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Posts com a Tag RDC

terça-feira, 13 de maio de 2014 Congresso | 07:30

Arquitetos reclamam de Gleisi Hoffmann

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Haroldo Pinheiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. (Foto: Agência Brasil)

Haroldo Pinheiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. (Foto: Agência Brasil)

De acordo com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Haroldo Pinheiro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) cometeu “diversos equívocos” e revelou a “fragilidade de sua assessoria” na discussão da MP 630/2013, que trata do  Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) .

Leia também: Após bate-boca em comissão, petista critica Lei de Licitações

“Entre outras impropriedades, a senadora se contradiz ao dizer que ‘não é verdade que o Estado abre mão da qualidade do projeto’, para em seguida reconhecer que ‘quem vai ficar responsável pela obra é quem vai executá-la'”, afirma Pinheiro, em nota oficial.

O presidente do CAU/BR também questiona a afirmação da senadora, de que o RDC permite uma economia de tempo e de recursos. “A realidade dos atrasos e aditivos das obras dos aeroportos e de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo, em significativa parte contratadas com o uso do RDC, a desmente”, completa Pinheiro.

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quinta-feira, 13 de março de 2014 Congresso | 12:00

Após bate-boca em comissão, petista critica Lei de Licitações

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Um debate acalorado entre os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) marcou a reunião desta quarta-feira na Comissão Mista sobre a  Medida Provisória (MP) 630/2013, que estende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) a obras do sistema prisional.

Depois de críticas de Lorenzoni ao relatório da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), o baiano acusou o DEM de incoerência e uso irregular do RDC citando o prefeito de Salvador ACM Neto.

“Era um dos que mais  condenaram o RDC. Agora, como prefeito de Salvador, mudou completamente o discurso. Está fazendo uma obra de R$57 milhões sem licitação, pelo regime do RDC e já está anunciando uma outra de R$100 milhões pelo RDC também”, disse o petista

O correligionário do prefeito baiano respondeu o petista tem dor de cotovelo por ter perdido a eleição para ACM Neto.

Depois do bate-boca, Pellegrino reforçou sua defesa do RDC e criticou a Lei de Licitações.

Assista:

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segunda-feira, 11 de junho de 2012 Partidos | 10:01

Embora tenha feito acordo para permitir leitura de relatório, PR não deve facilitar para o governo esta semana

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O PR foi chamado no Palácio do Planalto, na semana passada, e não ofereceu nenhuma resistência para permitir a leitura do relatório da Medida Provisória (MP) 559, que vem com uma emenda que amplia o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do PAC.

Mas o partido não deve adotar a mesma postura novamente. Um grupo de parlamentares da legenda já não esconde mais insatisfação com o governo por causa da demora em empenhar emendas parlamentares nos estádios. O grupo promete trabalhar duro para barrar qualquer tentativa do governo de votar o RDC esta semana.

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quinta-feira, 24 de maio de 2012 Congresso | 11:37

Sem acordo, governo deixa Medida Provisória do Regime Diferenciado de Contratação caducar

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Foi por falta de acordo que o governo não conseguiu votar a Medida Provisória (MP) 556, que entre diversos temas estendia o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Tanto parlamentares da oposição como líderes da base aliada não aceitaram votar a ampliação do RDC por meio de emenda em uma outra MP.

De última hora, o Planalto cedeu em vários pontos para tentar um acordo. Mas o esforço foi em vão.

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Congresso | 11:36

Apesar da perda de validade, relator afirma que houve avanços com a Medida Provisória 556

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O relator da Medida Provisória 556, Jerônimo Goergen (PP-RS), minimizou o fato de não ter sido votada  ontem a matéria no plenário da Câmara.

Segundo Goergen, o imposto da CIDE, que o governo queria aumentar em até 37 vezes, não sofrerá alterações.

E na próxima segunda-feira, o governo se sentará com o sindicalista para definir um teto para isenção tributária sobre Participação de Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores.

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quarta-feira, 23 de maio de 2012 Congresso | 18:47

Planalto tenta votar hoje Regime Diferenciado de Contratações

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O Palácio do Planalto deu o sinal verde para o relator da Medida Provisória 556, Jerônimo Goergen (PP-RS), tentar votar a matéria ainda hoje.

A MP trata de diversos assuntos, entre eles a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Num esforço de aprovar a MP, que está prestes a perder a validade, o governo aceitou retirar a emenda que aumentava em até 16 vezes a incidência da CIDE sobre o etanol.

Ainda assim, o governo terá dificuldades para votar o projeto dentro da própria base aliada. O líder do PR, Lincoln Portela (PR-MG), disse que só aceita votar a o RDC se for editado em uma Medida Provisória própria e tiver prazo para discutir o assunto.

A desoneração na Participação de Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadoras também foi retirada da MP 556 e, segundo acordo firmado com sindicalistas, deve ser apresentado um novo projeto para o tema na semana que vem.

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segunda-feira, 21 de maio de 2012 Governo | 10:00

Apesar de visita de Dilma ao estado de Ideli, a preocupação de ministra está em Brasília

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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mal vai poder aproveitar a ida, hoje,da presidenta Dilma Rousseff ao seu estado, Santa Catarina.

É que a ministra terá que antecipar o seu retorno para Brasília, onde fará uma reunião com os líderes do governo, do PT e do PMDB na Câmara, que pode ser decisiva para os interesses do Palácio do Planalto para esta semana.

Trata-se da discussão sobre as chances do governo aprovar a Medida Provisória 556. Entre diversos temas, ela trata de isenção do Planto de Participação e Lucros (PLR) dos trabalhadores e a extensão do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras do PAC.

O problema é que tanto a oposição quanto alguns setores da base governistas não admitem votar o RDC como emenda a uma outra MP.

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segunda-feira, 14 de maio de 2012 Governo | 09:01

Programa Pró-Infância terá o mesmo Regime de Contratação Diferenciado do PAC

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Será lançado oficialmente esta tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa ProInfância/PAC2 anunciado ontem pela presidenta Dilma Rousseff em cadeia de rádio e TV.

Ele prevê, entre outras medidas, que as novas creches a serem construídas também terão suas obras contratadas pelo mesmo Regime de Contratação Diferenciado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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terça-feira, 8 de maio de 2012 Governo | 16:11

Governo quer votar novo Regime Diferenciado de Contratação na semana que vem

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O Palácio do Planalto pretende votar na semana que vem o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O mecanismo foi anunciado há alguns dias pela ministra do Planejamento, Míriam Belchior, e será incluído na MP 556, que entre outros diversos temas também trata da isenção para a Participação de Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores.

O novo RDC terá três restrições básicas: só valerá para obras de até R$ 37,5 milhões, não poderá ser aplicado em obras já licitadas ou em andamento e não poderá ser adotada naquelas realizadas em aeroportos, rodovias ou da área de energia, que já têm um regime diferenciado.

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segunda-feira, 12 de setembro de 2011 Governo | 18:46

Gleisi alfineta procurador-geral em evento no TCU

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Na abertura de seminário hoje no Tribunal de Contas da União, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fez uma ampla defesa do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Na ocasião, Gleisi afirmou que, antes de fazer críticas ao RDC, é preciso testá-lo:

— [Ficar contra o RDC] não é a melhor forma de contribuir com o desenvolvimento, nem com a fiscalização e controle — disse durante sua fala.

Sem direito à palavra, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, — que deu entrada na semana passada com uma ação declarando o RDC inconstitucional  — teve que ouvir tudo calado.

Ao final do evento, Poder Online pediu uma palavra de Gurgel sobre as declarações de Gleisi. Para não ampliar o mal estar, disse somente o seguinte:

— Hoje eu passo.

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