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Posts com a Tag Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática

terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Governo | 19:30

Berzoini receberá líderes do Fórum pela Democratização da Comunicação

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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, deve receber amanhã à tarde ativistas do Fórum pela Democratização da Comunicação. O encontro foi marcado a pedido das entidades que compõem o grupo, entre elas CUT, UNE, Fenaj e Intervozes.

A ideia é discutir com o ministro pontos do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, além de solicitar que seja criado um grupo de trabalho permanente sobre o tema, com representantes do governo, dos movimentos sociais e das empresas de comunicação.

Várias propostas defendidas pelo grupo têm apoio do PT. Mas nem o partido espera que o governo endosse em grande escala o projeto de iniciativa popular. Petistas entendem que, se conseguirem manter parte do texto nas negociações sobre a regulação da mídia, já está bom demais.

Leia mais: Tucanos tentarão barrar regulação da mídia na Câmara

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segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Eleições | 15:00

Entidades questionam presidenciáveis sobre lei de comunicação

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No próximo dia 15 de agosto, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação divulgará uma plataforma eleitoral para que candidatos possam aderir publicamente à proposta de um novo marco regulatório da comunicação.

Leia também: Parlamentares pedem à EBC realização de debate eleitoral sobre comunicação

O documento é baseado no Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, para o qual têm sido coletadas assinaturas desde 2013. Entre as reivindicações, estão o fim da propriedade de meios de comunicação por políticos, a reserva de um terço dos canais para emissoras públicas e nova regulamentação para o direito de resposta.

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