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Posts com a Tag prestação de contas

sexta-feira, 13 de julho de 2012 Partidos | 19:09

TRE não aprova contas de 2006 do diretório estadual do PT e barra repasses do fundo partiário

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O PT deve ficar sem o repasse de novas quotas do fundo partidário pelo prazo de um mês e ainda terá de devolver R$ 4.318,24 ao fundo.

A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que não aprovou a prestação de contas referente ao ano de 2006 do diretório estadual do PT de São Paulo.

A quantia que o partido terá de devolver é proveniente de origem não identificada. O relator do processo é juiz Encinas Manfré.

Pior sorte teve o PTC, com as contas do ano de 2010 desaprovadas, que será suspenso dos repasses por quatro meses e terá de devolver R$ 63.033,60 ao erário e R$ 14.185 ao fundo.

Pelo mesmo motivo, o PSTU foi punido e terá de devolver R$ 29.912 ao fundo e ficará sem os repasses por dez meses.

A essas decisões cabem recursos.

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segunda-feira, 21 de maio de 2012 Eleições | 14:40

TSE pode julgar pedido de reconsideração do PT sobre veto a candidaturas com prestações de contas rejeitadas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar esta semana um pedido do PT para reconsiderar decisão que inviabiliza candidaturas de quem tiver prestação de contas eleitoral rejeitada.

O tema esteve na pauta nas últimas duas semanas, mas não foi colocado para a votação.

Na última semana, a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, até pensou em pautar o assunto, mas como o ministro Dias Toffoli estava em viagem oficial para Moçambique, acabou sendo adiado novamente.

A ministra quer todos os ministros titulares atuando no caso.

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terça-feira, 29 de março de 2011 Governo | 11:04

Prefeituras correm contra o tempo para não perder Bolsa Família

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Ameaçados de terem os repasses do Bolsa Família deste ano cortados, os municípios estão acelerando a prestação dos gastos que tiveram em 2009: em uma semana, entre os dias 17 e 23 de março, 551 cidades justificaram suas contas.

Pelos novos cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sobe assim para 2.043 o número de prefeituras que apresentaram a comprovação de gastos.

Mas o índice de cidades que tiveram as contas aprovadas — critério para continuarem recebendo os recursos — continua baixo: pulou de 701 para 990 (ou 17,8% de um total de 5.565 municípios).

O prazo, que o governo estuda ampliar, termina na quinta-feira.

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quarta-feira, 13 de outubro de 2010 Eleições | 08:04

Prestação de contas só vale para o primeiro turno

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De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos precisam registrar na Justiça a prestação de contas de suas campanhas no dia 6 de agosto e 6 de setembro.

No entanto, no segundo turno tá tudo liberado. Os candidatos só devem satisfação ao Tribunal Superior Eleitoral no trigéssimo dia após a eleição (Lei 9.504/1997, inciso IV).

Nem mesmo na alteração da lei, ocorrida em 2006, houve inclusão desta exigência. O dia 6 de outubro foi cortado do calendário por quem fez a lei – ou seja, deputados e senadores.

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quarta-feira, 29 de setembro de 2010 Eleições | 02:01

Rio de Janeiro

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Sérgio Cabral (PMDB)

Total da receita: R$ 10.444.375,00

Total da despesa: R$ 10.376.584,22

Fernando Gabeira (PV)

Total da receita: R$ 1.301.500,00

Total da despesa: R$ 1.218.730,85

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Eleições | 02:00

São Paulo

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Geraldo Alckmin (PSDB)

Total da receita: R$ 15.028.394,81

Total da despesa: R$ 15.028.394,81

Aloizio Mercadante (PT)

Total da receita: R$ 9.074.985,03

Total da despesa: R$ 14.853.668,86

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Eleições | 01:59

Minas Gerais

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Hélio Costa (PMDB)

Total da receita: R$ 8.087.077,44

Total da despesa: R$ 5.836.682,78

Antônio Anastasia (PSDB)

Total da receita: R$ 15.097.078,58

Total da despesa: R$ 14.102.581,37

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Eleições | 01:58

Espírito Santo

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Renato Casagrande (PSB)

Total da receita: R$ 4.814.509,70

Total da despesa: R$ 4.275.033,23

Luiz Paulo Vellozo (PSDB)

Total da receita: R$ 2.876.500,00

Total da despesa: R$ 2.637.663,11

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Eleições | 01:57

Paraná

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Osmar Dias (PDT)

Total da receita: R$ 13.209.500,93

Total da despesa: R$ 12.920.035,85

Beto Richa (PSDB)

Total da receita: R$ 8.157.562,80

Total da despesa: R$ 5.086.243,81

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Eleições | 01:56

Rio Grande do Sul

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Tarso Genro (PT)

Total da receita: R$ 3.580.300,00

Total da despesa: R$ 3.032.597,57

José Fogaça (PMDB)

Total da receita: R$ 300.000,00

Total da despesa: R$ 300.000,00

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