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Posts com a Tag PNE

quarta-feira, 14 de maio de 2014 Congresso | 10:30

Relator do Plano Nacional de Educação costura últimos acordos para votação

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Otimista, o deputado federal e relator do Plano Nacional de Educação, Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que já tem acordo com as principais bancadas partidárias para votação do texto final, nesta quarta-feira.

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Vanhoni passou o dia em conversas e reuniões para garantir o apoio dos demais partidos. Amanhã, os deputados petistas que acompanham o PNE deverão se reunir mais uma vez, para fechar os detalhes da votação – que, em acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi marcada para esta semana.

O relator reconheceu, porém, que ainda podem ser apresentados alguns destaques sobre os quais não houve acordo na Comissão Especial – como a questão de gênero e raça, além da garantia dos 10% do PIB exclusivos para a educação pública.

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quarta-feira, 7 de maio de 2014 Congresso | 11:00

Evangélicos e católicos comemoram aprovação do Plano Nacional de Educação

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Evangélicos e católicos comemoraram aprovação do PNE, em comissão. (Crédito: L Barbosa / Divulgação)

Evangélicos e católicos comemoraram aprovação do PNE, em comissão. (Crédito: L Barbosa / Divulgação)

Nem mesmo havia terminado a votação do Plano Nacional de Educação na comissão especial, mas representantes da bancada religiosa no Congresso já comemoravam o resultado final.

Leia mais: ‘Família será o mote da campanha do pastor Everaldo’, diz líder do PSC

Em meio a palmas e abraços, os deputados posavam pra foto  junto aos padres, pastores e militantes que fizeram o lobby para a supressão do texto que previa o fim da discriminação de gênero e raça.

Por outro lado, o movimento estudantil e de trabalhadores da educação – que perdeu na briga para que os 10% do PIB fossem restritos à educação pública – não esteve presente. O PDT, no entanto, garantiu que levará o debate ao Plenário da Casa, onde o texto precisa ser votado, antes de ser sancionado pela presidente.

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quinta-feira, 24 de abril de 2014 Congresso | 08:00

‘Mudança no PNE pode intimidar combate à discriminação em sala de aula’, diz deputada do PCdoB

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De acordo com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), a retirada do texto que previa o combate à discriminação de gênero, raça e orientação sexual no Plano Nacional de Educação pode ‘intimidar educadores’ no desenvolvimento de atividades sobre o tema em sala de aula.

Leia também: Comissão retira trecho contra discriminação de gênero e sexual do PNE

A supressão foi uma vitória da bancada religiosa, que organizou uma verdadeira ofensiva contra a diversidade de gênero no PNE, nos últimos meses.

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quarta-feira, 23 de abril de 2014 Congresso | 18:41

Após derrota, PDT vai tentar garantir 10% do PIB para educação pública no Plenário

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O deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) afirmou que recorrerá ao Plenário da Câmara, para garantir que os 10% do PIB para a educação, previstos no Plano Nacional de Educação, sejam restritos ao ensino público.

Por orientação do governo e contra a reivindicação do movimento estudantil, a bancada do PT defendeu a aprovação do texto que também inclui no cálculo dos 10% do PIB programas como Fies, Prouni e Pronatec.

Leia também: Governo defende apoio a diversidades de gênero e raça no PNE

Atualmente, esses programas representam somente cerca de 0,6% do PIB. No entanto, de acordo com cálculos apresentados, nos próximos anos esse percentual pode subir até 3% – o que restringiria o investimento na educação efetivamente pública a 7% do PIB.

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terça-feira, 8 de abril de 2014 Governo | 14:26

Governo defende apoio a diversidades de gênero e raça no PNE

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Manifestantes católicos e evangélicos têm pressionado contra o artigo que defende a diversidade de gênero. (Foto: Agência Câmara)

Manifestantes católicos e evangélicos têm pressionado contra o artigo que defende a diversidade de gênero. (Foto: Agência Câmara)

Com o acirramento da disputa sobre o Plano Nacional da Educação, o governo encaminhou aos deputados duas notas técnicas que defendem a aprovação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), no que diz respeito ao artigo criticado pela bancada religiosa.

Os textos foram elaborados pelas Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e reforçam a importância de se aprovar o artigo que prevê “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

“É fundamental que o PNE aponte para estas questões e que leve em conta a importância e a responsabilidade da educação formal para a não reprodução de estereótipos, preconceitos e sexismo e assim garantir o cumprimento dos princípios fundamentais da nossa Constituição”, afirma a nota assinada pela Coordenadora Geral de Educação e Cultura da SPM, Leticia Cortellazzi Garcia.

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quarta-feira, 2 de abril de 2014 Congresso | 14:37

Evangélicos organizam ofensiva contra Plano Nacional de Educação

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A articulação para votar o Plano Nacional de Educação mobiliza a bancada evangélica nesta quarta-feira. Ontem, em vídeochat realizado com o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator projeto, quase todas das mais de 900 perguntas apresentadas traziam críticas à chamada “ideologia de gênero”.

Reunião da Comissão Especial do PNE é marcada por protestos contra a “ideologia de gênero” (foto: Mel Bleil Gallo / IG)

Militantes evangélicos e católicos também têm telefonado diretamente para o gabinete dos deputados da Comissão Especial do PNE, pedindo a rejeição do relatório de Vanhoni. Na última reunião, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) – que nem faz parte da Comissão – chegou a ser aclamado pelo movimento.

Na votação desta tarde, deputados da bancada evangélica já anunciaram que, caso não seja possível ganhar no voto, tentarão obstruir toda votação do parecer.

Apesar da polêmica, o debate se refere simplesmente ao artigo que defende “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Com essa estratégia, o debate sobre o direcionamento dos 10% do PIB da educação para o ensino público ou privado acabou ofuscado.

Leia mais: Evangélicos retomarão pauta conservadora em comissão especial

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Congresso | 09:00

‘Vamos salvar o que der’, diz Alvaro Dias sobre Plano Nacional de Educação

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Álvaro Dias (Foto: AE)

Álvaro Dias (Foto: AE)

Depois da polêmica que marcou a votação do Plano Nacional de Educação na Comissão de Educação do Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a oposição tentará salvar o que der na votação do projeto em plenário, prevista para amanhã.

Como o substitutivo do governo menos da metade das 101 alterações propostas por ele no relatório que saiu da comissão, o tucano já admite ter esperanças de salvar ao menos dois pontos.

“Vamos salvar o que der”, disse. O primeiro, afirma o senador, se refere à permissão para que crianças com deficiência intelectual possam estudar em escolas especiais. O segundo trata de mecanismos de fiscalização da aplicação de recursos.

Leia também: ‘Então, só eles é que podem dar golpe?’, ironiza Alvaro Dias

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quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Congresso | 06:00

‘Então, só eles é que podem dar golpe?’, ironiza Alvaro Dias

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Alvaro Dias (Foto: ABr)

Alvaro Dias (Foto: ABr)

Depois da manobra que resultou ontem na aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) na Comissão de Educação do Senado, o senador Alvaro Dias era só sorrisos.

Satisfeito com a aprovação de seu relatório – feita em apenas poucos minutos logo no início da sessão – o tucano rebate a tese governista de que a oposição deu “um golpe” ao votar o texto antes que os senadores da base estivessem presentes.

“Então, quer dizer que só eles podem dar golpe? Sinto muito, mas não houve manobra espúria em hipótese alguma. O que nós somos é pontuais”, provocou o tucano.

Leia mais: ‘Isso é golpe!’, reagiu Eduardo Braga, logo após votação do PNE

 

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quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Congresso | 18:09

‘Isso é golpe!’, reagiu Eduardo Braga, após votação do PNE

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O senador Eduardo Braga

O senador Eduardo Braga

Quem passou perto da reunião da Comissão de Educação do Senado logo após a aprovação do relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta quarta-feira, viu o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), enfurecido com a notícia de que a oposição havia feito a votação do texto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em apenas dois minutos, sem a presença de senadores governistas.

Ao telefone, o senador, que pouco tempo depois subiria na tribuna para reclamar da manobra, não economizava nos gritos. “Eles deram um golpe! Isso é golpe!”, esbravejava o senador.

Leia também: Em sessão relâmpago, oposição derrota governo em votação sobre PNE

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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 Brasil | 15:19

Plano Nacional de Educação só será votado em março

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Embora apenas sete parlamentares dos 26 integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação tenham comparecido na reunião desta manhã, ficou decidido que o projeto de lei que pode ampliar os investimentos na área para 7% do PIB será votado na primeira quinzena de março.

No último dia de prazo, o relator recebeu 449 emendas ao projeto.

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