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Posts com a Tag propaganda antecipada

quinta-feira, 17 de junho de 2010 Eleições | 18:04

TSE decide que Google também deve informar responsáveis pelo blog do Serra

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O Tribunal Superior Eleitoral acaba de determinar o prazo de 24h, a partir da data da notificação, para o Google informar o nome do responsável pelo conteúdo publicado no Blog do Serra (euqueroserra.blogspot.com).

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral após identificar propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato tucano à presidência da República. A multa aos responsáveis pode variar de R$ 5 a R$ 25 mil.

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terça-feira, 15 de junho de 2010 Eleições | 16:00

Comparar Dilma a Mandela custou R$ 600 mil

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Os advogados do PT apresentaram ontem uma nota fiscal de R$ 600 mil ao TSE. Esse seria o custo da propaganda de 10 minutos exibida na TV no dia 13 de maio, quando Lula comparou a trajetória de Dilma Rousseff à do líder sul-africano Nelson Mandela.

O pedido da nota foi feito pelo ministro Aldir Passarinho Junior, que relata representação do PSDB e do Ministério Público Eleitoral. Tucanos e o MP entenderam que o programa do PT na TV serviu para a promoção de Dilma, o que configuraria propaganda antecipada.

Caso a propaganda antecipada seja comprovada, a lei determina o pagamento de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.  “Ou o custo da propaganda, se este for maior”!

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