compartilhe: Twitter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Celso de Mello vai relatar Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada pelo PPS, que pede que a Justiça declare a omissão do Congresso Nacional por não ter votado projeto de lei que criminaliza atos de homofobia.

Na ação, o PPS pede que seja imposto ao Poder Legislativo o dever de elaborar legislação criminal que puna a homofobia e que assassinatos, atos de violência ou discriminatórios por homofobia e transfobia sejam combatidos com o mesmo rigor previsto na Lei do Racismo (7716/89).

O partido acusa o Congresso de se recusar a votar o projeto de lei sobre o assunto. “O legislador não aprova, mas também não rejeita, deixando este e todos os outros temas relativos à população LGBT em um verdadeiro limbo deliberativo”, diz a ação.

O Senado decidiu incorporar as discussões do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia e tramitava na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no debate do novo Código Penal.

Saiba mais: Senado inclui projeto que criminaliza homofobia em reforma do Código Penal

Autor: Tags: , , , ,

quarta-feira, 20 de novembro de 2013 Congresso | 16:30

Bancada evangélica endurece campanha contra projeto que criminaliza homofobia

Compartilhe: Twitter

A bancada evangélica e representantes de igrejas lotaram a sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado na manhã desta quarta-feira (20) para pressionar a retirada de pauta do projeto que criminaliza a homofobia. Ontem à noite, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) se reuniu com o senador Paulo Paim (PT-RS) para pedir a retirada do texto.

Reunião para pressionar retirada do projeto (foto: divulgação)

Reunião dabancada evangélica nesta manhã (foto: divulgação)

A pressão deu certo, mas Feliciano e o pastor Silas Malafaia já anunciaram que a campanha contra o projeto que torna crime a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero continua. Os dois divulgaram uma lista com o e-mail dos senadores que integram a Comissão para que os fiéis enviem mensagens contra o PL.

“A PL 122 sendo aprovada poderá retirar a Bíblia de circulação, prender pastores e padres que se negarem a realizar cerimonia religiosa de casamento gay”, diz texto da campanha dos pastores. “É importante dizer no seu e-mail que nós evangélicos, católicos, e pessoas de bem não mediremos esforços para denunciar os senadores que votarem a favor de um absurdo dessa grandeza.  Multiplique esta informação e vamos bombardear os e-mails dos senadores”.

 

Autor: Tags: , ,

quarta-feira, 26 de setembro de 2012 Congresso | 16:56

Pinheiro surpreende-se com possibilidade de relatar criminalização da homofobia

Compartilhe: Twitter

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi surpreendido pela declaração do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), postada nesta quarta-feira no Poder Online, sugerindo que estaria propenso a indicá-lo relator do projeto de criminalização da homofobia.

É que o senador não anda lá muito disposto a segurar esse abacaxi.

E Pinheiro nem integra a CDH, embora a vaga de Marta Suplicy na comissão pertença ao PT.

Autor: Tags: , , , , ,