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Posts com a Tag quebra de sigilo

quinta-feira, 14 de junho de 2012 Congresso | 12:49

Relator enfrenta dificuldades na CPI por causa de atraso na entrega de dados sigilosos

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O relator da CPI dos Correios, Odair Cunha (PT-MG), está enfrentando dificuldades por causa burocracia de instituições financeiras em entregar as quebras de sigilos de pessoas investigadas pela comissão.

Das 56 quebras de sigilos aprovadas pela CPI o Cachoeira, apenas 13 chegaram até a comissão.

Só o Banco de Brasília (BRB), por exemplo, informou à comissão que precisa de pelo menos três meses para entregar as quebras de sigilo dos investigados.

Além de atrasar as apurações, a demora impede que os parlamentares avancem na investigação.

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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 Governo | 07:01

STJ só ouvirá Agnelo em 2012

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Nenhum dos 26 co-réus no inquérito que apura suspeita de corrupção envolvendo ongs do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, foi ouvido pelo Superior Tribunal de Justiça.

O juiz Marcos Vinícius Reis, designado pelo ministro Asfor Rocha para a fase de depoimentos, ainda estuda o processo para preparar as perguntas. A tarefa é árdua.

Só a partir dos próximos dias é que alguns serão convocados pela Justiça.

Como o Judiciário entra em recesso dia 20, é bem provável que, pelo andar dos trabalhos, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, só deva ser ouvido em 2012 assim como o ex-ministro Orlando Silva.

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segunda-feira, 21 de novembro de 2011 Justiça | 06:02

Asfor Rocha ouvirá Agnelo e Orlando Silva ainda este ano

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Agnelo e Silva, em julho, durante o lançamento do Portal da Transparência (Foto: AE)

Logo depois de autorizar a quebra de sigilos bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) e do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), no início da noite de sexta-feira, o ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), designou o juiz federal Marcos Vinícius Reis para ouvir os outros 26 co-réus no inquérito que apura suspeita de corrupção envolvendo ongs do programa Segundo Tempo.

Asfor Rocha ouvirá, pessoalmente, apenas Agnelo e Orlando Silva. Eles serão os últimos a depor. Hoje mesmo o juiz começa a agendar os depoimentos.

A ordem no gabinete do ministro é dar prioridade à investigação e ser o mais célere possível. Por isso, os depoimentos ocorrerão antes mesmo de a Receita Federal, o Banco Central e o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviarem ao STJ as informações sobre as quebras de sigilos.

A intenção é encerrar a fase de depoimentos ainda este ano e enviar o relatório ao Ministério Público – que fará ou não a denúncia à Justiça – no início de 2012.

Portanto, é bem provável que Agnelo e Orlando Silva tenham, ambos, um feliz ano velho.

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sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Eleições | 13:27

O caso da Receita no debate da RedeTV!

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No domingo, apenas duas jornalistas farão perguntas aos quatro principais candidatos a presidente da República no debate da RedeTV!, a colunista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, e Patrícia Zorzan, da própria emissora.

Todos os candidatos serão sabatinados pelas duas. Serão dois blocos de perguntas e, em cada bloco, as jornalistas perguntarão para dois candidatos diferentes.

O caso da quebra de sigilo fiscal da filha de José Serra por funcionários da Receita Federal será um dos temas das perguntas de, pelo menos, uma das jornalistas.

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quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Eleições | 13:38

Quebra de sigilos: sentença de juiz dá indicativos de quem deve ser punido

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No caso da quebra de sigilo bancário de pessoas próximas ao candidato José Serra ainda merece maior destaque e atenção – para os cidadãos interessados em preservar a lisura do Estado brasileiro – a sentença do juiz Antônio Carlos Macedo da Silva, da 8ª Vara Federal (DF), que concedeu ao vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, o direito de acesso aos autos de investigação de sua quebra de sigilo fiscal.

De acordo com o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que há alguns dias revelou ao Poder Online sua opinião de que quem violou o sigilo de Eduardo Jorge também teria feito o mesmo com outras pessoas, a sentença de Macedo da Silva é um indicador do possível desdobramento jurídico do caso.

O juiz aponta uma “relação promíscua entre alguns setores da Administração Pública e alguns setores da imprensa”, sublinha Maciel. Para ele, caso a Polícia Federal consiga estabelecer o que o mundo político desconfia, ou seja,  que o material teria sido liberado por servidores para jornalistas produzirem dossiês para serem usados na campanha do PT, a Justiça já apontou os possíveis culpados.

Maciel destaca que, em seis páginas, o juiz produziu uma peça jurídica “exemplar na história do Direito”. Macedo da Silva escreve:

– A primeira pergunta seria: que Estado é esse?

Em seguida, derruba, uma por uma, todas as argumentações de defesa do governo Lula sobre o caso da quebra de sigilos, com admirável demonstração de cultura.  E termina pedindo “tolerância zero” por parte da Administração Pública e do Poder Judiciário.

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quarta-feira, 1 de setembro de 2010 Eleições | 18:59

Acusações de Serra sobre quebra de sigilo levam eleição para Justiça Comum

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O PT bateu o martelo: vai mesmo processar José Serra, por acusar o partido de envolvimento na quebra do sigilo fiscal de sua filha, Verônica Serra.

Um dos coordenadores da campanha de Dilma, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), informa que serão duas ações, uma criminal e outra por danos morais.

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sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Eleições | 05:01

PSDB quer colocar quebra de sigilo na campanha, mas o PT não aceita

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Cândido Vaccarezza

A ordem entre os tucanos é centrar fogo na questão do vazamento do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

A ideia é tentar usar o caso para atingir a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência. E torcer para que isto ajude a estancar a queda de José Serra nas pesquisas.

No lado do PT, a ordem é inversa, tentar fugir dessa briga.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), explica:

— Isso aí não é um caso polítco. É caso de polícia. Nós não aceitaremos que tentem enfiar isso na campanha, transformar escândalo em tábua de salvação. Não tem nada a ver com o PT, nem com eleição. Quem rompeu o sigilo tem que ser preso, e quem fraudou o fisco, também. Só isso.

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quarta-feira, 25 de agosto de 2010 Eleições | 15:47

Everardo Maciel acredita que outros sigilos foram quebrados

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Everardo Maciel (Foto: AE)

Há alguns meses, quando analisou o caso da quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, o ex-secretário da Receita Federal e consultor, Everardo Maciel, havia estranhado o fato de só ter tido interesse, por parte de quem acessou os dados nos computadores da instituição, no ex-assessor de Fernando Henrique Cardoso.

Agora, depois da revelação, pelo jornal O Estado de S. Paulo, de acessos também nas declarações do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de um terceiro tucano, Gregório Marin Preciado, casado com uma prima do candidato tucano José Serra, Maciel alerta:

– Não me surpreenderia se aparecerem mais nomes, outros devem aparecer – disse ao Poder Online.

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terça-feira, 24 de agosto de 2010 Brasil | 20:43

Eduardo Jorge obtém inquérito da Receita Federal sobre sua quebra de sigilo

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Precisamente às 20 horas e 29 minutos desta terça-feira o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, abria o documento com as informações levantadas pela Receita Federal em inquérito sobre a quebra de seu sigilo.

Ao Poder Online, ele disse pelo celular que deveria passar boa parte da noite analisando os dados e que amanhã decidiria sobre o que levaria a público do material.

Sua advogada foi hoje mesmo à sede do Ministério da Fazenda receber os documentos, logo depois de o tucano ter conseguido, na Justiça de Brasília, liminar para ter acesso ao conteúdo.

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segunda-feira, 26 de julho de 2010 Eleições | 15:44

Eduardo Jorge espera liminar para já

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O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, acredita que entre hoje e amanhã a Justiça lhe concedará liminar permitindo acesso à investigação sobre sua quebra de sigilo na Receita Federal.

EJ, com é chamado, cobra os nomes de todos que tiveram acesso à sua declaração de renda.

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