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quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Eleições | 13:38

Quebra de sigilos: sentença de juiz dá indicativos de quem deve ser punido

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No caso da quebra de sigilo bancário de pessoas próximas ao candidato José Serra ainda merece maior destaque e atenção – para os cidadãos interessados em preservar a lisura do Estado brasileiro – a sentença do juiz Antônio Carlos Macedo da Silva, da 8ª Vara Federal (DF), que concedeu ao vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, o direito de acesso aos autos de investigação de sua quebra de sigilo fiscal.

De acordo com o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que há alguns dias revelou ao Poder Online sua opinião de que quem violou o sigilo de Eduardo Jorge também teria feito o mesmo com outras pessoas, a sentença de Macedo da Silva é um indicador do possível desdobramento jurídico do caso.

O juiz aponta uma “relação promíscua entre alguns setores da Administração Pública e alguns setores da imprensa”, sublinha Maciel. Para ele, caso a Polícia Federal consiga estabelecer o que o mundo político desconfia, ou seja,  que o material teria sido liberado por servidores para jornalistas produzirem dossiês para serem usados na campanha do PT, a Justiça já apontou os possíveis culpados.

Maciel destaca que, em seis páginas, o juiz produziu uma peça jurídica “exemplar na história do Direito”. Macedo da Silva escreve:

– A primeira pergunta seria: que Estado é esse?

Em seguida, derruba, uma por uma, todas as argumentações de defesa do governo Lula sobre o caso da quebra de sigilos, com admirável demonstração de cultura.  E termina pedindo “tolerância zero” por parte da Administração Pública e do Poder Judiciário.

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terça-feira, 15 de junho de 2010 Eleições | 16:00

Comparar Dilma a Mandela custou R$ 600 mil

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Os advogados do PT apresentaram ontem uma nota fiscal de R$ 600 mil ao TSE. Esse seria o custo da propaganda de 10 minutos exibida na TV no dia 13 de maio, quando Lula comparou a trajetória de Dilma Rousseff à do líder sul-africano Nelson Mandela.

O pedido da nota foi feito pelo ministro Aldir Passarinho Junior, que relata representação do PSDB e do Ministério Público Eleitoral. Tucanos e o MP entenderam que o programa do PT na TV serviu para a promoção de Dilma, o que configuraria propaganda antecipada.

Caso a propaganda antecipada seja comprovada, a lei determina o pagamento de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.  “Ou o custo da propaganda, se este for maior”!

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