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Posts com a Tag Plano Nacional de Educação

quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Eleições | 19:30

Sem mandato, Angelo Vanhoni cria ‘clube dos suplentes’

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O deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR). Foto: Divulgação

O deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR). Foto: Divulgação

O deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) tem levado na esportiva o fato de não ter conseguido se reeleger nestas eleições, apesar do esforço empenhado nos últimos anos para a aprovação do Plano Nacional de Educação pelo Congresso.

Ao esbarrar com colegas que também perderam o mandato, o petista avisa que criou um “clube dos suplentes”.

“É só passar lá no gabinete, que nós já estamos providenciando a carteirinha”, brinca Vanhoni, arrancando ora risadas, ora olhares perplexos de quem ainda não se acostumou com a ideia.

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segunda-feira, 19 de maio de 2014 Congresso | 10:30

Bancada feminina tenta encaixar igualdade de gênero no PNE

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Coordenadora da bancada feminina, Jô Moraes (PCdoB-MG). Foto: Divulgação.

Coordenadora da bancada feminina, Jô Moraes (PCdoB-MG). Foto: Divulgação.

A coordenadora da bancada feminina, Jô Moraes (PCdoB-MG) vai tentar reinserir o artigo que defende a igualdade de gênero no Plano Nacional de Educação, durante a votação final do projeto, prevista para esta semana no Plenário da Câmara.

Leia mais: Evangélicos e católicos comemoram aprovação do PNE em comissão especial

O artigo foi retirado após forte pressão da bancada religiosa no Congresso Nacional e presença constante de padres, pastores e militantes da causa durante as votações da Comissão Especial que discutiu o projeto.

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quarta-feira, 14 de maio de 2014 Congresso | 10:30

Relator do Plano Nacional de Educação costura últimos acordos para votação

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Otimista, o deputado federal e relator do Plano Nacional de Educação, Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que já tem acordo com as principais bancadas partidárias para votação do texto final, nesta quarta-feira.

Leia também: Evangélicos e católicos comemoram aprovação do PNE em comissão especial

Vanhoni passou o dia em conversas e reuniões para garantir o apoio dos demais partidos. Amanhã, os deputados petistas que acompanham o PNE deverão se reunir mais uma vez, para fechar os detalhes da votação – que, em acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi marcada para esta semana.

O relator reconheceu, porém, que ainda podem ser apresentados alguns destaques sobre os quais não houve acordo na Comissão Especial – como a questão de gênero e raça, além da garantia dos 10% do PIB exclusivos para a educação pública.

Assista:

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quinta-feira, 24 de abril de 2014 Congresso | 08:00

‘Mudança no PNE pode intimidar combate à discriminação em sala de aula’, diz deputada do PCdoB

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De acordo com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), a retirada do texto que previa o combate à discriminação de gênero, raça e orientação sexual no Plano Nacional de Educação pode ‘intimidar educadores’ no desenvolvimento de atividades sobre o tema em sala de aula.

Leia também: Comissão retira trecho contra discriminação de gênero e sexual do PNE

A supressão foi uma vitória da bancada religiosa, que organizou uma verdadeira ofensiva contra a diversidade de gênero no PNE, nos últimos meses.

Assista:

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quarta-feira, 23 de abril de 2014 Congresso | 18:41

Após derrota, PDT vai tentar garantir 10% do PIB para educação pública no Plenário

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O deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) afirmou que recorrerá ao Plenário da Câmara, para garantir que os 10% do PIB para a educação, previstos no Plano Nacional de Educação, sejam restritos ao ensino público.

Por orientação do governo e contra a reivindicação do movimento estudantil, a bancada do PT defendeu a aprovação do texto que também inclui no cálculo dos 10% do PIB programas como Fies, Prouni e Pronatec.

Leia também: Governo defende apoio a diversidades de gênero e raça no PNE

Atualmente, esses programas representam somente cerca de 0,6% do PIB. No entanto, de acordo com cálculos apresentados, nos próximos anos esse percentual pode subir até 3% – o que restringiria o investimento na educação efetivamente pública a 7% do PIB.

Assista:

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terça-feira, 8 de abril de 2014 Governo | 14:26

Governo defende apoio a diversidades de gênero e raça no PNE

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Manifestantes católicos e evangélicos têm pressionado contra o artigo que defende a diversidade de gênero. (Foto: Agência Câmara)

Manifestantes católicos e evangélicos têm pressionado contra o artigo que defende a diversidade de gênero. (Foto: Agência Câmara)

Com o acirramento da disputa sobre o Plano Nacional da Educação, o governo encaminhou aos deputados duas notas técnicas que defendem a aprovação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), no que diz respeito ao artigo criticado pela bancada religiosa.

Os textos foram elaborados pelas Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e reforçam a importância de se aprovar o artigo que prevê “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

“É fundamental que o PNE aponte para estas questões e que leve em conta a importância e a responsabilidade da educação formal para a não reprodução de estereótipos, preconceitos e sexismo e assim garantir o cumprimento dos princípios fundamentais da nossa Constituição”, afirma a nota assinada pela Coordenadora Geral de Educação e Cultura da SPM, Leticia Cortellazzi Garcia.

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quarta-feira, 2 de abril de 2014 Congresso | 14:37

Evangélicos organizam ofensiva contra Plano Nacional de Educação

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A articulação para votar o Plano Nacional de Educação mobiliza a bancada evangélica nesta quarta-feira. Ontem, em vídeochat realizado com o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator projeto, quase todas das mais de 900 perguntas apresentadas traziam críticas à chamada “ideologia de gênero”.

Reunião da Comissão Especial do PNE é marcada por protestos contra a “ideologia de gênero” (foto: Mel Bleil Gallo / IG)

Militantes evangélicos e católicos também têm telefonado diretamente para o gabinete dos deputados da Comissão Especial do PNE, pedindo a rejeição do relatório de Vanhoni. Na última reunião, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) – que nem faz parte da Comissão – chegou a ser aclamado pelo movimento.

Na votação desta tarde, deputados da bancada evangélica já anunciaram que, caso não seja possível ganhar no voto, tentarão obstruir toda votação do parecer.

Apesar da polêmica, o debate se refere simplesmente ao artigo que defende “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Com essa estratégia, o debate sobre o direcionamento dos 10% do PIB da educação para o ensino público ou privado acabou ofuscado.

Leia mais: Evangélicos retomarão pauta conservadora em comissão especial

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quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Congresso | 18:09

‘Isso é golpe!’, reagiu Eduardo Braga, após votação do PNE

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O senador Eduardo Braga

O senador Eduardo Braga

Quem passou perto da reunião da Comissão de Educação do Senado logo após a aprovação do relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta quarta-feira, viu o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), enfurecido com a notícia de que a oposição havia feito a votação do texto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em apenas dois minutos, sem a presença de senadores governistas.

Ao telefone, o senador, que pouco tempo depois subiria na tribuna para reclamar da manobra, não economizava nos gritos. “Eles deram um golpe! Isso é golpe!”, esbravejava o senador.

Leia também: Em sessão relâmpago, oposição derrota governo em votação sobre PNE

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terça-feira, 26 de novembro de 2013 Congresso | 14:57

Tucano diz que experiência pessoal pesou em decisão de alterar PNE

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O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) propôs alteração na meta 4 do Plano Nacional de Educação, abrindo espaço para que crianças portadoras de deficiência intelectual possam estudar em colégios especiais.

A meta 4, da forma como o texto deixou a Comissão de Constituição e Justiça, previa que alunos com esse tipo de deficiência estudassem em escolas comuns.

A alteração teve até certo ponto uma inspiração pessoal, segundo o senador. Dias tem um sobrinho com deficiência intelectual e viveu problemas de adaptação em escolas comuns.

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quinta-feira, 23 de agosto de 2012 Congresso | 15:20

Deputado quer apressar votação de Plano Nacional de Educação

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O deputado Paulo Rubem (PDT-PE) tenta convencer seus pares a retirarem suas assinaturas de um recurso apresentado pelo governo contra o caráter terminativo Plano Nacional de Educação (PNE) em comissão especial criada para tratar do assunto.

O recurso inviabiliza a votação do PNE e foi apresentado momentos antes da matéria ser liberada para apreciação na comissão.

Agora Rubem teme que ela fique parada por tempo indeterminado esperando votação do recurso apresentado pelo governo.

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