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Posts com a Tag PMDB

terça-feira, 3 de março de 2015 Congresso | 13:30

‘Um só deputado não pode definir a política de comunicação da Câmara’, diz Erundina

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Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) - (Foto: Divulgação)

Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) – (Foto: Divulgação)

Diante da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de indicar um deputado federal para assumir a Secretaria de Comunicação da Casa, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) propôs que a atuação do indicado funcionasse a partir de um conselho de deputados. Hoje, o mais cotado para comandar a Secom é o deputado Cleber Verde (PRB-BA).

De acordo com Erundina, a sugestão já foi aceita por Cunha e pelos demais integrantes da Mesa Diretora. “Como o presidente está determinado a atribuir a um deputado a coordenação dessa área, o máximo que nós conseguimos era de que não ficasse sob a orientação de um único parlamentar de um determinado partido”, explica a socialista.

“Um só deputado não pode definir a política de comunicação da Câmara. Uma política definida por um único deputado, ampliada a um partido político, pode comprometer o respeito à pluralidade casa Casa”, diz Erundina, que foi eleita para a 3ª suplência da Mesa.

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Governo | 11:50

Governo prepara a casa para Henrique Eduardo Alves

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). (Foto: Divulgação)

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). (Foto: Divulgação)

Ao menos em tese, está tudo pronto para o governo abrir a porta da Esplanada para o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. A expectativa, no Planalto, é de que o peemedebista fique fora da lista de políticos envolvidos na Lava Jato, que pode ser divulgada em breve pela Procuradoria-Geral da República.

Alves, em tese, deve mesmo ir para o Ministério do Turismo. Mas ainda se fala na possibilidade de uma mudança na Integração Nacional.

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domingo, 1 de março de 2015 Congresso | 08:00

‘É duro cortar na própria carne’, diz presidente da nova CPI da Petrobras

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Escalado pelo PMDB para comandar a nova Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, o paraibano Hugo Motta já é alvo de críticas antes mesmo do início dos trabalhos. É que 60% da campanha do deputado foram financiados com recursos repassados indiretamente por duas das empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de corrupção investigada pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB). Foto: Agência Câmara

Ao Poder Online, entretanto, Motta diz estar com a “consciência tranquila” e que sequer conhece os responsáveis pela captação de recurso de seu partido. “Você não pode culpar um parlamentar que recebe dinheiro do partido, mas não participa do processo de captação. Eu não fui atrás de empresa pedir dinheiro, eu pedi ao meu partido e meu partido me deu. Quem é responsável por pedir dinheiro pelo meu partido eu não sei. Eu não posso responder por isso.”

O paraibano reconhece, porém, a dificuldade de investigar seus pares – mas afirma que fará o necessário para punir eventuais culpados. “A CPI vai fazer aquilo que tem de ser feito. A gente sabe que é duro cortar na própria carne e julgar companheiros, mas se tiver de ser feito, será”, diz o presidente da CPI. Leia abaixo a entrevista completa.

No ano passado nós já tivemos duas CPIs da Petrobras funcionando no Congresso. Qual o sentido de instalar mais uma?
Nossa expectativa é muito grande. Primeiro, pela gravidade dos fatos envolvendo a Petrobras e, segundo, porque você tem uma operação policial e do poder Judiciário andando e apresentando fatos novos quase que diariamente. É justamente este o diferencial dessa CPI. Desta vez, nós tivemos o avanço das novas fases da Operação Lava Jato e isso causa, principalmente na sociedade, uma expectativa sobre como será o trabalho da CPI.

E que expectativa nós podemos ter?
A nossa expectativa é podermos fazer um trabalho que a sociedade realmente avalie positivamente. Nós temos um compromisso único e exclusivo com a investigação e com a apuração. Vamos procurar, com autonomia, decidir sempre em favor de que a CPI funcione. Meu norteador será única e exclusivamente o Regimento Interno. Respeitarei o Regimento e o que estiver ao meu alcance para a CPI funcionar.

O senhor não acha que a CPI pode, justamente, ficar um pouco a reboque dessa investigação judicial e servir apenas como mais um palanque político?
A CPI é um instrumento político do Legislativo, que é um poder tão importante quanto o Executivo e o Judiciário. No Judiciário, estão avançando as investigações sob a condução do juiz Sérgio Moro. Mas a CPI tem suas obrigações e seus limites, após analisar as investigações e o que tem que ser apurado. O que eu espero é que a CPI não seja obstruída e, ao final, cumpra o seu papel. Para isso, ela precisa funcionar e ter acesso a todas as provas possíveis dessa investigação paralela. Daí, claro, a ideia é que com esses dados nós possamos ter a punição dos eventuais culpados e a sugestão de indiciar aqueles que cometeram erros. Sejam eles ocupantes de cargos públicos, políticos ou empreiteiros. Aqueles que estão devendo devem pagar pelos seus erros.

No Congresso, o único instrumento de cassação disponível é o Conselho de Ética. Existe a possibilidade de um trabalho conjunto entre o Conselho e a CPI?
Exatamente, o Conselho de Ética é o único com este poder e o que o regimento determinar nós vamos cumprir. O que eu posso te garantir é que, a partir do que sair dessa lista que será publicada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nós vamos apurar com total isenção. A CPI vai fazer aquilo que tem de ser feito. A gente sabe que é duro cortar na própria carne e julgar companheiros, mas se tiver de ser feito, será.

Dentre os nomes que já foram citados nas delações premiadas, parlamentares do seu partido, o PMDB, aparecem algumas vezes. Isso não pode gerar um certo conflito de interesses na condução dos trabalhos?
De maneira nenhuma. Neste momento, antes de termos o compromisso político-partidário, que foi o que me levou à presidência da Comissão, nós precisamos ter o compromisso moral com a sociedade. Esse é o compromisso primordial para a relação política e para quem tem patrimônio político. Meu único patrimônio é minha credibilidade, então o critério com certeza será esse.

Já na primeira reunião da CPI, o PSOL pediu a substituição de todos os membros que receberam direta ou indiretamente doações das empreiteiras acusadas de participarem no esquema de propinas da Petrobras (leia mais). O senhor, por exemplo, recebeu R$ 451 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, o que representou 60% de sua campanha. Isso não é uma contradição?
Olha, minha consciência está tranquila. Eu recebi recursos do PMDB, a nível estadual e a nível nacional. Eu não saí do meu estado, nem da minha casa ou do meu gabinete aqui em Brasília, para pedir dinheiro às empreiteiras. Não conheço as empreiteiras, nem os representantes das empresas. Não tenho relação com nenhuma delas. Então, estou muito tranquilo de poder gerir a condução dos trabalhos, dentro desse processo da Lava Jato.

O senhor discorda, então, dessa proposta de substituição.
Sim. Essa é uma posição do PSOL, e eu respeito os deputados, mas a meu ver não é cabível. Eu quero dizer que não tenho nenhum tipo de receio ou de interferência de quem quer que seja, no nosso posicionamento à frente da CPI. Os deputados diretamente envolvidos devem aparecer nessa lista do Ministério Público Federal e vão ser investigados tanto pelo STF, como pelo Conselho de Ética da Casa. O que não pode é você culpar um parlamentar que recebe dinheiro do partido, mas não participa do processo de captação. Eu não fui atrás de empresa pedir dinheiro, eu pedi ao meu partido e meu partido me deu. Quem é responsável por pedir dinheiro pelo meu partido eu não sei. Eu não posso responder por isso.

O ritmo da CPI vai ser dado tanto pelo senhor como pelo relator, o petista Luiz Sérgio (RJ). Recentemente, tem tido bastante atrito na relação entre PT e PMDB. Como fica isso? Vai ter uma trégua, na CPI?
O PMDB sempre teve compromisso com a governabilidade. Isso foi sempre dito, até pelo próprio Eduardo Cunha, antes de disputar  eleição da Casa. Esse compromisso está mantido. As nossas divergências com o PT continuam e são evidentes. Nós temos problemas nessa relação, o que é sabido por todo mundo, mas o que está mantido é esse compromisso pela governabilidade. Quem vai dizer se a relação entre governo e partido vai melhorar ou não é o PT. O que nós temos feito é, de maneira nenhuma, deixar de decidir aquilo que achamos que é certo – seja à frente da CPI ou da presidência da Câmara. São trabalhos que têm de funcionar independentemente do governo e é isso que nós vamos fazer.

Leia também: Base tenta incluir governo FHC em nova CPI da Petrobras

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Congresso | 17:58

Cunha recria comissão da PEC 215, que muda demarcação de terras indígenas

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O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O presidente de Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu recriar a Comissão Especial responsável por discutir e votar a PEC 215/2000, que transfere ao Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.

Leia também: Deputados pedem investigação de irregularidades em relatório da PEC 215

A decisão foi publicada na última quarta-feira, sob a resistência dos movimentos indígena e ambientalista. Agora, os partidos precisam indicar seus representantes para compor a comissão, cujo relatório do ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) estava pronto para ser votado no final do ano passado.

No mesmo dia da publicação, cerca de trinta etnias organizavam um café da manhã para discutir estratégias contra a retomada da PEC. A mobilização teve o apoio de parlamentares como João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Janete Capiberibe (PSB-AP), Alessandro Molon (PT-RJ), Odorico Monteiro (PT-CE), Sarney Filho (PV-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), além do presidente do PV, José Luiz Penna.

Assista:  ‘Morreremos lutando’, diz cacique em protesto contra PEC 215

Ao contrário do que fez com a criação da CPI da Petrobras, Cunha preferiu uma abordagem mais discreta para esta comissão. Não por acaso, a PEC 215 é alvo de grande polêmica em função das mudanças que propõe para o procedimento de demarcação de terras indígenas. Os movimentos sociais acreditam que, com a influência da bancada ruralista, as demarcações deverão sofrer enorme revés, dificultando a aprovação de novos pedidos.

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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Congresso | 17:07

Estreante, deputado fica sem acesso ao Plenário da Câmara

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O deputado federal e presidente estadual do PMDB em São Paulo, Baleia Rossi. Foto: Agência Brasil

O deputado federal e presidente estadual do PMDB em São Paulo, Baleia Rossi. Foto: Agência Brasil

Recém-chegado à Câmara dos Deputados, o presidente estadual do PMDB em São Paulo, Baleia Rossi, passou por um leve aperto nesta semana. Rossi perdeu seu broche de identificação, que permite aos deputados transitarem livremente pela Casa e, sobretudo, pelo Plenário.

Desnorteado, pediu ajuda a alguns colegas que rapidamente o encaminharam para a Diretoria-Geral da Câmara – responsável pela distribuição do adereço.

O broche, que chegou a ser uma joia produzida em ouro pela H.Stern durante a Assembleia Constituinte, hoje custa cerca de R$ 0,60 e é fabricado com latão. De acordo com a Diretoria-Geral, a perda do objeto é comum e, somente em fevereiro, cerca de 500 já foram distribuídos aos 513 deputados – inclusive aos mais antigos.

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Partidos | 09:00

‘É uma estratégia minha’, diz José Guimarães sobre reaproximação entre PT e PMDB

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José Guimarães (Foto: Agência Câmara)

José Guimarães (PT-CE). (Foto: Agência Câmara)

Embora tenha partido de uma reunião da tendência majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil, o desenho de uma nova estratégia de reaproximação entre o governo federal e o PMDB, tem gente reivindicando para si a paternidade das medidas.

Leia mais: Lula entra em campo para ajudar Dilma com PMDB

“Isso não é estratégia da CNB. É uma estratégia minha, como líder do governo”, diz o deputado federal José Guimarães (PT-CE). “Nós estamos costurando e desenvolvendo a tese da concertação política no Congresso”, completa o cearense.

A estratégia, diz Guimarães, passa por uma recomposição da base governo, com o fortalecimento do colégio de líderes e uma reaproximação entre o Congresso Nacional e os ministros da presidente Dilma Rousseff. “A palavra de ordem”, defende, “agora é diálogo e construção da governabilidade”.

 

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Congresso | 07:00

Romero Jucá é cotado para reassumir liderança do governo no Senado

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O senador Romero Jucá (PMDB-RR). Foto: Agência Brasil

O senador Romero Jucá (PMDB-RR). Foto: Agência Brasil

Mesmo após fazer campanha aberta pelo tucano Aécio Neves nas eleições presidenciais, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) volta a circular como uma das principais opções para reassumir a liderança do governo no Senado. O nome faz parte de uma lista levada pelo Planalto aos peemedebistas, que também inclui os senadores Valdir Raupp (RO) e Luiz Henrique (SC).

O PMDB, no entanto, ainda espera uma definição sobre os ministérios do Turismo e da Integração Nacional, pleiteados pela sigla, antes de confirmar qualquer acordo pela liderança do governo na Casa. Mesmo antes disso, porém, parte da bancada petista já se conformou com a provável indicação de Jucá. A escolha, dizem, seria fruto de uma avaliação do governo de que, diante de acordos estabelecidos, Jucá seria do tipo que “sempre entrega a mercadoria”.

Questionado se teria disposição para reassumir o posto, Jucá desconversa, mas não nega. “É claro que sim, mas isso tudo precisaria ainda ser discutido pela bancada do PMDB”, diz o peemedebista que já liderou os governos de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além de ter sido vice-líder do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Leia também: Comissões do Senado criam impasse no PMDB

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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Congresso | 19:53

Comissões do Senado criam impasse no PMDB

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Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foto: Luiz Alves / Agência Senado

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foto: Luiz Alves / Agência Senado

Se a disputa interna no PMDB pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado parece acirrada, com os senadores Edison Lobão (MA), José Maranhão (PB) e Garibaldi Alves (RN) no páreo, outras comissões esquentam o clima nos bastidores.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), tem evitado falar sobre essas disputas na pela presidência das três comissões as quais seu partido terá direito na Casa: Constituição e Justiça, Infraestrutura e Assuntos Sociais.

Na Infraestrutura, o nome mais cotado para assumir o comando é o paraibano Raimundo Lira, que assumiu a vaga de senador com a ida de Vital do Rego para o Tribunal de Contas da União. A CAS, por sua vez, poderia ficar como prêmio de consolo para quem perder a presidência da CCJ. O martelo final, porém, só deve ser batido na próxima semana e a ordem, até lá, é evitar publicizar a disputa e demonstrar qualquer sinal de desunião na bancada.

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Congresso | 18:00

PSOL pede que beneficiados por empreiteiras suspeitas deixem CPI da Petrobras

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O ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Foto: Divulgação

O PSOL pedirá, nesta quinta-feira, que os deputados que receberam doações diretas ou indiretas das empreiteiras acusadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal sejam substituídos na CPI da Petrobras.

A argumentação do partido é feita com base no artigo 180 do Regimento da Casa, que diz que os parlamentares não podem votar em causa própria, nem em assuntos de seu interesse. Na opinião do deputado federal e suplente da CPI Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), os beneficiados pelas doações não teriam “autoridade moral” para exercer a função.

De acordo com a prestação de contas enviada ao Tribunal Superior Eleitoral pelos candidatos, o presidente da Comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), financiou 60% de sua campanha com uma doação de R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. Já o relator Luiz Sérgio (PT-RJ) recebeu quase R$ 1 milhão das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC, totalizando 40% de sua receita.

Assista: ‘Pedido de impeachment é desprezível’, diz Luciana Genro

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Estados | 16:59

‘Tem muito tempo até lá’, diz Skaf sobre candidatura em 2016

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Paulo Skaf (Foto: Divulgação)

Paulo Skaf (Foto: Divulgação)

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB), fez tom de mistério, mas evitou polêmicas ao falar sobre seu plano eleitoral para 2016.

Após almoçar com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), Skaf assegurou que a pauta eleitoral não fez parte do encontro.

Perguntado sobre seus planos, Skaf se esquivou. “Olha, tem tantos problemas para a gente pensar que sinceramente não pensei ainda sobre 2016. Tem muito tempo até lá”, desconversou ele.

Skaf e o correligionário Gabriel Chalita travam uma disputa de bastidores. Skaf deseja ser candidato a prefeito enquanto Chalita planeja ser vice na chapa de Fernando Haddad (PT).

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