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Posts com a Tag plebiscito

sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Política | 16:45

Ativistas rejeitam referendo pela reforma política e pedem plebiscito

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Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). - (Foto: Agência Senado)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende proposta de referendo em vez de plebiscito. – (Foto: Agência Senado)

A proposta de substituir a convocação de um plebiscito para a reforma política por um referendo, apresentada por parlamentares em resposta às declarações da presidente Dilma Rousseff, não foi bem recebida por ativistas.

Diversas entidades convocaram uma manifestação para a noite da próxima terça-feira, na Av. Paulista, em São Paulo. O grupo critica também a derrubada na Câmara do decreto presidencial que instituía a Política Nacional de Participação Social.

Em setembro, o mesmo conjunto de entidades conseguiu reunir mais de 7,5 milhões de assinaturas pela realização de uma assembleia constituinte sobre a reforma política, em um plebiscito popular. O resultado da mobilização foi entregue à presidente e a representantes do Legislativo e Judiciário após o segundo turno eleitoral.

Assista: Ativistas protestam por reforma política na Câmara

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segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Política | 07:30

‘Agosto é o mês da massificação’, diz petista sobre plebiscito da reforma política

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Passada a Copa do Mundo e com a aproximação das eleições, o PT pretende aproveitar a volta às aulas e a mobilização sindical para “massificar” a coleta de assinaturas do plebiscito popular pela Constituinte, que vai até o dia 07 de setembro.

“Nós tivemos sempre, nos plebiscitos, algo de 6 a 10 milhões de pessoas participando. Nossa meta é ultrapassar esse número”, diz o deputado federal Renato Simões (PT-SP). “Já que o tema do ‘não me representa’ foi pautado pelas ruas no ano passado, agora nós precisamos responder de que forma a democracia participativa e representativa avança no Brasil”.

Assista à entrevista:

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segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Política | 13:24

PT vai protocolar proposta de plebiscito para reforma política na quarta-feira

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira (26) que o partido conseguiu as  171 assinaturas necessárias para protocolar o projeto decreto legislativo para realizar um plebiscito sobre reforma política. O líder petista na Câmara, José Guimarães (CE), entrega o documento na quarta-feira (28).

O texto, que foi feito em julho em conjunto entre PT, PDT e PC do B -que juntos possuem 138 assinaturas-, é uma versão mais sintética das propostas anteriores e aborda bandeiras petistas do tema como o financiamento público de campanha.

Leia também: PT tenta aprovar plebiscito da reforma política por decreto legislativo

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terça-feira, 30 de julho de 2013 Congresso | 17:00

‘A Câmara toda já deixou de falar disso’, diz líder do PP sobre plebiscito

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Se o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), assegurou em entrevista ao Poder Online que o partido continuará brigando pela realização de um plebiscito para a reforma política, seu esforço pode não ter grandes adesões.

Mesmo entre a base do governo, há partidos que descartam o plebiscito, como é o caso do PP.

O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do partido aliado, diz que o assunto já não é mais sequer conversado nas conversas entre os parlamentares na Câmara.

“Não vejo mais esse assunto”, resumiu ele. ” A Câmara toda deixou de falar disso, só o PT fala. Isso é uma bandeira do PT e eles deverão insistir nisso, mas não é algo que ainda se converse”, afirmou o líder do PP.

 

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domingo, 28 de julho de 2013 Congresso | 06:00

‘Vamos trabalhar com o PSB como adversário, não como inimigo’, diz líder do PT na Câmara

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), afirmou que o seu partido tentará ainda buscar um entendimento para ter o PSB apoiando a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Ele afirma, entretanto, que esse trabalho será feito “sem ilusões” e que, se os socialistas desejarem mesmo deixar a base com vistas ao apoio do nome de Eduardo Campos na corrida presidencial, a relação com o PSB será de adversário, não de inimigo.

Guimarães afirmou ainda que o plebiscito da reforma política é “questão central” para o PT na volta do recesso e avisou que retornará a Brasília amanhã para começar a trabalho de articulação para conquistar 170 assinaturas necessárias para viabilizar a votação sobre a consulta popular.

(Foto: Agência Câmara)

(Foto: Agência Câmara)

Poder Online – Em vista de tudo que aconteceu no primeiro semestre, como o senhor acha que será a relação com a base nesta segunda metade do ano?
José Guimarães – Teremos um segundo semestre com debates importantes no Congresso com projetos como o Mais Médicos, que é fundamental para o país, a reforma política, o plebiscito e a questão dos royalties para a educação. Vamos buscar dialogar com a base. O PT buscará ajudar o governo a organizar sua base.

A base tem reclamado da falta de atenção da presidente Dilma. O senhor acha que ela deveria buscar uma aproximação?
Nos primeiros dias de julho, nunca um presidente fez tantas reuniões com lideranças da base e movimentos sociais. Ela fez um esforço grande em dialogar, foi uma verdadeira maratona.

E foi o suficiente?
Na política, sempre será preciso fazer mais reuniões e mais diálogos.

O PSB tem falado reservadamente que pretende deixar a base em outubro para fincar posição sob a óptica da candidatura de Eduardo Campos, isso compromete a governabilidade?
Eles não falam reservadamente, falam abertamente. O líder do PSB na Câmara (Beto Albuquerque) atua como um coordenador da campanha de Campos. Se for esse o rumo, vamos trabalhar com o PSB como adversário, não como inimigo. São 12 anos de participação do PSB no governo. Eles têm um espaço considerável. Esperamos que eles não abandonem a base somente por questões eleitorais. Ninguém está afim de aventura, não há espaço para isso. Continuaremos trabalhando pelo apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Mas é claro que faremos isso sem ilusões.

O plebiscito está enterrado ou o PT ainda brigará por isso?
O plebiscito é uma questão central para o PT. Volto para Brasília nesta segunda-feira para articular com os líderes a respeito disso, para buscar as 170 assinaturas necessárias para viabilizar o plebiscito.

O episódio da indicação de Cândido Vaccarezza para a coordenação do grupo de trabalho da reforma política causou rusgas no PT e foi algo que teve o dedo do PMDB. Fala-se nos bastidores que o líder do PMDB, Eduardo Cunha, teria feito a exigência em torno do nome de Vaccarezza…
Não teve nada disso. Eduardo Cunha não exigiu nada, isso é uma lenda.

Vaccarezza deveria ter aberto mão dessa indicação?
O PT tem claro que ele coordenará o grupo e que quem representa o partido é o (Ricardo) Berzoini. Temos agora coisas mais importantes com que nos preocupar. Esse assunto está encerrado.

O ex-governador José Serra (PSDB) disse recentemente que o financiamento público de campanha favorece o PT. O senhor acha que o financiamento público favorecerá o PT nas eleições?
O PT quer o financiamento público para reduzir a influência que o poder econômico exerce atualmente nas disputas eleitorais. Ninguém financia candidato sem algum interesse. Não há como combater a corrupção sem o financiamento público.

Como fica a questão dos royalties do petróleo? O senhor acredita que será possível resgatar o texto do Senado, que é o que o governo quer, nos destaques que faltam ser votados?
Temos que ter responsabilidade na discussão das matérias no Congresso. Eu prefiro os 10% para a Educação de forma progressiva do que arrumar um milagre que não se sustenta. O ministro Mercadante estará trabalhando para construir um acordo a respeito desse assunto. Acho que será sim possível (resgatar o texto do Senado).

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quarta-feira, 3 de julho de 2013 Congresso | 06:00

Agora PT fala em eleger Congresso com poder constituinte em 2014

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Em meio à proposta do Palácio do Planalto de realizar um plebiscito sobre a reforma política ainda este ano e a posição de vários setores do Congresso de jogar deixar a consulta popular para depois, alguns petistas começaram a discutir ontem à noite uma terceira opção: que o Congresso eleito nas urnas em 2014 tenha poder constituinte, o que lhe permitira alterar o sistema político-eleitoral.

O assunto já chegou ao ouvido do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que recebeu informalmente do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a tarefa de comandar a comissão que será criada para tratar do assunto. A indicação do parlamentar para o posto será formalizada na próxima quarta-feira.

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terça-feira, 2 de julho de 2013 Congresso | 15:48

PMDB estima que 240 deputados da base torcem o nariz para o plebiscito

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Um levantamento informal do PMDB da Câmara concluiu que, só na base governista, 240 deputados estariam dispostos a derrubar a proposta de plebiscito sugerida pela presidente Dilma Rousseff. A estimativa foi apresentada na segunda-feira, pelo líder da bancada na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), em uma reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Há também uma avaliação, entre peemedebistas, de que até no próprio PT há críticos à consulta popular.

O vice-presidente Michel Temer não participou do jantar porque estava com Dilma, na reunião ministerial na Granja do Torto. Inicialmente, ele seria o anfitrião da cúpula do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

No jantar, transferido de última hora para a casa de Renan, também se falou sobre o humor da bancada da bancada em relação ao Planalto. Um senador  presente ao encontro comparou a relação com uma “perna quebrada”, que “pode até consertar, mas sempre vai doer no frio”.

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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 Brasil | 10:06

Derrotado no plebiscito, deputado se refugia no interior do Pará

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Depois de a população do Pará rejeitar a criação de Carajás e Tapajós, o líder do PDT na Câmara, deputado Giovanni Queiroz, defensor da divisão, se refugiou em sua fazenda, no interior do estado.

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sábado, 10 de dezembro de 2011 Brasil | 06:04

Giovanni Queiroz: “Pará só sairá do fundo do poço com a criação dos novos estados”

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O deputado Giovanni Queiroz (Foto: Divulgação)

O líder do PDT na Câmara, deputado Giovanni Queiroz, deixou Brasília no início da semana para fazer campanha pela criação de Carajás e Tapajós.

Autor de um decreto legislativo apresentado há quase vinte anos pela divisão do Pará, ele afirma que o estado só sairá do fundo do poço se a população paraense aprovar amanhã, em plebiscito, a criação dos novos estados.

– Para sairmos do fundo do poço, temos que criar os estados. É a única forma de angariar recursos financeiros para alavancar o nosso desenvolvimento e atender as nossas demandas – defendeu.

Em conversa com o Poder Online, o deputado que trabalha com possibilidade de governar o futuro estado de Carajás, diz que os novos estados nasceriam com extraordinária capacidade de investimento e que há exemplos no mundo todo de que a “descentralização, a reorganização geopolítica, é fundamental para ter êxito na gestão”.

Poder Online – Por que o senhor é a favor da divisão?

Giovanni Queiroz – Porque esse é o único projeto de desenvolvimento para o estado do Pará e para a Amazônia. O mais importante projeto. Hoje, a capacidade de investimento do Pará é zero. O governador não teve capacidade de pagar o piso salarial nacional do professor, que é R$ 1188,00. Aqui no Pará está se pagando R$ 1122,00. E o governador ganhou a causa na Justiça porque provou que não tem dinheiro para os R$ 66,00 que faltam. Os nossos hospitais estão superlotados e os médicos não recebem desde outubro. O estado do Pará chegou no fundo do poço em termos de capacidade de investimento. E, logicamente, isso atrapalha a gestão: sem dinheiro, não se tem bom gestor. Para sairmos do fundo do poço, temos que criar os estados. É a única forma de angariar recursos financeiros para alavancar o nosso desenvolvimento e atender essas demandas de educação, de saúde.

Poder Online – Qual é a garantia que os eleitores têm que depois da criação dos novos estados será diferente?

Giovanni Queiroz – Há o exemplo dado pelo mundo todo na sua organização geopolítica, descentralizando a gestão e colocando o cidadão próximo do gestor e o gestor, por sua vez, logicamente, próximo do cidadão. Para facilitar o atendimento das demandas e a participação do cidadão na fiscalização. O mundo já exemplificou para o Brasil que a descentralização, a reorganização geopolítica, é fundamental para ter êxito na gestão.

Poder Online – E no Brasil?

Giovanni Queiroz – Temos aqui dois laboratórios a céu aberto: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, há 33 anos; e Goiás e Tocantins, há 22 anos. Todos os dois exitosos, extremamente exitosos. A ponto de terem um crescimento do PIB 250% superior ao crescimento médio do PIB nacional. Quando se fala em infraestrutura, havia apenas 110 quilômetros de rodovias pavimentadas no Tocantins quando ele foi criado. Hoje são 6 mil quilômetros. Se olharmos para a questão do saneamento, o Tocantins tinha apenas 5% de água encanada. Hoje 97,5% das residências urbanas no Tocantins têm água encanada e potável, o que é mais importante. Você pode abrir a torneira e beber água. Na área da educação foi provocada uma revolução. Eles têm cinco faculdades de Medicina. O Pará todo só tem quatro. E nós, no Carajás, não temos nenhuma. O desenvolvimento do Tocantins, seja na área econômico, social, educacional, estruturante, foi tão grande, tão exitoso, que causa inveja às outras regiões, que estão convivendo com o atraso.

Poder Online – Um dos argumentos dos que estão contra a divisão é que os novos estados implicariam gastos extras.

Giovanni Queiroz – Contra fatos não há argumentos. É assim que está o pessoal do não aqui. Eles estão dizendo não e não e sem dizer o motivo. E se ganhar o não, o que acontece no dia seguinte? Nada. O Pará continuará desse mesmo jeito. E mais: alguns dados sobre o Pará nos assustam. O Pará tem um dos piores índices educacionais do Brasil. Das 100 cidades mais violentas do país, 17 delas estão no Pará. Sendo 12 delas em Carajás. Marabá, que é a cidade mais importante do Carajás, é a quarta cidade mais violenta do país. E isso ocorre por causa da ausência de Estado. Da ausência de governo.

Poder Online – Se a proposta de divisão do Pará for aprovada, Carajás e Tapajós serão totalmente dependentes do governo federal?

Giovanni Queiroz – Os estados nasceriam com capacidade de investimento na ordem de 30%, 40% de seus orçamentos. Para exemplificarmos, o orçamento consolidado do Tocantins em 2010 foi de R$ 5 bilhões. Sendo que 20% da receita ficaram para investimento. O estado do Tocantins foi criado numa condição de miséria absoluta e o governo federal não repassou nos cinco primeiros anos nenhum centavo. Foi repassado R$ 500 milhões cinco anos depois de o estado nascer, em termos de transferências voluntárias. O Tocantins, que estava na miséria absoluta por 22 anos, se transforma num estado com crescimento rápido. E não dependeu de nenhum centavo do governo para montar sua estrutura.

Poder Online – Se o “sim” ganhar, quando será a eleição para os governos dos estados de Carajás e Tapajós?

Giovanni Queiroz – Inicialmente pensávamos na possibilidade de esperar três anos para fazer a eleição de governador junto com as eleições de 2014. No entanto, se o “sim” ganhar, achamos que é melhor fazer já a eleição no ano que vem, com um mandato tampão de dois anos. Porque diminui esse sofrimento. O estado não tem capacidade de gestão.

Poder Online – O senhor é candidato a governador de Carajás?

Giovanni Queiroz – Eu quero primeiro criar o estado. Depois eu até discuto isso com você.

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Brasil | 06:01

Deputado contrário à divisão do Pará diz que plebiscito deixará sequelas

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Zenaldo Coutinho (Foto: Beto Oliveira/Ag. Câmara)

Presidente da Frente em Defesa do Pará Contra a Criação do Estado do Carajás, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB) afirmou que o plebiscito de amanhã sobre a divisão do estado deixará sequelas devido ao acirramento do tema.

— A desqualificação do Pará e de nossa gente deixará marcas — disse.

Em entrevista ao Poder Online, Coutinho defendeu que os problemas enfrentados hoje no Pará não têm a ver com o tamanho de território, mas com as perdas geradas pela Lei Kandir.

E argumentou que a criação dos estados de Carajás e Tapajós apenas aumentará despesas e a criminalidade.

Poder Online – O governador Simão Jatene disse que o plebiscito cria ressentimento e mágoa no povo? O senhor concorda?

Zenaldo Coutinho – Teremos sequelas por causa do acirramento de ânimos e de excessos e atitudes desnecessárias. A desqualificação do Pará e de nossa gente deixará marcas. Mas a partir do dia 12, temos o papel de apagar as diferenças e divergências, pelo bem do estado.

Poder Online – Qual é sua aposta para o resultado amanhã do plebiscito?

Zenaldo Coutinho – O número de contrários à divisão do estado vai crescer. Acho que será maior do que os 61% apontados no último Datafolha.

Poder Online – Por que o senhor é contra a divisão do estado do Pará?

Zenaldo Coutinho – As dificuldades que o Pará enfrenta hoje não estão vinculadas ao tamanho do território. Sofremos é uma apropriação dos nossos recursos pela União para garantir a balança comercial do Brasil. A exportação de primários como o minério, o gado e a madeira – que são base da nossa economia – hoje é desonerada de impostos por causa da Lei Kandir. O Pará já perdeu 21,5 bilhões por causa dessa lei. Enquanto isso, acolhemos, a cada dia, mais imigrantes, em geral pobres, sem qualificação e em busca de emprego.  E, em contrapartida, recebemos migalhas. A nossa renda per capita é baixa por conta dessa situação injusta preconceituosa.

Poder Online – Mas os investimentos não seriam mais bem distribuídos se o estado fosse dividido?

Zenaldo Coutinho – Talvez no século passado, não na economia do século 21. Se não, estados menores como o Piauí e Alagoas seriam extraordinários. Por que, então, Minas Gerais e o Amazonas não aceitam dividir seus territórios?

Poder Online – No caso da saúde, por exemplo, onde casos de alta complexidade precisam ser encaminhados para Belém, a divisão não ajudaria regiões mais afastadas?

Zenaldo Coutinho – Belém é referência em casos de oncologia e cardiologia. Mas temos atendimento de alta e média complexidade nos cinco hospitais regionais do país. Não estou dizendo que estamos às mil maravilhas. Temos muitos problemas, mas isso não é por causa da extensão do estado. Proximidade física de governante não significa eficácia.

Poder Online – Tocantins e Mato Grosso do Sul, que foram desmembrados, deram grandes saltos econômicos e sociais…

Zenaldo Coutinho – São casos totalmente diferentes. O Mato Grosso foi dividido na época do Geisel, que estava preocupado com as fronteiras entre o Brasil e países da América do Sul. Mas ele investiu recursos especiais no novo estado, assim como Tocantins, que foi criado pela Constituinte, e o estado teve perdão de suas dívidas. No caso do Pará, teríamos de dividir o Fundo de Participação dos Estados entre os três, não teríamos perdão da dívida e ainda gastaríamos para construir estrutura de governo. Quem paga essa conta? O povo.

Poder Online – Separatistas dizem que o desmatamento e criminalidade diminuiriam com a criação de mais dois estados.

Zenaldo Coutinho – Pelo contrário, agravaria a criminalidade e a pressão contra o meio ambiente, porque aumentaria o fluxo migratório para as novas capitais.

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