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Posts com a Tag projetos

terça-feira, 6 de novembro de 2012 Brasil | 16:30

Protesto indígena no Planalto

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Cerca de cem índios, de dez etnias do Maranhão, estão acampados na entrada do estacionamento do Palácio do Planalto desde a manhã desta terça-feira.

Dizem que deixarão o local depois que o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luis Inácio Adms, marcar uma reunião com eles.

Os índios teriam uma audiência com Adms e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acabou desmarcada por causa da crise na segurança paulista.

Quando souberam que Adms estava com a presidente Dilma, se deslocaram para o estacionamento do palácio.

Os seguranças tentaram, em vão, uma retirada negociada. “Só sairemos depois que a audiência for marcada. E só deixaremos Brasília se o Adms revogar a portaria que ele mesmo criou”, disse o líder guajajara, Flauberth Guajajara, do Maranhão.

A portaria permite intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos.

O tema ainda será tratado pelo Supremo Tribunal Federal antes da aposentadoria do ministro Ayres Brito. Adms é um dos candidatos à vaga de Brito.

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segunda-feira, 14 de março de 2011 Estados | 16:57

Plágio de projetos é prática comum entre irmãos

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Lembra do deputado Weliton Prado (PT-MG), que  o iG  revelou ter estreado na Câmara com 114 projetos, mas que pelo menos 90 deles eram plagiados de outros deputados?

Pois é, seu irmão, o deputado estadual Elismar Prado (PT-MG), também deu entrada numa penca de projetos: 243. Elismar até ameaçou dormir na porta da Assembleia para ser o primeiro a protocolar suas propostas.

Mas cometeu o mesmo pecado do irmão, segundo o jornal Estado de Minas: cerca de 90% das proposições foram copiados de parlamentares que não se reelegeram ou viraram deputados federais.

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sexta-feira, 4 de março de 2011 Congresso | 08:02

Projetos de lei são plagiados por deputados na Câmara

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O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou nesta semana à Mesa Diretora da Câmara uma questão de ordem no mínimo curiosa.

Segundo ele, o número de proposições apresentadas neste início de legislatura foi 220% maior em relação ao mesmo período do ano passado.

Mas alertou: cerca de 40% dos casos seriam cópias idênticas de projetos já apresentados, alguns, inclusive, julgados inconstitucionais pela Casa.

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