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Posts com a Tag PLC 122

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Congresso | 17:22

PT cobra votação do projeto que criminaliza a homofobia

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A direção nacional do PT pretende cobrar publicamente a votação do projeto que criminaliza a homofobia. Sem consenso para votação, o texto acabou sendo retirado da pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado no fim do mês passado.

A orientação que será repassada pela direção do partido à bancada é para trabalhar para que o texto seja votado o quanto antes.

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terça-feira, 18 de setembro de 2012 Congresso | 09:59

Paim não pretende entregar ao evangélico Magno Malta relatoria do projeto que criminaliza a homofobia

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado decide hoje o substituto da petista Marta Suplicy (SP) na relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, que criminaliza a homofobia.

Contrário ao projeto, o senador evangélico Magno Malta (PR-ES) declarou ao Poder Online que está requisitando formalmente a relatoria.

Mas o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), defende que o substituto de Marta seja indicado pelo PT, já que o partido ocupava a vaga.

Por sugestão do Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) Marta Suplicy indicou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), mas o partido  tem, além do próprio Paim, mais dois senadores como titulares na Comissão — Ana Rita (ES) e Wellington Dias (PI) —  e outros quatro suplentes.

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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 Congresso | 06:03

Criminalização da homofobia: Marta Suplicy X Magno Malta

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Promete pegar fogo hoje às 9h a votação do projeto que criminaliza a homofobia, PLC 122/2006, na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Integrantes do movimento LGBT e membros de igrejas católicas e evangélicas se organizam para participar e confrontar durante a votação.

De relatoria da senadora Marta Suplicy, o projeto está parado há cerca de 12 anos no Congresso. Segundo ela, após meses de negociação, a matéria é vista “com tranquilidade” pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Mas admite que a votação será apertada:

Já o senador da bancada evangélica Magno Malta (PR-ES) afirmou que não há qualquer consenso para votar o projeto que, segundo ele, “é podre”.

— Estão confundindo raça com comportamento — criticou ao Poder Online:

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segunda-feira, 17 de outubro de 2011 Congresso | 11:02

Marta Suplicy planeja votar criminalização da homofobia até novembro

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A senadora Marta Suplicy (PT-SP) está em uma corrida contra o tempo para costurar acordo e colocar em votação até o final de novembro o projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia.

O objetivo é apreciar a matéria antes da II Conferência Nacional LGBT, que acontecerá entre os dias 15 e 18 de dezembro em Brasília.

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Congresso | 13:12

Projeto que criminaliza homofobia volta à pauta de discussões

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A senadora Marta Suplicy (PT-SP) receberá amanhã, às 10h, a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT no gabinete da vice-presidência do Senado.

Segundo o presidente da frente, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), objetivo é discutir as sugestões recebidas ao projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia.

O grupo pretende sair da reunião já com um texto pronto, que será aberto para mais uma rodada de negociações com a bancada evangélica.

Atualização às 17h04: A assessoria de imprensa da senadora Marta Suplicy entrou em contato com o Poder Online e informou que, ao contrário do que disse o deputado Jean Wyllys, não haverá nenhuma reunião amanhã da senadora com a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT para tratar do PLC 122. Segundo a assessoria, as sugestões ao projeto ainda estão em fase de análise e sistematização. Apenas depois de concluído esse processo, será marcada reunião, ainda sem data definida.

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segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Congresso | 07:01

Marta Suplicy recebe 60 sugestões para projeto que criminaliza homofobia

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A senadora Marta Suplicy (PT-SP) recebeu até a semana passada 60 sugestões da bancada evangélica, do movimento LGBT e da sociedade civil ao projeto de lei 122, que prevê a criminalização da homofobia.

A assessoria jurídica agora fará análise técnica do material para definir as novas alterações no projeto.

Marta abriu o projeto para sugestões após confusão em sua votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, quando a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) bateu boca com o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

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