Publicidade

Posts com a Tag Plano Diretor

domingo, 4 de maio de 2014 Cidades | 10:00

‘Eles não são confiáveis’, diz líder do PSD sobre articuladores de Haddad na Câmara

Compartilhe: Twitter

A aprovação do Plano Diretor da cidade de São Paulo em primeira votação na Câmara de Vereadores – por 46 votos favoráveis contra dois contrários (PV e PSOL) – foi marcada por polêmicas. Os vereadores ficaram cerca de 26 horas sob pressão de movimentos sem-teto que acamparam na Casa.

Police Neto (de boina) discute com vereadores durante votação do plano (foto: Luiz França/Divulgação/CMSP)

Police Neto (de boina) discute com vereadores durante votação do plano (foto: Luiz França/Divulgação/CMSP)

Na última hora, um acordo com o PSDB para a inclusão de emendas da bancada para a segunda a votação – que deve ocorrer até o fim de maio – conseguiu os votos necessários para a aprovação. No entanto, as emendas do PSD – que integra a base do governo do prefeito Fernando Haddad (PT) – foram rejeitadas em plenário com votos da bancada do PSDB depois da garantia da liderança do governo que sete das 11 emendas apresentadas seriam aceitas.

Leia também: Plano Diretor de São Paulo é aprovado em 1ª votação um dia após protestos

Com o não cumprimento do acordo, o líder do PSD na Câmara, vereador Police Neto – um dos articuladores do Plano Diretor – chegou a obstruir a votação, mas acabou votando a favor. Porém, o vereador afirma que a confiança em Haddad foi quebrada e que se não fosse o PSD não haveria quórum para a aprovação. As emendas do partido serão apresentadas novamente antes da segunda votação, que promete ser tão movimentada quanto a primeira.

“Confiamos no prefeito, na capacidade de articulação da liderança do governo e infelizmente nos frustramos. Eles deram uma demonstração clara de que não são confiáveis”, afirma Police Neto.

Poder Online – Sobre o que eram as emendas rejeitadas?
José Police Neto – Nós estávamos discutindo há seis meses isso. O substitutivo atual tem erros, inconsistências, e tentamos sanar esses erros por meio de emendas. O texto fala da construção de 400 km de corredores de ônibus, mas não diz de onde viria esse recurso. Uma das emendas pede a definição clara da fonte de financiamento do transporte público da cidade para os próximos anos. Sem recursos o Plano Diretor virará, novamente, letra morta. Outra emenda pede que o estímulo ao Retrofit Social no centro da cidade, ou seja, a reforma de prédios antigos e hoje subutilizados ou abandonados para habitação social. Temos um problema sério na região central, tem emprego lá mas não tem morador e o plano não aborda isso. Também propusemos que novos perímetros de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) possam ser propostos anualmente pelos planos regionais e planos de bairro, de acordo com as necessidades definidas no Plano Municipal de Habitação, na Lei de Uso e Ocupação Do Solo. E também apresentamos uma sobre uma sobre a metodologia para o cálculo da outorga onerosa (taxa paga pelo empreendedor pelo direito de construir acima do limite básico de uma região). Não há uma metodologia clara para isso e é perigoso que se calcule o valor do solo de uma forma secreta, a cidade pode ficar mais cara e mais pobre porque sem uma metodologia eficiente, as construções serão feitas com base apenas no local mais barato.

Vocês pretendem obstruir a segunda votação para tentar negociar a inclusão dessas emendas?
Vamos apresentar todas novamente porque queremos o melhor para a cidade. Não posso acreditar que o prefeito dos novos tempos adote praticas do período do obscurantismo, que vai calcular o valor do solo de São Paulo sem esclarecer por quem e de qual maneira. Se ele tem oportunidade de corrigir esses erros nessa primeira fase, por que não fazer isso agora? Não teve obstrução, quem deu quórum para votar foi o PSD, sem o PSD não teria os 33 votos necessários para a aprovação. Foi depois que veio o PSDB. Negociamos tudo com o líder do governo e com o relator do projeto, não foi nada na madrugada como o PSDB fez, não fiz nenhuma reunião de portas fechadas.

Que reunião de portas fechadas?
Eu entrei numa sala, na madrugada do primeiro dia de votação, e o pessoal do PSDB estava reunido com o pessoal do PT falando de um terreno de Cohab, não sei o que é, tem que perguntar para eles. Eles me botaram para fora. O PSD não fez nenhuma reunião de portas fechadas. Confiamos no prefeito, na capacidade de articulação da liderança do governo e infelizmente nos frustramos. Eles deram uma demonstração clara de que não são confiáveis. E quando quebra a confiança, demora tempo para resgatar.

O ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, participou da elaboração de alguma maneira desse processo? Ele deu alguma recomendação?
Ele participou dando a legenda pra mim. Ele nunca me recomendou nada, se ele me deu a legenda é porque ele confia no que faço. Nós vamos fazer o que for melhor para a cidade. Não pedimos nada difícil, não pedimos para mudar zoneamento, não fomos tentar acordo na calada da noite pra definir votos da bancada como outros fizeram, foi tudo publicamente. E se o governo quiser tratorar o plano, já vai votar semana que vem como está.

Autor: Tags: , , , , , ,

quinta-feira, 17 de abril de 2014 Cidades | 07:00

Até oposição se diz surpresa com suspensão de audiências do Plano Diretor de SP

Compartilhe: Twitter

A decisão judicial que suspendeu as audiências do Plano Diretor da cidade de São Paulo pegou até os vereadores da oposição de surpresa, que consideram a medida prejudicial para o trâmite do projeto.

A Justiça acolheu um pedido da Associação Preserva São Paulo que alega que as audiências têm sido convocadas “em desacordo com os princípios da plena informação, da publicidade, eficiência e da supremacia do interesse público, pois, de forma arbitrária, o calendário proposto se inviabiliza aos munícipes e interessados delas participarem, vez que o objeto de discussão das audiências o substitutivo ao PL 0688/2013 é desconhecido pela população.”

“Quando um desembargador solta informação que encontrou fragilidade no projeto, quem recebe essa mensagem assusta. O que houve é que os textos que estavam na internet eram diferente dos impressos porque é um trabalho de atualização constante, o texto ia mudando conforme aconteciam as audiência. Não foi maldade, não foi nada sacana”, explicou o vereador Police Neto (PSD-SP).

Leia tambémPlano Diretor de São Paulo terá primeira audiência pública no sábado

 

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 11 de dezembro de 2012 Cidades | 10:00

Haddad cobra a Câmara: “não podemos sentar em cima da reforma urbana que São Paulo exige”

Compartilhe: Twitter

Em plenária realizada na tarde desta segunda-feira, o prefeito eleito Fernando Haddad (PT) fez uma cobrança pública aos vereadores paulistanos.

Ao discursar para uma platéia de empresários na sede da Federação do Comércio de São Paulo, Haddad afirmou que a cidade “precisa de uma produção legislativa ligeira”.

— Não podemos sentar em cima da reforma urbana que São Paulo exige neste momento — cobrou o prefeito eleito.

Ele citou uma série de projetos que espera ver aprovados no primeiro ano de sua gestão, entre eles, o Plano Diretor, o que  muitos vereadores não acreditam ser possível realizar.

Assista:

Autor: Tags: , ,