Autor do pedido para instalação de uma CPI sobre os planos de saúde no país, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) diz ter sido informado pela Mesa Diretora de que a comissão não poderá ser criada por “falta de foco”.
“O foco são as milhares de denúncias dos usuários”, diz o deputado ao criticar o “lobby dos planos de saúde” na casa. De acordo com Valente, um dos exemplos dessa interferência foi a tentativa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentar aprovar uma anistia às dívidas dos planos na relatoria da MP 653, no ano passado.
A bancada do PSOL no Congresso Nacional lançou uma campanha virtual direcionada à presidente Dilma Rousseff. O objetivo é garantir o veto às mudanças no texto da Medida Provisória 627 – já sinalizado pelo Planalto.
“Não aceitamos a anistia de R$ 2 bilhões aos planos de saúde”, afirma a campanha puxada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Nesta terça-feira, o grupo organizará um twitaço – mobilização no Twitter – com a hashtag “Veta Dilma”.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) vai protocolar nesta quinta-feira o seu requerimento para que seja aberta uma CPI para investigar os Planos de Saúde.
Valente conseguiu 177 assinatura para abrir a CPI, mas diz que buscará mais 10 antes de protocolar, “para garantir”.
A proxima missão será emplacar a CPI, já que existem outros pedidos protocolados aguardando na fila, tarefa que Valente diz ser possível baseado na relevância do tema.
O deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) tenta viabilizar no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados uma proposta que mude algumas regras nos planos de saúde coletivos.
O parlamentar quer que as operadoras de planos de saúde tenham no mínimo 50% de sua carteira formada por planos individuais. Algumas operadoras trabalham somente com planos coletivos.
Sobre a modalidade coletiva, Reguffe sugeriu na comissão que a rescisão dos contratos não possa ser feita de forma unilateral pelas operadoras.
O deputado acredita que um projeto surgido a partir da comissão pode ter mais força do que se fosse proposto individualmente, já que ele reconhece a força do lobby das operadoras no Congresso Nacional.
Ele criticou a posição da ANS na questão. “A ANS não faz nada, só defende os planos de saúde”, disse Reguffe.
Formada em comunicação pela Universidade Federal do Espírito Santo, a mineira Luciana Lima trabalhou em redações de jornais impressos, rádio, TV e internet, veículos pelos quais teve a oportunidade de atuar em grandes coberturas internacionais e pelos bastidores da política brasileira.
