Publicidade

Posts com a Tag PL 4471/2012

quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Estados | 10:30

‘Ainda estou com muito medo’, diz paraense sobre chacina em Belém

Compartilhe: Twitter

Duas semanas após a chacina que resultou na morte de pelo menos 11 pessoas no Pará, representantes de movimentos locais foram a Câmara dos Deputados para participar da campanha Novembro Pela Vida, que defende a aprovação do PL4471/2012. A proposta garante a abertura de investigações sobre todas as mortes cometidas pelos agentes da polícia – inclusive as que ocorrem sob a alegação de “resistência seguida de morte”.

Leia também: PSOL defende CPI das milícias após assassinatos em Belém

“Ainda estou com muito medo do que pode acontecer, mas a gente também não pode deixar de fazer essa denúncia”, disse a ativista Nazaré Cruz, moradora do bairro de Terra Firme, em Belém, onde parte das mortes ocorreu. Em Brasília, Nazaré apresentou diversos relatos sobre a morte de vizinhos e conhecidos e afirmou que os números oficiais apresentados com o governo não condizem com a realidade. “A aprovação do PL é muito importante porque a gente entende que é um passo para começar a discutir um processo de segurança pública que não nos mate”, explicou.

Diante da mobilização desta semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agendou uma conversa para a próxima terça-feira, onde pretende reunir ativistas e parlamentares em defesa do projeto de iniciativa do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e líderes partidários contrários à sua aprovação.

Assista:

Autor: Tags: , , , , , ,

segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Congresso | 19:49

No dia da consciência negra, entidades pedem apuração de mortes por policiais

Compartilhe: Twitter
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Foto: Divulgação

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Foto: Divulgação

Representantes do movimento negro e de defesa dos direitos humanos elegeram como pauta prioritária para o Dia da Consciência Negra a aprovação do Projeto de Lei 4471/2014. A proposta garante a abertura de investigações sobre todas as mortes cometidas pelos agentes da polícia – inclusive as que ocorrem sob a alegação de “resistência seguida de morte”.

Leia também: PT muda discurso para garantir investigação de mortes por policiais

As entidades estarão reunidas nesta terça-feira, em uma sessão solene da Câmara dos Deputados, na companhia de embaixadores de países africanos, além de representantes do governo e do Congresso Nacional. Além dos pronunciamentos oficiais, o grupo também pretende se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para falar sobre o tema.

A alagoana Zezé da Silva é uma das que estará presente na sessão, para pedir a aprovação do PL dos Autos de Resistência. Após ter seu filho assassinado aos 16 anos, ela organizou um abaixo-assinado virtual contra o “fim da impunidade para maus policiais que executam inocentes”, na plataforma Change.org. Ao todo, Zezé obteve mais de 30 mil assinaturas, que serão entregues à presidência da Câmara.

Autor: Tags: , , , , , ,

quinta-feira, 17 de abril de 2014 Congresso | 11:00

Para garantir acordo sobre Auto de Resistência, Portela pede mudança no discurso petista

Compartilhe: Twitter
Deputado Federal Lincoln Portela (PR-MG) - (Foto: Divulgação)

Deputado Federal Lincoln Portela (PR-MG) – (Foto: Divulgação)

Em reunião na última quarta-feira, os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Lincoln Portela (PR-MG) se aproximaram de um acordo sobre o projeto que endurece as investigações sobre abusos cometidos por policiais e acaba com o chamado auto de resistência – mais conhecido como “resistência seguida de morte”.

Leia também: Autor de projeto sobre violência policial critica tentativas de amenizar proposta

A reunião contou com a presença do Coronel Elias Müller da PM-SP e representantes do governo federal. Após a negociação, Portela afirmou que defenderia o texto acordado, na reunião de líderes da próxima semana. Ele reconheceu, porém, que ainda pode enfrentar certa resistência da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Para evitar essa resistência, ele recomendou ao colega petista – autor do PL 4471/2012  – que maneirasse um pouco no tom do discurso. A sugestão é para que, em vez de reafirmar que o projeto vai punir os maus policiais, Teixeira e outros defensores do projeto ressaltem pontos como a redução das mortes que a lei pode trazer.

 

Autor: Tags: , , , , , , ,

terça-feira, 8 de abril de 2014 Congresso | 17:46

Autor de projeto sobre violência policial critica tentativas de amenizar proposta

Compartilhe: Twitter

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor do projeto que busca acabar com o uso da “resistência seguida de morte” por agentes policiais, afirmou que o partido está se articulando para evitar a aprovação das emendas que foram apresentadas ao PL 4471/2012.

Leia também: Henrique Alves promete votar projeto que endurece investigação sobre violência policial

Teixeira garante, também, que a maioria dos partidos já tem acordo em manter o texto original. Na articulação, o maior entrave continua sendo o PR e o PTB – autor da principal emenda contrária à proposta original, que mantém a possibilidade de os policiais recorrerem ao chamado “auto de resistência”, para justificar mortes cometidas durante ações da PM. A proposta aguarda votação no plenário da Câmara.

Assista:

Autor: Tags: , , , , ,

quarta-feira, 2 de abril de 2014 Congresso | 08:00

Henrique Alves promete votar projeto que endurece investigação sobre violência policial

Compartilhe: Twitter

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que um dos primeiros pontos de pauta no Plenário da Câmara, na semana que vem, será o projeto que determina a investigação imediata de todas as mortes resultantes de operações policiais.

O compromisso foi acordado em reunião com o rapper GOG, o líder do PT na Casa, Vicentinho (PT-SP), e representantes do Ministério da Justiça e das secretarias de Políticas para Mulheres e da Promoção da Igualdade Racial.

Leia mais: Anistia Internacional critica polícia e diz que Brasil vive déficit de justiça

O PL 4471/2012, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), tem o objetivo de acabar com o uso indiscriminado da justificativa de “resistência seguida de morte”, os chamados autos de resistência.

“Ele nos permite dizer quem são os bons policiais – a maioria esmagadora da categoria – e quem são aqueles que mancham o caráter da instituição, com abuso da força”, afirmou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Assista ao depoimento do rapper GOG:

Autor: Tags: , , , , , , , , , ,