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Posts com a Tag prisão

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 Congresso | 06:00

Mandados de prisão contra mensaleiros podem sair antes do Natal

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As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmando que pode entrar até sexta-feira com pedido de prisão de todos os condenados no mensalão semeou pânico na Câmara.

Nos bastidores do poder se considera bem acima de 50% as chances do ministro Joaquim Barbosa aceitar o pedido e decretar o encarceramento dos deputados – condenados, mas ainda não cassados – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) o mais rápido possível.

Como o texto do pedido de prisão já está pronto há dias, a decisão e expedição dos mandados também não necessitaria de delongas.

Pode ser definido monocraticamente pelo ministro de plantão que, para azar dos condenados, vem a ser o próprio Barbosa.

A dúvida que mais perturba os sentenciados é se os mandados seriam cumpridos antes ou depois das festas de Natal e Ano Novo.

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terça-feira, 20 de novembro de 2012 Brasil | 09:00

Dirceu pode se livrar da cadeia, diz Maierovitch

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Especialista em segurança e ex-secretário nacional Anti-Drogas, o juiz Walter Fanganiello Maierovitch faz um cálculo que pode frustrar quem já dá como certa a prisão do ex-ministro José Dirceu.

Ele lembra que Dirceu foi condenado a três anos de prisão por formação de quadrilha, numa votação que terminou com seis votos a quatro.

Como dois novos ministros assumem vagas no Supremo e vão participar do julgamento dos chamados embargos infringentes – uma espécie de recurso -o placar pode ser alterado radicalmente se o ex-ministro for absolvido deste crime.

“Nesse caso a pena total fica inferior a oito anos e ele pegará o regime semiaberto. Como não existe estabelecimento penal para este tipo de regime, é provável que cumpra a pena em casa”, diz Maierovitch.

A menos que mais uma vez flexibilize sua própria jurisprudência, o Supremo só mandará os réus do mensalão para a cadeia depois do trânsito em julgado das sentenças. Do julgamento dos embargos a publicação dos acórdãos o tempo estimado pode chegar a dois anos até que se expeça os mandados de prisão.

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sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Brasil | 11:00

O amigo do Zé

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Amigo de José Dirceu, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakai, acha que o ex-ministro vai absorver a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal, mas não deixará de questionar politicamente a decisão. Isto, mesmo atrás das grades.

“Ele vai continuar sendo o Zé Dirceu que é, com os apoios que está tendo e que continuará tendo”, disse, afastando hipóteses de reações radicais.

“Ele lutou por tudo isso que está aí”, afirma.

Kakai defendeu Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernades, ambos absolvidos. O advogado diz que ao mandar réus para a cadeia, o STF está indo na contramão da tendência internacional, que é apertar na pena pecuniária e evitar a restrição da liberdade.

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sábado, 4 de agosto de 2012 Justiça | 06:02

Gurgel defende prisão imediata de réus após o fim do julgamento

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No final de sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a imediata expedição do mandado de prisão de 36 dos 38 réus no processo.

Sobre a possibilidade de recursos, Gurgel foi taxativo ao afirmar que acredita que o Supremo é a mais alta corte do país e que tomada a decisão plenária do STF, assim como eventuais recursos não poderão modificar a decisão condenatória que ele espera que seja tomada.

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Justiça | 06:00

Para ex-ministro da Justiça, réus não serão presos imediatamente após fim do julgamento

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O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende um dos réus na ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal, acredita que em eventuais condenações os réus não serão presos imediatamente.

Os réus do processo não estão comparecendo no julgamento no STF, que começou na última quinta-feira.

Bastos afirma que a ausência dos réus nada tem a ver com a possibilidade de prisão em caso de eventual condenação no fim do processo.

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sexta-feira, 1 de julho de 2011 Estados | 14:00

Tribunal de Alagoas anula sentença de prisão para Ronaldo Lessa

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Condenado pela Justiça Federal de Alagoas a um ano e quatro meses de prisão, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) conseguiu anular a sentença — que incluía o pagamento de R$ 50 mil de indenização — junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife.

Lessa responde na Justiça pelos crimes de difamação e calúnia por ter chamado o juiz Celyrio Adamastor, da 1ª Zona Eleitoral de Maceió, de “ladrão e corrupto”. Na ocasião, em 2004, Adamastor havia cassado o diploma de um vereador do PDT acusado de comprar votos.

Com a prisão revogada, o ex-governador trabalha agora para reverter a sentença.

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segunda-feira, 16 de maio de 2011 Brasil | 13:09

Parlamentares visitam Cesare Battisti na prisão

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Battisti ao ser preso em 2007 (Foto: AE)

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara marcaram para amanhã, às 14h, uma visita ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso em sala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do processo de extradição de Battisti, Gilmar Mendes, já autorizou a visita.

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