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Posts com a Tag Política Nacional de Participação Social

terça-feira, 4 de novembro de 2014 Congresso | 13:30

CUT faz três dias de protesto pró-decreto da participação social

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A Central Única dos Trabalhadores iniciou, nesta tarde, uma mobilização de sindicatos e movimentos sociais na Esplanada dos Ministérios, para protestar contra a votação da Câmara que derrubou o decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social.

Na convocatória, os sindicalistas afirmam que “este será o terceiro turno das eleições” e que precisam sair vitoriosos assim como ocorreu na reeleição da presidente Dilma Rousseff. Cada sindicato foi chamado a levar o máximo de militantes para engrossar o ato na tenda da CUT, que ficará montada até quinta-feira.

“Estamos na reta final de um ano bastante difícil, mas devemos estar atentos de maneira a evitar que este e outros projetos de interesse dos trabalhadores sejam votados na calada da noite, sem que o povo tenha conhecimento”, diz o chamado.

Leia mais: ‘Querem continuar a disputa eleitoral’, diz petista sobre oposição

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quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Congresso | 07:30

PT tenta ganhar tempo em votação sobre decreto da participação social no Senado

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Diante da sinalização do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que o decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social também enfrentará resistência no Senado Federal, o PT já estuda a melhor estratégia para evitar uma nova derrota. A avaliação é de que dificilmente o partido conseguirá vencer no voto e, por isso, o ideal seria segurar a votação até o final desta legislatura, quando os ânimos poderão ter esfriado.

Parte dos petistas, porém, não descarta uma possível derrota. Diante disso, dizem, a única solução seria a apresentação de um projeto de lei pela presidente reeleita Dilma Rousseff, com o mesmo teor.

Leia também: ‘Qualquer dia ministros serão trazidos debaixo de vara’, diz Caiado

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quinta-feira, 17 de julho de 2014 Congresso | 10:30

Decreto da participação social divide parlamentares de oposição

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Deputado Federal Domingos Dutra (SDD-MA). Foto: Agência Câmara

Deputado Federal Domingos Dutra (SDD-MA). Foto: Agência Câmara

Mesmo com a aprovação por ampla maioria do requerimento para votação urgente do projeto que revoga o decreto presidencial da Política Nacional de Participação Social, deputados de oposição mais próximos aos movimentos sociais ainda hesitam sobre revogá-lo ou não.

“Nesse caso, vamos ter que pedir liberação da bancada, não vai ter jeito. Também não dá pra votar com quem nunca defendeu participação social nenhuma”, afirmou o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), sobre a votação prevista para depois do recesso branco.

Leia também: Governo terá de convencer própria base sobre decreto da participação social

Além do ex-petista, Luiza Erundina (PSB-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR) foram algumas das que hesitaram antes de votar pela urgência da proposta do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), contra o decreto presidencial. Elas afirmam que o momento eleitoral, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para enviar o decreto, foi equivocado. Por outro lado, as parlamentares ponderam que há, no Congresso Nacional, uma série de iniciativas semelhantes que aguardam regulamentação há anos.

 

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segunda-feira, 30 de junho de 2014 Congresso | 18:30

PCdoB faz ato em defesa do decreto da Participação Social

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Na próxima terça-feira, o PCdoB realizará um ato em defesa do decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, na Câmara dos Deputados.

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No mesmo dia, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se reunirá com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para evitar que entre em pauta o projeto de lei que anularia os efeitos do decreto presidencial anunciado em maio.

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